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Melhor prevenir

TJ-SP faz recomendação para evitar assédio moral entre juízes e servidores

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O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou na terça-feira (11/10) uma recomendação para que juízes e chefes de unidades administrativas e cartorárias acabem com práticas de assédio moral na corte e “zelem pelo exercício do trabalho em condições de respeito, urbanidade e equilíbrio”.

O texto foi assinado pelo presidente do tribunal, desembargador Paulo Dimas Mascaretti, “considerando a existência de denúncias concernentes à prática de assédio moral no âmbito de trabalho (...), por meio de comentários indevidos, gracejos, constrangimentos e humilhações, de forma reiterada e frequente”.

Mascaretti afirma que quem comete esse tipo de prática pode receber pena de advertência, suspensão ou demissão, conforme a Lei Estadual 12.250/2006, e ainda responder por ato de improbidade administrativa, como já reconheceu o Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial 1.286.466.

Clique aqui para ler o comunicado.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 12 de outubro de 2016, 17h23

Comentários de leitores

2 comentários

Situação bem grave...

Advcrítico (Advogado Autônomo - Criminal)

Para chegar ao ponto de o presidente do tribunal precisar deixar atividades importantes, para impedir tal comportamento dos seus funcionários, é sinal de que a situação é grave!!!

Excelente iniciativa.

João B. G. dos Santos (Advogado Autônomo - Criminal)

Parabéns ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Comentários encerrados em 20/10/2016.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.