Pesquisa revela as percepções dos americanos sobre o Judiciário e a Justiça

O Judiciário dos EUA segue como o mais confiável dos três poderes do país. Os americanos reconhecem o valor do Judiciário em sua função de proteger os direitos individuais, mas nem tudo está bem. As preocupações crescentes com a ineficiência, preconceitos e atendimento deficiente ao público vêm minando a confiança da população nos tribunais e levando os cidadãos a buscar formas alternativas de resolver disputas e lidar com problemas que, anteriormente, os levavam aos tribunais.

Essas são conclusões de uma pesquisa feita em todo o país, em prol do Centro Nacional de Tribunais Estaduais. A pesquisa revelou uma “visão perturbadoramente generalizada de um sistema judicial injusto que, sistematicamente produz resultados diferentes, com base em raça, renda e outros fatores socioeconômicos”.

Os índices de confiança no Judiciário variam de acordo com as “categorias” dos entrevistados, todos eleitores. As classes ou grupos menos privilegiados tendem a confiar menos no Judiciário. Os negros americanos são os que menos confiam nos tribunais e no sistema judicial como um todo. Os mais privilegiados confiam mais, obviamente.

Sobre o futuro do Judiciário, bem como da Justiça e da comunidade de operadores do Direito, os americanos entrevistados não querem que tudo fique como está. Mas também não veem necessidade de uma reforma total. Eles querem que o sistema melhore. E um fator que pode fazer com que o sistema sirva melhor a população, aumente a eficiência, abaixe custos e se comunique melhor, é a tecnologia.

A pesquisa, feita em 2015 e divulgada agora, revela os problemas que desacreditam os tribunais estaduais. E um deles é o preconceito ou a tendenciosidade política dos juízes.

Embora o quadro mostre uma divisão equilibrada dessas percepções do Judiciário, 61% dos entrevistados declararam que o termo “político” descreve os tribunais em seus estados, enquanto 34% não veem esse problema. Entre os entrevistados com “passagem nos tribunais”, a maioria acredita que os juízes decidem com base em suas convicções pessoais e pressões políticas — não com base em fatos e na lei.

Dos entrevistados, 52% pensam que os tribunais são ineficientes (um aumento de 6% em relação ao ano anterior), 44% que os tribunais são intimidantes (também um aumento de 6%) e 53% que o atendimento ao público é inadequado. Esses são fatores que contribuem para as pessoas buscarem métodos alternativos de resolução de disputas

A constatação mais expressiva aqui é de que a maioria dos americanos (54%) querem distância dos tribunais, se possível. E aqueles que já tiveram algum caso julgado nos tribunais não mudaram de ideia – aliás, 1% a mais preferem agora métodos alternativos de resolução de disputas.

Corte vs. métodos alternativos

A cada ano, os americanos tendem mais a buscar métodos alternativos de resolução de disputas, como mediação, à medida que se tornam disponíveis. Na pesquisa, 64% dos entrevistados disseram preferir método alternativos, contra 30% que preferem ir ao tribunal (uma margem maior que 2 por 1). Mulheres, jovens, pessoas com curso superior e ricos são os que mais preferem métodos alternativos (72% contra 20% – uma diferença de 52 pontos).

Desigualdade judicial
Um dos principais problemas do sistema judiciário americano é a forte crença na desigualdade judicial, no que se refere à raça, renda e outros fatores socioeconômicos. As pessoas negras são mais punidas que as brancas pelos mesmos delitos e são condenados a mais tempo de cadeia pelos mesmos crimes, já proclamou a American Bar Association (ABA) e outras instituições, com base em levantamentos.

Os levantamentos também indicam que a Justiça é mais condescendente com os ricos e com as grandes corporações, o que não é uma grande novidade no mundo. Na pesquisa, os entrevistados disseram que as injustiças permeiam o sistema Judiciário, mas a situação é pior no sistema judicial.

O quadro abaixo é dividido em três categorias: a primeira engloba os grupos em que a maioria (no caso, negros e pobres) acreditam que recebem pior tratamento do que os outros; a segunda engloba grupos em que a maioria acredita que recebem um tratamento igual ao dos outros, mas com uma certa pendência para o pior; a terceira engloba os grupos em que a maioria reconhece que recebe tratamento preferencial no sistema judiciário e no sistema judicial.

Preconceitos
O grande abismo racial revela uma profunda desconfiança do sistema judiciário entre os negros. Em quase todas as medidas confiança, justiça e atendimento ao público, na pesquisa, as percepções dos negros sobre o sistema é bem pior do que a de outras raças. No entanto, 52% dos negros entrevistados se declararam satisfeitos com a justeza dos procedimentos judiciais, contra 70% de todos os americanos (diferença de 18%). A pesquisa revelou que:

— Os negros perderam muito de sua fé nos tribunais estaduais, mas, mesmo assim, veem os tribunais como essenciais para proteger os direitos civis;

— Não há abismo racial na Suprema Corte dos EUA ou nos tribunais federais (só há nos tribunais estaduais);

— Apesar dos seguidos problemas da comunidade negra com policiais brancos, 70% dos negros ainda expressam confiança no departamento de polícia local (no geral, esse índice é de 85%);

— A comunidade negra é a que menos busca métodos alternativos de resolução de conflitos e a que menos vê os tribunais como o último recurso.

Confiança nos advogados

De uma maneira geral, os americanos expressam muitas reservas sobre a classe dos advogados, mas reconhecem que eles são essenciais para navegar com segurança pelo sistema judiciário. Apesar da visão negativa, existem nuanças que foram percebidas na pesquisa. A ampla maioria dos americanos acredita que:

— É muito mais provável ganhar uma causa em um tribunal, se você for representado por um advogado (91%);

— Estou seguro de que posso encontrar um bom advogado quando precisar de um (87%);

— Você tem muito mais possibilidade de resolver uma disputa, sem ter de recorrer à Justiça, se tiver um advogado para ajudar nas negociações (80%);

— Os advogados podem ajudar a economizar tempo e dinheiro por encontrar respostas aos problemas e resolver conflitos ou disputas mais rapidamente (75%).

Ao mesmo tempo, a maioria dos entrevistados (63% contra 33%) rejeitou a ideia de que “contratar um advogado normalmente não vale a pena — razão de quase 2 por 1. Mas 56% pensa que, se possível, seria preferível resolver o problema sem um advogado.  

Justeza dos procedimentos
Apesar de observar que a desigualdade judicial permeia os tribunais, os americanos entrevistados– incluindo aqueles que já tiveram “passagem pelos tribunais” – acham que os procedimentos são razoavelmente justos. Essa questão foi avaliada nas três últimas pesquisas:

Passo à frente
A maioria dos americanos (63% contra 29%) acredita que o Judiciário não está fazendo o suficiente para facilitar a vida das pessoas que querem recorrer ao sistema judicial sem um advogado. Mais americanos (47% contra 40%) acreditam que a principal razão disso é que o Judiciário não está utilizando tecnologias que poderiam melhorar suas operações e a forma com que interagem com os cidadãos.

Segundo a pesquisa, os americanos querem que o Judiciário faça mudanças significativas em sua forma de operar. Não querem que o Judiciário continua como está, mas também não acham necessária uma reforma total. A pesquisa comparou a manutenção do status quo contra uma reforma total e a manutenção do status quo contra um meio termo, em que a tecnologia seria o principal instrumento de melhora.