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Advogado é parte

Litigância de má-fé de advogados é punida por juízes trabalhistas, mostra jornal

Ao notar que um advogado entrava com ações sem permissão de seus clientes e que apresentava petições com os mesmos pedidos genéricos em diferentes reclamações, o juiz do Trabalho Thiago Boldt de Souza, de Nova Hamburgo (RS), condenou o profissional a pagar multa. Já em Caxambu (MG), o juiz Marco Antônio Ribeiro Muniz Rodrigues condenou um advogado por falsidade de assinatura numa procuração.

Esses casos mostram o crescimento da tendência de juízes trabalhistas reagirem a casos de litigância de má-fé, condenando partes e advogados que mentem, retardam os processos e adotam práticas desleais. O cenário foi apresentado pelo jornal Folha de S.Paulo em reportagem do jornalista Frederico Vasconcelos neste domingo (9/10).

A reportagem apurou que o Tribunal Superior do Trabalho entende que não compete ao juiz condenar o advogado por litigância de má-fé na reclamação trabalhista. Segundo o Estatuto da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o advogado pode ser responsabilizado solidariamente, mas isso deve ser apurado em ação própria.

O levantamento do jornal mostra que alguns juízes punem os advogados, oficiam à OAB (para abertura de processo disciplinar) e nos casos mais graves enviam cópia da sentença ao Ministério Público e à Polícia Federal. Mas ainda não existem dados estatísticos sobre litigância de má-fé. A informação fica dentro do processo. A OAB não informa o número de representações que recebe e o número de punições aplicadas.

Mais casos
A reportagem levantou outros exemplos. Em Mauá (SP), a juíza Meire Iwai Sakata identificou caso no qual o advogado orientou o cliente a mentir que fazia horas extras. Em Diadema (SP), uma funcionária de um hipermercado alegou ter sido vítima de assédio moral. O juiz Diego Petacci julgou improcedente o pedido, por detectar que houve tentativa de suborno no caso. O juiz multou a reclamante e determinou que fosse expedido ofício à OAB, à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal, para apurar eventual crime por parte da testemunha.

Revista Consultor Jurídico, 9 de outubro de 2016, 16h12

Comentários de leitores

7 comentários

Advogado

O IDEÓLOGO (Outros)

O advogado, como profissional e cidadão deveria dar exemplo aos integrantes da comunidade. Mas, adota comportamentos contrários à ética e às leis.
Ele, em processo de Família, deseja a mulher do separado ou do divorciado, para satisfação de seus instintos bestiais.
Forma litisconsórcio de fato com autores de reclamatórias trabalhistas.
Perde prazo de recurso para obter o trânsito em julgado da decisão judicial e receber os honorários de sucumbência mais rapidamente.
Semeia no meio social a injúria e a difamação, para ter mais clientes e processos.
Defendem teorias totalitárias e racistas, com base nos desvarios do alemão Gottfried Feder.
Colabora, excessivamente, com Juízes e Promotores para obter, a todo custo, liberdade provisória de seus criminosos clientes.
Desmoraliza a Constituição defendendo a presunção de inocência até o trânsito em julgado da Revisão Criminal.
Critica a OAB quando recebe cesta básica.
Orienta clientes a ocultarem a verdade.
Combate a Justiça Criminal com expedientes nada ortodoxos, visando as prescrições das pretensões punitiva, retroativa e executória.
Entre a Justiça e os interesses de seus clientes, não hesita em abonar os segundos.
Não hesita em diminuir os direitos humanos, quando poderão prejudicar os seus honorários.
Orienta clientes ao inadimplemento de contrato.
Não se preocupa em defender as minorias.
Faz comentários depreciativos sobre o livro "A Questão Judaica", de autoria de Karl Marx, por este ser judeu e comunista.
Pratica advocacia com pensamento "terceiro-mundista".
Critica movimentos feministas.
Tumultua processo criminal com a impetração de Habeas Corpus.
Vive em seu mundinho do "ser e do dever-ser".
Não lê esse comentário.

Antigamente...

O IDEÓLOGO (Outros)

Antigamente todos procuravam o advogado, inclusive o Dr. Bucéfalo, personagem do escritor nascido no Império Austro-Húngaro Frank Kafka.
O referido profissional era admirado e exemplo de inteligência, integridade e conselheiro de toda a comunidade.
Atualmente, a sociedade não o tem em grande conta. É um profissional desprezado pelas práticas que adota, limitado em seu horizonte, restrito ao recebimento de honorários contratuais e sucumbenciais, e defensor das piores formas do Capitalismo tupiniquim.
Confunde a Doutrina com a Teoria, mistura alhos com bugalhos, navega em águas turvas, e se revela incapaz de modificar as estruturas sociais, contentando-se com o seu mundinho do "ser e do dever ser".

Deixa prá lá...

Mig77 (Publicitário)

Será que o tricolor cai?
Tomara que não !!!

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