Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Briga na academia

Ex-conselheiro do CNJ, professor da UNB é acusado de ofender servidores

Protagonista de uma polêmica demissão do cargo de professor da Faculdade de Direito da Fundação Getulio Vargas de São Paulo, o advogado Marcelo Neves enfrenta novamente problemas na vida acadêmica. O ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça e atual professor da Universidade de Brasília foi acusado pela Fundação da UNB de ter ofendido e humilhado servidores, funcionários terceirizados e estagiários. A entidade pede que a direção tome alguma medida contra o membro do corpo docente.

A acusação foi arquivada depois de transitar da Comissão de Ética e de lá para a Procuradoria Jurídica da Universidade. No ano passado, a representação voltou para a Comissão de Ética. Segundo o jornal O Correio Braziliense, ali Marcelo Neves teria se retratado, mas as pessoas ofendidas não foram chamadas para se manifestar nem para ouvir a retratação. Contrariados, os funcionários divulgaram a representação administrativa.

O documento relata que Neves teria se irritado ao perceber que o auditório no qual faria uma apresentação não estava arrumado como havia solicitado. O professor teria dito que pediria ao reitor que demitisse os funcionários responsáveis e xingado os empregados com violência.

Apoio dos alunos
Um dos casos polêmicos envolvendo a vida acadêmica de Neves foi sua saída da FGV-SP. A decisão foi do então diretor do curso Ary Oswaldo Mattos Filho, que não revelou seus motivos, mas disse que não era devido ao desempenho acadêmico de Neves.

Na época, com ajuda do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, os professores alemães Hauke Burnkhorst, da Universidade de Flensburg, e Gunther Teubner da Universidade de Frankfurt, saíram em defesa de Neves. Afirmaram que a demissão se deu de forma arbitrária e sem fundamentação e que o diretor da escola de Direito tomou a decisão de demitir Neves sem consultar o corpo docente da escola ou a direção da fundação.

Naquele momento corria pelos corredores da FGV que o motivo da demissão teria sido a decisão do professor de se ausentar da faculdade para participar, na condição de observador acadêmico, das eleições alemãs. De público, a direção da escola informou que a demissão se deu por razões administrativas. Mas a razão teriam sido os sucessivos atritos de Neves com colegas e coordenadores. O mesmo motivo que impediu sua recondução no CNJ, órgão ao qual chegou também por indicação de Gilmar Mendes.

Quando Marcelo Neves foi demitido da FGV, este site publicou quatro notícias sustentando as razões do professor e divulgando manifestações de apoio a ele. Em uma longa entrevista sobre a qualidade do ensino jurídico no Brasil, com Ary Oswaldo de Mattos Filho, diretor da escola, o site tocou no assunto. Mattos Filho deu sua versão. Foi o suficiente para que, na ação trabalhista que ajuizou contra a FGV, Neves pedisse, além de indenização, direito de resposta no site.

Embora o site não fosse parte na ação (não poderia, portanto, ser condenado a publicar coisa alguma), a justiça trabalhista o atendeu.  A pergunta ao diretor da escola tangenciava a diferença de tratamento ao aluno entre escolas públicas e privadas. Matto Filho respondeu:

"Marcelo Neves comunicou ao diretor administrativo que iria para a Alemanha passar três semanas, dois dias antes da sua viagem. E nós, da direção da FGV, não aceitamos que ele fosse. Nosso compromisso é com o aluno, ele é mais importante. Mas o professor ficou furioso. Quando ele voltou, continuou fazendo tumulto com essa história. Então, ao término das aulas, nós o chamamos à sala do diretor e o demitimos. Só isso. Não é a primeira vez, ele já teve problemas em várias faculdades que passou. Ele é um sujeito intelectualmente brilhante, mas a nossa obrigação de respeito com o aluno é incompatível com uma viagem de três semanas durante o semestre. Matar aula é inaceitável. Chegar depois que a aula começou ou sair antes de terminar é inconcebível. Desrespeitar o aluno também não é tolerado."

Há alguns dias, Marcelo Neves voltou ao noticiário capitaneando um movimento para pedir o impeachment de Gilmar Mendes. Já, agora, ao ser procurado para comentar o episódio na UnB, Neves não quis dar sua versão dos fatos, mas declarou: "Acho estranho que a notícia surja na imprensa logo depois de eu ter assinado uma representação pelo impeachment de Gilmar Mendes”.

Clique aqui para ler a representação do caso da UNB.

Revista Consultor Jurídico, 11 de outubro de 2016, 18h00

Comentários de leitores

2 comentários

Cadê?

Serpico Viscardi (Professor)

Cadê os comentários raivosos do MAP e de alguns advogados e delegados sobre o caso. Ah, só reclamam quando a falha é de juiz e promotor. Para alguns, advogados e delegados são seres perfeitos que nunca erram!

Desequilíbrio

O IDEÓLOGO (Outros)

Marcelo da Costa Pinto Neves é brilhante doutor em dinheiro e autor de brilhantes obras em Direito Constitucional. As mais conhecidas são "A Constitucionalização Simbólica" e Transconstitucionalismo, obras de elevada magnitude intelectual.
Marcelo Neves foi vítima da ausência de interesse de empregados terceirizados e de servidores, situação que se aprofundou com a Democracia Brasileira, na qual aqueles de reduzida capacidade intelectual passaram a afrontar os detentores de poder, seja intelectual, econômico, político, social, gerencial e religioso, estimulados por pensamentos políticos pouco propensos ao reconhecimento de diferenças, de diversos níveis na sociedade.

Comentários encerrados em 19/10/2016.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.