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Suposto favorecimento

Ex-presidente Lula e Marcelo Odebrecht são denunciados pelo MPF

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o empresário Marcelo Odebrecht foram denunciados nesta segunda-feira (10/10) à Justiça Federal no Distrito Federal por corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e organização criminosa. A denúncia, elaborada pelo Ministério Público Federal, também cita outras nove pessoas, entre eles Taiguara Rodrigues dos Santos — sobrinho de uma ex-mulher de Lula — que teriam participado dos mesmos crimes.

Lula é acusado de atuar no BNDES para liberar financiamentos à Odebrecht.
Instituto Lula

Os oito denunciados são: José Emmanuel Camano Ramos, Pedro Henrique de Paula Schettino, Maurício Bastianelli, Javier Chuman Rojas, Marcus Fábio Souza Azevedo, Eduardo Alexandre de Athayde Badin, Gustavo Teixeira Belitardo e José Madureira Correia.

Segundo o MPF, os crimes denunciados teriam ocorrido entre 2008 e 2015, quando Lula teria atuado no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e em outros órgãos em Brasília para garantir a concessão de financiamento para obras da Odebrecht em Angola.

Em contrapartida pela ajuda, afirma o Ministério Público, a empreiteira teria repassado mais R$ 30 milhões em valores atualizados aos envolvidos de forma dissimulada. Alega também que tem provas suficientes sobre os desvios e que as obteve ao analisar documentos e materiais apreendidos em diligência em maio deste ano, além de depoimentos, e-mails trocados entre os envolvidos, fotos de um encontro do ex-presidente com o sobrinho e empresários em Angola.

Os procuradores da República afirmam que, por exemplo, na criação da Exergia Brasil, Lula “supervisionou todo o processo de captação de contratos” por Taiguara junto à Odebrecht, seja aconselhando-o ou apresentando-o a empresários e autoridades estrangeiras. Também foram apresentados, diz o MPF, registros que confirmam a participação, em 2010, de Lula em uma reunião da Diretoria de Administração do BNDES.

O órgão afirma que, na ocasião, o ex-presidente teria orientado os presentes a elaborar uma agenda de ações para serem executadas entre 2011 e 2014. “Ao findar o mandato de presidente da República em dezembro de 2010, Lula deixou criadas as bases institucionais, no âmbito do BNDES, para que tivesse continuidade, nos anos seguintes, o esquema de favorecimento, mediante financiamentos internacionais, a empresas 'escolhidas' para exportação de serviços a países da África e América Latina”, diz o MPF em trechos do documento.

Marcelo Odebrecht foi acusado pelos mesmo crimes que o ex-presidente Lula.
Reprodução

De acordo com o MPF, apenas em 2010, o BNDES aprovou oito contratos da Odebrecht que, juntos, somaram US$ 350 milhões. As concessões continuaram nos anos seguintes, quando a empresa firmou outros 22 contratos que chegaram a US$ 2 bilhões.

Os procuradores também afirmam que ex-presidente aceitou da construtora, em troca do suposto favorecimento, pagamento pelas palestras e de despesas pessoais de seu irmão José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico. São apresentados como prova, diz o MPF, contas pagas pela Exergia Brasil, entre elas, mensalidades de plano de saúde e despesas com combustíveis. Os dois gastos totalizaram R$ 10 mil cada um.

O órgão também menciona saques que totalizam R$ 1 milhão em espécie feitos pelos funcionários da Exergia Brasil e outros, feitos pela T7Quatro, que ultrapassam R$ 160 mil. As duas companhias supostamente pertencem a Taiguara. Com informações da Assessoria de Imprensa do MPF.

Revista Consultor Jurídico, 10 de outubro de 2016, 15h47

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