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Técnicas modernas

Juiz permite vaquejada na Paraíba mesmo depois de decisão do Supremo

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Não é possível presumir que a vaquejada sempre é cruel com bovinos, quando se comprova que o evento usa técnicas e equipamentos modernos. Assim entendeu o juiz Max Nunes de França, da comarca de Campina Grande, ao rejeitar pedido de liminar que queria impedir o uso de animais em evento programado entre os dias 13 e 16 de outubro, no município de Massaranduba (PB).

Decisão do Supremo que declarou inconstitucional lei cearense sobre vaquejada não é vinculante, lembrou juiz.
Reprodução

Embora o Supremo Tribunal Federal tenha declarado inconstitucional uma lei do Ceará sobre o tema, no dia 6 de outubro, o juiz disse que a decisão não tem fundamento vinculante e nem sequer teve acórdão publicado, deixando nebuloso seu alcance. Durante plantão judiciário, nesta quarta-feira (12/10), ele negou pedido de uma entidade de protetores dos animais.

Como descreve o próprio juiz, a vaquejada se baseia na perseguição de bovinos por pessoas montadas a cavalo, com o objetivo de derrubá-los puxando-os pela cauda. A autora da ação reconheceu o viés cultural da prática, mas considerou intolerável aceitar a crueldade, os abusos e os maus-tratos comuns nessa prática. Segundo o município, a tese do STF não poderia ser aplicada nesse caso e a “vaquejada moderna” evita maus-tratos, assemelhando-se a outras modalidades esportivas que usam animais.

França entendeu que formas de tratamento “primitivas” foram abandonadas. Agora, são proibidos açoites e colocados “equipamentos na cauda do animal para minorar os riscos de lesão”. Além disso, a queda final ocorre em “terreno arenoso com indicação também de riscos reduzidos” e uma equipe de veterinários acompanha o ato para intervenção imediata em caso de lesão.

“Impedir liminarmente [...] um evento que já se encontra em sua 39ª edição, às vésperas de sua realização, pode causar um perigo de dano inverso, já que as consequências de seu cancelamento se mostram muito mais evidentes pela dimensão de sua organização”, diz a decisão. “O perigo de dano relativo a atos de crueldade é apenas hipotético e deve ser coibido em cada caso com a aplicação da legislação já existente.”

Clique aqui para ler a decisão.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 14 de outubro de 2016, 6h10

Comentários de leitores

10 comentários

Vaquejada

kele (Bancário)

Uma discursao fútil pois temos milhares de crianças nas ruas sendo maltratadas e não vejo a mesma defesa dos bois no Brasil tá se preferindo criar cachorros em vez de crianças inversão de valores

Decisão do STF não vincula o referido Magistrado

Modestino (Advogado Assalariado - Administrativa)

O Magistrado não está vinculado a uma decisão do STF que sequer foi publicada. Como dar por inconstitucionais leis que não foram submetidas ao crivo do Judiciário? Daqui a pouco todo cidadão ficará obrigado a cumprir decisões apenas noticiadas pela imprensa privada.

O certo é perguntar pra vaca...

Mig77 (Publicitário)

Se ela gosta, que marmanjos babacas fiquem enchendo o saco delas ou deles, bois, para os outros se divertirem.Cultura é não judiar de animais, é não permitir coronelismo, tampouco escravidão.Cultura é não ter 10 entre as 50 cidades mais violentas do mundo.Cultura de verdade são as músicas, o canto, os poemas, a escrita nordestinos , orgulho para os brasileiros.Isso é cultura !!!

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