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O Estado é o inimigo íntimo dos crimes de estupro

Comentários de leitores

10 comentários

Prezado sr. Koeffler

Roberto Cavalcanti (Advogado Autônomo - Administrativa)

"Meu caro acadêmico:"

Em primeiro lugar, nem sei por qual motivo consta meu nome aí como acadêmico, pois sou bacharel em três faculdades, entre as quais o Direito. Deve ser porque estou inscrito no Conjur há mais de 1 década. Isto, porém, não muda em nada a minha linha de argumentação, que, aliás, não a vi refutada; só contestada. Vi aqui o emprego de mais uma falácia: o argumentum ad verecundiam, pautando-se numa suposta superioridade num assunto abordado em razão de um diploma. A propósito, sem querer ofendê-lo, mas o mundo contemporâneo, com sua tara pela especialização, forma um mundo de loucos, especialistas tão cegos quanto loucos que, como lembravam Richard Weaver e Ortega y Gasset, empregam sua técnica sem o tato com uma realidade maior, como por exemplo na construção de uma bomba que devastaria mortalmente duas cidades japonesas. Portanto, não vejo nenhuma desvantagem em não portar um canudo de pós-graduação, mormente em ciências sociais, núcleos de lavagem cerebral, uma delas o marxismo, esta sim uma "teoria esdrúxula" e fonte do feminino de gênero defendido aqui com tanto ardor.

"A violência contra o sexo feminino é histórica, milenar e remonta à aurora do ser humano."

Ninguém tentando aqui justificar a "violência contra o sexo feminino", mas simplesmente contestar que este seja um foco necessário de políticas públicas, ainda mais, como você, disse, "remonta à aurora do ser humano". Ora, se é um problema que vem desde a Antigüidade, não parece correto recorrer a legislações utópicas para solucionar um problema arraigado na sociedade. Ao revés, o que se está fazer hoje, no país, é justamente o contrário: uma violência contra os homens, a começar por transformá-los num cidadão de segunda classe, privado de vários direitos.

Ao "Roberto (Estudante de Direito - Civil)"

J.Koffler - Cientista Jurídico-Social (Professor)

Meu caro acadêmico:
Quem está sendo extremista, neste momento, é você com suas teorias elucubradas a partir do que denomino (há tempos) de "academicismo teorético".
Como professor universitário (hoje apenas para doutorandos), afianço-lhe que me deparo diuturnamente com certos profissionais do Direito em cursos de doutoramento que, com o intuito de "demonstrar" conhecimento "de ponta" e de elevado intelecto, optam por trilhar essas sendas, demonstrando, em realidade, confusão mental e análise superficial, travestidos de "profundos conhecedoras da matéria em tela".
A violência contra o sexo feminino é histórica, milenar e remonta à aurora do ser humano. Isto absolutamente não autoriza ninguém a criar "teorías esdrúxulas" que nada têm a ver com a realidade, senão que perseguem empanar uma realidade que não aceitar ser calada.
Veja bem, não se trata de demonizar o homem. Se trata, sim, de EDUCAR o ser humano em sentido lato. Como você disse muito bem, grandes nomes das ciências remontam à antiguidade greco-romana e oriental, mas, no cômputo populacional mundial, o número que os representa é tão inexpressivo que acaba perdendo-se na majoritária ignorância humana. Isto é insofismável e, em minha tese de doutorado ("O homem: esse projeto mal-acabado", 1976) deixo patentes e translúcidos os fundamentos desta assertiva.
Por favor, não tome esta minha peroração como admoestação ou agressão verbal, pois não o é. Respeito todos os que também me respeitam e sou, não apenas com meus alunos de doutorado, mas com todos indistintamente, adepto ao diálogo, à dialética construtivista.
Parabéns por sua estrutura de escrita. Hoje é difícil encontrar alunos tão prolixos e que demonstram clara adesão à intensa leitura.

Nunca houve o chamado "machismo"

Roberto Cavalcanti (Advogado Autônomo - Administrativa)

Esses progressistas são tão pretensiosos que eles consideram que a humanidade errou por séculos e séculos em configurar-se e estruturar-se como patriarcal, mas que agora, na transição do século XX e XXI, moldando-se como uma sociedade ginocêntrica, colocou-se nos trilhos. É o típico "argumentum ad novitatem", consistindo no argumento falacioso de afirmar que algo é melhor ou mais correto porque é novo. Parece até que não foi na Antigüidade onde se produziram os maiores matemáticos do mundo, e que hoje produzimos Pitágoras a granel!

A propósito, nunca houve "machismo". A sociedade patriarcal é o modelo de sociedade como ela é. É a regra no tempo e no espaço. Ocorre que esquerdistas costumam raciocinar sempre na contramão da própria lógica. Sabemos que as exceções confirmam a regra, mas para eles as exceções devem ser a regra. Assim, decerto que houve sociedades matriarcais, porém todas de existência rigorosamente efêmera e totalmente decadentes a ponto de desaparecerem do mapa. Este é o modelo de sociedade "pós-moderna" hoje reivindicada pelos marxistas culturais: um modelo fadado ao fracasso e ao colapso social. A mulher deve mandar e o homem ser emasculado, despido de qualquer poder e isso valendo-se de números obscuros, descontextualizados e, portanto, construídos pela militância feminista para demonizar o homem.

Oportuna e aguda abordagem...

J.Koffler - Cientista Jurídico-Social (Professor)

Parabéns ao Delegado Dr. Ruchester pela pontual abordagem de tema tão delicado e, paradoxalmente, menosprezado pela sociedade alienada.
A digna Procuradora Municipal, Dra. Simone Andrea, aponta acertadamente o degenerado "machismo" que vige no planeta (em alguns países, chegando aos mais altos níveis em termos de porcentagem populacional). Neste sentido, permito-me esclarecer a douta Procuradora com dados recentes a respeito, expostos por estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS): 36% das mulheres (em nível mundial) sofrem violência sexual (em seu amplo leque conceitual), levando esse organismo a considera-lo um "problema de saúde pública de proporções epidêmicas". Encabeça esta epidemia mundial a região do sudeste asiático (40%), em relação à violência (física e sexual) praticada pelo parceiro da vítima. Se ampliamos o leque de perpetradores (não apenas o parceiro), o número que lidera este grotesco ranking situa-se na casa dos 46% e pertence à África e ao sudeste asiático.
Por fim, permito-me endosar 'in totum' as palavras do preclaro economista "Observador"; irretocáveis.

Não concordo com nada disso

Roberto Cavalcanti (Advogado Autônomo - Administrativa)

Em verdade, a revolução cultural imprimida pela Revolução Sexual dos anos 60, veio paulatinamente a nos legar o atual estado de coisas: a mulher, criatura angelical incapaz de qualquer maldade, e o homem, um demônio encarnado, sempre culpado por todos os males acometidos à mulher. É nesse contexto que entra a anti-social e visceralmente inconstitucional Lei Maria da Penha, que trata todo homem como um "agressor"; que não prevê hipótese alguma de conciliação , atirando gasolina na fogueira, entre outras aberrações, tudo para satisfazer as ambições políticas e ginocêntricas de certos grupos de feministas, estas sim as verdadeiras inimigas da mulher, que querem lhes exigir uma realidade desumana e irreal. É nesse contexto, igualmente, que entra a jurisprudência maligna do STJ para casos de crimes cometidos em ambiente de clandestinidade, não obstante os avanços da ciência e da criminologia, que vem dotando as mulheres, incluindo centenas de barraqueiras, do poder absoluto de transformar grandiosas mentiras em inapeláveis decisões judiciais, se necessário for, destruindo a vida de vários homens inocentes.

Como se isso não fosse o bastante, agora o crime de estupro, que antes retratava uma realidade, a da "conjunção carnal forçada", graças à "opressão" da "sociedade patriarcal", agora se transformou numa ficção jurídica para abarcar qualquer tipo de mal estar à mulher. A propósito, estamos numa época estranha, onde se multiplicam as chamadas "ficções jurídicas"; cada vez mais impondo o irreal se sobre o real. Mas esse é o mundo feminino, criaturas eminentemente práticas e pouco afetas à reflexão, onde as aparências ganham precedência ao real; a prática ganha precedência à teoria. Resta a nós homens ter a sorte de não mais nascer homem nesse país!

Disputa sexista pela tomada de poder

eletroguard (Consultor)

Corremos grande perigo: pensamento simplório de que a impunidade seria a 'mãe' de todos os males. Não seria a desigualdade?

Levar todos a crer que a impunidade seria o grande (e único) mal que deve ser combatido é embaçar a visão ampla de um problema complexo para criar um 'foco' equivocado - que serve ao propósito misândrico feminista, criando ferramentas legais (dentro do Estado) para uma 'vingança' contra o sexo masculino. Isto separa a humanidade (em que todos poderiam ser iguais) para criar oposição oportunista entre homens e mulheres, lançando-os numa competição ferrenha pelo apoio (poder) Estatal, que se tornará a 'arma' com a qual as mulheres poderiam oprimir os homens - e certamente o fariam, expondo a retórica da 'igualdade' ao ridículo.

O feminismo é um embuste fascista, uma aberração cognitiva que finge buscar a igualdade mas, na realidade, quer tomar o poder Estatal para oprimir e vitimizar homens, apenas porque são homens.

O homem que não perceber isso, em breve será vítima da sua leniência...

Disputa sexista pela tomada de poder

eletroguard (Consultor)

Corremos grande perigo: pensamento simplório de que a impunidade seria a 'mãe' de todos os males. Não seria a desigualdade?

Levar todos a crer que a impunidade seria o grande (e único) mal que deve ser combatido é embaçar a visão ampla de um problema complexo para criar um 'foco' equivocado - que serve ao propósito misógino feminista, criando ferramentas legais (dentro do Estado) para uma 'vingança' contra o sexo masculino. Isto separa a humanidade (em que todos poderiam ser iguais) para criar oposição oportunista entre homens e mulheres, lançando-os numa competição ferrenha pelo apoio (poder) Estatal, que se tornará a 'arma' com a qual as mulheres poderiam oprimir os homens - e certamente o fariam, expondo a retórica da 'igualdade' ao ridículo.

O feminismo é um embuste fascista, uma aberração cognitiva que finge buscar a igualdade mas, na realidade, quer tomar o poder Estatal para oprimir e vitimizar homens, apenas porque são homens.

O homem que não perceber isso, em breve será vítima da sua leniência...

Crime contra a Humanidade

Simone Andrea (Procurador do Município)

O texto do Delegado Ruchester é correto em toda a sua extensão. Porém, não tardarão a aparecer ataques, afinal, o machismo ruge por aqui. Delegados de Polícia lidam com esse problema e conhecem-no muito mais do que quaisquer outros profissionais do Direito. O Brasil, segundo a organização Save The Children, está entre os 50 piores países do mundo para se nascer mulher. Fatores considerados pela organização: taxas de casamentos infantis, gravidez na adolescência, mortalidade materna, representação feminina no parlamento e índice de conclusão do ensino médio pelas garotas. Só a má-fé pode levar alguém a afirmar que o quadro exposto pelo autor não é resultado de machismo, e sim de problemas que afetam a todos indistintamente. Basta ver a frequência de comentários misóginos aqui feitos, em vários textos acerca de direitos das mulheres. O machismo mata milhares de mulheres no Brasil a cada ano, milhares em cada país do mundo, quiçá milhões no mundo todo a cada ano, mas essa é uma conta que NINGUÉM apresenta. Porque a soma exposta levaria à conclusão óbvia: o machismo é um crime contra a Humanidade. Isso ninguém quer ver exposto.

Um tema complexo

Observador.. (Economista)

A dignidade sexual de alguém faz parte da dignidade, pura e simples, desta pessoa.
A cultura do desrespeito está umbilicalmente ligada à cultura da impunidade.
A impunidade é o câncer do Brasil.
Serve para distorcer todo tipo de relação, pois as pessoas vão aprendendo que seus atos geram poucas consequências.
Se vivêssemos em um país com leis claras e estas punissem, de fato, quem as transgride, os efeitos no comportamento de todos seriam percebidos em pouco tempo.
Temos leis em excesso, burocracia e retórica em excesso, acabando por deixar o sistema do estado atravancado, letárgico e injusto.
É a impunidade a mãe de todos os nossos males.
Afeta desde aquele que avança o sinal, aquele que não se sente constrangido em desrespeitar seu semelhante, até o facínora homicida, sem esquecer, também, dos ladrões de dinheiro público.

Rebeldes primitivos

O IDEÓLOGO (Outros)

O enfraquecimento do estado
Com a edição da Constituição de 1988 os direitos assumiram dimensão especial em detrimento dos deveres. Instalou-se na comunidade de pensadores do Direito e Processo Penal uma incessante busca na proteção dos infelizes violadores da lei. Estes, que não são ingênuos, passaram a atuar em confronto com as normas penais, ampliando, de forma exponencial, os crimes em "terrae brasilis", com o beneplácito dos intérpretes das normas positivadas.

Os intelectuais, inebriados com os Direitos Humanos, e defensores do "Garantismo Penal", apoiados no estudioso italiano Luigi Ferrajolli, reduzem o poder de repressão do Estado aos ilícitos criminais, conquistando o apoio censurável dos "rebeldes primitivos", expressão emprestada do notável historiador britânico Erick Hobsbawn, e adaptada à realidade brasileira. Os membros das comunidades das grandes cidades, acossados pelo terror dos referidos revoltosos, defendem a aplicação de sanções penais draconianas, amparados no pensamento do germânico Gunther Jakobs, expresso na obra "Direito Penal do Inimigo".

O atrito entre o pensamento do intelectual, restrito ao mundo abstrato e a dura realidade dos despossuídos, abala a Democracia, permitindo que estes, diante da redução, paulatina, da força do Estado na repressão dos atos antijurídicos, provocada por meditações destoantes da realidade, ocasione o retorno de comportamento autorizado em priscas eras, consistente na adoção da vingança privada. A sensação é mais importante que a inspiração.

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