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Transmissão marginal

Polícia Federal prende cinco pessoas acusadas de piratear filmes na internet

Cinco pessoas foram presas temporariamente pela Polícia Federal acusadas de piratear filmes e disponibilizá-los na internet. Além dos detidos, um homem está foragido. As prisões, ocorridas na última quinta-feira (13/10), foram determinadas pela 1ª Vara Federal de Sorocaba (SP).

Os acusados são suspeitos de manter ativos os sites megafilmes HD 2.0, armagedomfilmes e filmesonlinegratis, que foram bloqueados da rede. A operação da PF é a continuação de uma investigação iniciada no ano passado. Os investigados responderão por constituição de organização criminosa e violação de direitos autorais.

Além da prisão, a Justiça Federal determinou a expedição de mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao grupo criminoso em São Paulo, Minas Gerais, Paraíba e Pernambuco; busca e apreensão em ambiente virtual de contas de e-mail; o bloqueio, via Bacenjud, de valores das contas financeiras de todos os investigados; a quebra de sigilo dos dados de quatro páginas do Facebook e a suspensão do uso dos três domínios.

Segundo a Justiça Federal em São Paulo, existem indícios de que os sites recebiam, conjuntamente, mais de 70 milhões de acessos por mês e disponibilizam 11 mil títulos para assistir on-line. Na decisão da 1ª Vara Federal de Sorocaba, a prisão temporária foi justificada pelo fato de os representantes “usarem de seus conhecimentos de informática para apagar vestígios e provas relevantes para o inquérito”.

Sites foram bloqueados a pedido da Polícia Federal com ajuda da Interpol.
Reprodução

Quem entrou com a representação contra os três sites foi a representante de várias empresas estrangeiras do setor audiovisual, por violação de direitos autorais.

Além da pirataria, os donos dos sites são acusados de lucrar com a prática, pois muitas empresas anunciavam nos portais. A investigação policial trouxe indícios de que um representante da UOL teria proposto uma parceria de publicidade para veicular anúncios.

De acordo com a investigação, há e-mails do representante da UOL citando os três sites, o que tornaria esse acusado em elo entre os envolvidos. Na decisão da 1ª Vara Federal de Sorocaba consta que os portais continham anúncios de empresas de renome, como Netshoes, Vivo, Casas Bahia e Extra Supermercados. Com informações da Assessoria de Imprensa da Justiça Federal.

*Texto alterado às 20h11 do dia 17 de outubro de 2016.

Revista Consultor Jurídico, 17 de outubro de 2016, 17h23

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