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Ordem cumprida

Antes de ser suspenso por juiz, Facebook apagou página considerada ofensiva

Na última quarta-feira (5/10) o juiz eleitoral Renato Roberge, de Santa Catarina, determinou que o Facebook ficasse fora do ar por 24 horas. O objetivo apontado é preservar as eleições em Joinville, já que a página “Hudo Caduco” critica de uma forma proibida pela lei o candidato Udo Dohler (PMDB), que disputa a prefeitura no segundo turno com Darci de Matos (PSD).

Ao receber ordem para tirar a página com paródias do ar, o Facebook recorreu pedindo que indicassem as publicações que especificamente foram ofensivas — para apagar apenas elas. A Justiça negou e reafirmou que a empresa deveria tirar toda a página do ar. A companhia, então, derrubou o perfil “Hudo Caduco”, que está indisponível desde sexta-feira (7/10). Foi ele que motivou a determinação feita pela Justiça Eleitoral para que toda a rede social saia do ar.

Após o juiz determinar a suspensão do site por 24 horas, a empresa publicou uma nota se defendendo: "O Facebook tem profundo respeito pelas decisões da Justiça brasileira e cumpriu a ordem judicial dentro do prazo estabelecido”. 

Decisão cumprida
Na tarde desta segunda-feira (10/10) o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina emitiu certificado atestando que a página está fora do ar e que um recurso contra a decisão de bloquear o site foi interposto pelo Facebook. Dessa forma, uma possível suspensão do site só irá acontecer após o trânsito em julgado. O mesmo documento afirma que, devido a essa espera pela decisão final do processo, a Anatel não foi acionada. 

Clique aqui para ler o ofício. 

*Texto alterado às 17h22 desta segunda-feira (10/10) para acréscimo de informações. 

Revista Consultor Jurídico, 10 de outubro de 2016, 14h03

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