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Cronômetro na corte

Para Fux, Supremo deve restringir falas de ministros a 15 minutos

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, declarou ao jornal O Estado de S. Paulo que a corte deve resolver o clima “enfadonho” de suas sessões, com longas leituras de votos. Em entrevista publicada neste domingo (16/10), ele propõe que teses divergentes sejam apresentadas no mesmo limite de tempo dos advogados que vão à tribuna: 15 minutos.

Luiz Fux afirma já ter discutido regras com outros ministros, contra clima "enfadonho".
Gervásio Baptista/SCO/STF

Já para os ministros que concordarem com o relator, Fux sugere que a manifestação dure “menos de um segundo”. Segundo ele, o regimento interno poderia ser alterado para adotar essas regras e “resolver mais uns cinco processos de repercussão geral por sessão”.

O ministro afirma ao jornal que teria “zero” dificuldade de se acostumar com a nova medida, embora reconheça que às vezes também prolonga suas falas. “A gente faz a mesma coisa que todo mundo faz, quando é relator (do caso em pauta). Mas essa redução tem de acontecer. Eu acredito naquela colocação do Rui Barbosa, acho que na Oração aos Moços: o juiz não tem de mostrar quanto direito ele sabe, mas o direito que a parte pede.”

Fux diz que já defendeu o tema a colegas da corte. Segundo ele, os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavaski, Edson Fachin e Dias Toffoli aceitariam a mudança. Com a presidente do STF, Cármen Lúcia, ainda não conversou sobre o assunto.

Na entrevista, o ministro diz que o tribunal ainda conta com 11 “ilhas”, porém considera que o isolamento melhorou diante da necessidade de solucionar casos difíceis, como no julgamento que discute se o Estado deve bancar os medicamentos e tratamentos de alto custo – suspenso em setembro por um pedido de vista do ministro Teori.

Sobre a operação “lava jato”, avaliou que os processos envolvendo autoridades com prerrogativa de foro têm andado “num ritmo bastante razoável”. Ainda segundo ele, o tempo de tramitação não pode ser comparado ao adotado em Curitiba, pelo juiz federal Sergio Fernando Moro. “Nem pode ser diferente. O Moro tem uma competência limitada, o Supremo tem uma competência ampla. Aqui nós somos 11 ministros, com jurisdição sobre todo o território nacional, e para todos os ramos do direito.”

Fux tem 63 anos e atua no STF desde março de 2011. Calcula ter hoje 5 mil processos em seu gabinete.

Revista Consultor Jurídico, 16 de outubro de 2016, 12h57

Comentários de leitores

7 comentários

Serão os 15 min de fama previstos por Andy Wharol?

Luiz Fernando Cabeda (Juiz do Trabalho de 2ª. Instância)

Millôr Fernandes escreveu: "Dizem que uma imagem vale mais que mil palavras. Quero ver você dizer isso sem palavras." O min. Fux, apesar de carioca, não conheceu (e também não prezou) o "filósofo do Méier".
Seria interessante saber se ele pode explicar em 15 min como determinou o pagamento do auxílio moradia para os juízes da ativa, em liminar de ação originária (que não comportava ato executório imediato contra a Fazenda Pública), sem que tenha sido editada a lei que a LOMAN prevê a respeito.
Também seria importante para o país entender, segundo a sua proposta também em 15 min, porque "trava" (como relator) o andamento do processo em que o Estado do Rio de Janeiro contesta o pagamento de "penduricalhos" aos seus juízes, estabelecidos em leis estaduais e em resoluções do próprio Judiciário estadual, que "furam" o teto e superam em muito os ganhos dos ministros do Supremo.
É verdade que o amor ao verbo tem seus expoentes na Suprema Corte, com destaque para Marco Aurélio, com sua prosódia arrastada e frases em ordem inversa, e para o decano Celso de Mello, sem dúvida um homem apaixonado pelo próprio discurso, e tanto mais quando ele permite maior ênfase nas palavras e pensamentos bastante corriqueiros.
Em resumo, não são os 15 min que salvarão o país, mas aquilo que for dito no tempo necessário para justificar uma decisão que, em se tratando do Supremo, é sempre transcendente. Em 15 min o min Fux não pode explicar sequer porque trocou de peruca.
A palavra precisa ser revalorizada sim, mas em nome da sua necessária significância, pois o vazio da forma rebuscada, da retórica, da consideração impertinente, da opinião gratuita, só serve para diminuir o Direito.

Transmissão...

Neli (Procurador do Município)

Transmissão! Não consigo vislumbrar algum benefício para o Ordenamento Jurídico da transmissão dos julgamentos. Penso(talvez seja muito idosa, apesar de meus 63 anos!), que um juiz deve ser ator dentro do processo e não perante as câmeras de televisão. Tudo bem que hoje em dia existem uns ministros, data vênia, bonitões,mas, nem por isso mudo meu pensamento que é calcado num doutrinador italiano, salvo equívoco da memória, Calamandrei. Enaltecer a Justiça, consequentemente o Poder Judiciário, não se faz transmitindo julgamentos. Às vezes, uma altercação entre os doutos, pode repercutir equivocadamente e prejudicando o Judiciário.Quanto à limitação do tempo: concordo. Demorar mais de quinze minutos para ler um voto ,para quê?

"A realidade como ela é.!"

Rui Telmo Fontoura Ferreira (Outros)

Prezados Senhores,
Paz e Bem!

01 - Posição privilegiada no mundo das ideias!
02 - Parabéns Ministro!

Com os meus agradecimentos,
Cordialmente,
RT

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