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Danos morais

STJ mantém decisão que condenou editora a indenizar senador Ronaldo Caiado

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve nesta terça-feira (11/10), por unanimidade, decisão do Tribunal de Justiça de Goiás que condenou a Editora Planeta a pagar indenização de R$ 1 milhão por danos morais ao senador Ronaldo Caiado (DEM-GO).

O caso envolve o livro Na Toca dos Leões, de 2005, publicado pela editora e escrita pelo jornalista Fernando Morais contando a história daagência de publicidade W/Brasil. Na obra, Morais reproduz declaração de Gabriel Zellmeister, um dos fundadores da agência, segundo quem, se eleito presidente da República em 1989, Caiado saberia como esterilizar as mulheres nordestinas.

De acordo com o livro, Caiado teria declarado que "esse problema desapareceria com a adição à água potável de um remédio que esterilizava as mulheres". Caiado argumentou na ação em que pede indenização que não foi ouvido por Morais e que a afirmação feita pelo publicitário denegria a honra de “qualquer cidadão de bem”.  O TJ-GO entendeu que a história era falsa e que a editora, o jornalista e o publicitário deveriam indenizar o político.

O colegiado do STJ decidiu também aumentar o valor de indenização, que era de R$ 100 mil, a ser pago por Morais e Zellmeister. Cada um terá que pagar R$ 250 mil ao senador. Para a ministra relatora do recurso, Isabel Galotti, o caráter “gravemente ofensivo” das informações falsas justificam a reparação do dano ao lado da indenização pecuniária. “Em que pese ser natural maior exposição por parte das pessoas públicas, não há espaço para que liberdade de informação se desvie para ofensas pessoais", afirmou.

Morais, em sua defesa, alegou que não atacou a honra de Caiado. Zellmeister disse a declaração em que é citado foi "brevíssima". Já a editora afirma que o livro é "sério e bem escrito". Para a Planeta, Caiado teve somente "um desgosto ou aborrecimento” pelo conteúdo do livro.

O político se manifestou em sua conta no Twitter após o encerramento do julgamento. Para ele, o resultado mostrou que quem ferir a honra alheia com “mentiras e calúnias”, terá que responder “severamente” pelos seus atos. “Essa covardia deles doeu muito em mim, em meus filhos, familiares e amigos. Mas foi reparada pela Justiça”, escreveu.

Caiado lembra ainda que é casado com uma baiana e que sempre teve ligações fortes com os nordestinos. “Tenho duas filhas com esse sangue”, diz. “Liberdade de expressão precisa ser respeitada, mas não é arma para atacar a honra de ninguém”, acrescentou o senador.

Revista Consultor Jurídico, 12 de outubro de 2016, 16h18

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