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Indícios de dolo

Acusada de atropelar pedestre em alta velocidade, mulher irá a júri popular

A juíza Eliana Cassales Tosi de Mello, da 5ª Vara do Júri da Capital, decidiu nesta sexta-feira (14/10) levar ao Tribunal do Júri uma mulher acusada de atropelar e matar o administrador Vitor Gurman, em julho de 2011, no bairro da Vila Madalena (zona oeste de São Paulo). A nutricionista Gabriela Guerrero Pereira é acusada de homicídio doloso.

Gurman foi atingido enquanto andava na calçada. Segundo a juíza, laudos demonstraram que a motorista estava embriagada e dirigia entre 62 e 92 km/h em via com velocidade máxima de 30 km/h. A denúncia diz que “o impacto acabou arrancando um poste de sinalização, capotando, ficando completamente destruído, com partes espalhadas pelo local”.

Ainda segundo a decisão, foram encontrados indícios suficientes de autoria. O mérito deve ser analisado, valorado e decidido pelo Conselho de Sentença, juiz natural dos crimes dolosos contra a vida. A revista eletrônica Consultor Jurídico não conseguiu contatar a defesa da ré até a publicação desta notícia.

Em abril, Gabriella e o empresário Roberto de Souza Lima — que estava a bordo do Land Rover — foram condenados na esfera cível a pagar indenizações de aproximadamente R$ 1,5 milhão a familiares do jovem. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-SP.

Processo: 0003735-02.2011.8.26.0052

Revista Consultor Jurídico, 14 de outubro de 2016, 18h52

Comentários de leitores

3 comentários

Dolo ou Culpa?

Ademir Coelho da Silva (Defensor Público Estadual)

Fato lamentável, sobretudo por que uma pessoa foi a óbito. Mas, à luz do Direito Contemporâneo o caso deve ser classificado como Dolo ou Culpa Consciente? O que diz a boa doutrina?

O dolo direto ou determinado configura-se quando o agente prevê um resultado, dirigindo sua conduta na busca de realizá-lo.

Já no dolo indireto ou indeterminado, o agente, com a sua conduta, não busca resultado certo e determinado. O dolo indireto possui suas formas, quais sejam, dolo alternativo e dolo eventual.

Dolo Alternativo ocorre quando o agente prevê e quer um ou outro dos resultados possíveis da sua conduta.

Dolo Eventual, quando a intenção do agente se dirige a um resultado, aceitando, porém, outro também previsto e consequente possível da sua conduta.

A culpa consciente ocorre quando o agente prevê o resultado, mas espera que ele não ocorra, supondo poder evitá-lo com a sua habilidade.

Na culpa inconsciente, o agente não prevê o resultado, que, entretanto, era objetiva e subjetivamente previsível.

Usando de uma forma mais simplista para diferenciar Dolo de Culpa podemos analisar da seguinte forma:

No Dolo Eventual, o motorista independentemente de ter ingerido bebidas alcoólicas (o que importa é se o mesmo está com a capacidade psicomotora alterada), se dirige com excesso de velocidade e ou em zigue zague e em decorrência disso atropela outrem e pensa da seguinte forma: "Que se Dane!". Ou seja, mostra desprezo pelo fato ocorrido.

Na Culpa Consciente o motorista independentemente de ter ingerido bebidas alcoólicas (o que importa é se o mesmo está com a capacidade psicomotora alterada), se dirige com excesso de velocidade e ou em zigue zague e em decorrência disso atropela outrem e pensa da seguinte forma: "Ferrou". Ou seja, demonstra preocupação.

Efetiva indenização extracontratual.

Costajus (Funcionário público)

Chamou-nos a atenção o valor da indenização imposta, com base da responsabilidade derivada do trágico fato, a morte da vítima em decorrência do noticiado acidente no trânsito.
Resta saber se o montante fixado pelo Poder Judiciário veio a ser efetivamente pago.
Avante.

Até que enfim...

O IDEÓLOGO (Outros)

Depois de inúmeros recursos da defesa, finalmente a assassina confessa, Gabriella Guerrero (as provas constituem a melhor evidencia) responderá pelo crime de homicídio doloso do cidadão Victor Gurman.
Condenada, fará companhia à Susana Richtofen.

Shalom!!!

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