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Juiz permite vaquejada na Paraíba mesmo depois de decisão do Supremo

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Comentários de leitores

10 comentários

Vaquejada

kele (Bancário)

Uma discursao fútil pois temos milhares de crianças nas ruas sendo maltratadas e não vejo a mesma defesa dos bois no Brasil tá se preferindo criar cachorros em vez de crianças inversão de valores

Decisão do STF não vincula o referido Magistrado

Modestino (Advogado Assalariado - Administrativa)

O Magistrado não está vinculado a uma decisão do STF que sequer foi publicada. Como dar por inconstitucionais leis que não foram submetidas ao crivo do Judiciário? Daqui a pouco todo cidadão ficará obrigado a cumprir decisões apenas noticiadas pela imprensa privada.

O certo é perguntar pra vaca...

Mig77 (Publicitário)

Se ela gosta, que marmanjos babacas fiquem enchendo o saco delas ou deles, bois, para os outros se divertirem.Cultura é não judiar de animais, é não permitir coronelismo, tampouco escravidão.Cultura é não ter 10 entre as 50 cidades mais violentas do mundo.Cultura de verdade são as músicas, o canto, os poemas, a escrita nordestinos , orgulho para os brasileiros.Isso é cultura !!!

sobre a vaquejada

lmsgarcia (Advogado Autônomo - Ambiental)

Assim como as culturas evoluem através dos tempos , o direito e as leis também pelos costumes.
Não é concebível que na nova mentalidade, de direitos ambientais e proteção à flora e fauna ainda tenha estudiosos do direito que defendam essa prática.
Seria o mesmo que defender o desmatamento cometido em tempos longínquos ao custo da civilização e modernidade.
Nova era, novos paradigmas, novos direitos.
Se a prática da vaquejada era tida como lícita e normal há 40 anos, o argumento de sê-la hoje não deve prosperar.
Quanto aos maus-tratos a qualquer tipo de animal, tipo chutar o gato como o colega mencionou, saindo da esfera jurídica parto para a esfera humana e digo ser repugnante esse tipo de comentário. Um absurdo.
No Brasil, maltratar animais de qualquer espécie é considerado CRIME AMBIENTAL, segundo prevê o art. 32 da Lei nº 9.605, de1998, com pena de detenção de três meses a um ano e multa.

Além da violência física, são considerados maus tratos contra os animais: o abandono em via pública; mantê-lo permanentemente acorrentado; não abrigar do sol e da chuva; mantê-lo em local pequeno, não higiênico e/ou sem ventilação adequada; não alimentar diariamente; negar assistência ao ferido; obrigar o animal a trabalho excessivo, etc.

Se você presenciar algum ato de violência contra algum bichinho, faça o seguinte:
1 - chame alguém para ser testemunha do ocorrido ou registro o que aconteceu (por meio de fotos ou filmagens);
2 - anote o maior número de dados para instrução do processo (data, local do fato, como aconteceu, quem estava envolvido, etc);
FONTE: http://www.caoviver.com.br/maltratar-animais-crime-ambiental/

Dr Cleiton...

Marcel Joffily (Defensor Público Estadual)

Eu nunca chutei um gato... não acho que isso seja normal...

Fim das Culturas

Dr Cleiton Querobino (Advogado Autônomo - Criminal)

Não entendo como pode haver gente que gosta de acabar com uma cultura.
O interessante é que aparece tanta gente criticando como se nunca tivesse pelo menos chutado um gato, o que não deixa de ser uma crueldade.
Liberdade de expressão é fato, é lei, mas destruir uma cultura nordestina? aí já é de mais.
Parabéns, Juiz deve ser assim mesmo, pois possui o princípio do livre entendimento. O que o supremo decide não é lei, são apenas decisões e não são erga omnes.

técnicamente

Ricardo T. (Outros)

Tecnicamente, parece-me correta a decisão.

Só falta

Zé Machado (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Agora só falta o STF mandar adorar as vacas a exemplo do que se faz na Índia! Julgou por fora, sem conhecimento de causa.

Juiz desrespeitando entendimento do Supremo...

Lucas CM (Comerciante)

É lamentável um Judiciário desobediente, com juiz que acha que manda mais que ministro do STF. O argumento utilizado é raso, teimoso e só alimenta o ego de magistrados que se deixam levar pela vaidade do Poder. É realmente lamentável ver o desrespeito institucional dentro do próprio judiciário. A divergência opinativa até pode acontecer, mas é necessário um fundamento muito mais robusto e concreto do que uma mera vaidade de querer atropelar a Suprema Corte.

Acertou o Juiz...

RMARINHO (Advogado Autônomo - Criminal)

Está correto o Juiz de primeiro grau.
Até porque quem ainda dá ouvidos para o que diz o STF, algoz máximo da nossa combalida Constituição Federal de 1988!!!

Ronaldo Marinho

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