Morre jurista José de Farias Tavares, aos 86 anos, na Paraíba

O civilista José de Farias Tavares, autor de uma série de obras jurídicas e professor titular de Direito Civil da Universidade Estadual da Paraíba, morreu nessa sexta-feira (14/10) em Campina Grande. Ele é considerado pioneiro no estudo da constitucionalização do Direito Civil, com a obra O Código Civil e a nova Constituição, lançada em 1989.

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No livro, ele abordou, por exemplo, as consequências do caput do artigo 5º da Carta de 1988 (“Todos são iguais perante a lei…”) no Direito de Família e no Direito das Sucessões. Tavares também é autor de outros livros, artigos e pareceres, sendo citado em decisões de ministros do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.

Promotor de Justiça, ele também se dedicou aos direitos difusos e coletivos. É autor de Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente e também do livro Comentários ao Estatuto do Idoso – dois temas em que foi consultado durante a elaboração dos projetos de lei. Foi ainda tabelião e secretário de Educação em Campina Grande.

O enterro será neste sábado (15/10), no município de São João do Cariri (PB), sua terra natal. Em nota, a Universidade Estadual da Paraíba definiu Zé Tavares, como era chamado pelos colegas de trabalho, como “homem íntegro, competente, dinâmico e zeloso, […] querido por todos com os quais conviveu na instituição durante os vários anos que lecionou no Centro de Ciências Jurídicas”.