Foragido desde junho

Ex-juiz federal João Carlos Rocha Mattos está preso em São Paulo

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7 de outubro de 2016, 17h10

O ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos está preso na carceragem da Polícia Federal (PF) em São Paulo depois que o mandado de prisão expedido contra ele em junho deste ano foi cumprido nesta quarta-feira (5/10). Em abril de 2015, Rocha Mattos foi condenado pela Justiça Federal a 17 anos e cinco meses de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

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A prisão do ex-juiz federal foi determinada em junho deste ano pelo STJ com base no novo entendimento do Supremo.
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Segundo o Ministério Público Federal, Rocha Mattos recebeu valores sem origem justificada e enviou quantias para uma conta bancária na Suíça de forma ilegal. Os recursos, de acordo com o MPF, foram identificados em três ocasiões.

A primeira em 2003, quando investigadores encontraram US$ 550,5 mil na casa da ex-mulher do juiz, Norma Regina Emílio Cunha, e o equivalente a R$ 790 mil em contas no Brasil e no exterior. Na segunda, após quebra de sigilo bancário, as autoridades constataram um depósito de R$ 116 mil.

A terceira ocorreu com o fim do inquérito, que revelou movimentações de US$ 12 milhões em uma conta de Rocha Mattos no banco suíço BNP Paribas, sem conhecimento da Receita Federal. A ação de Rocha Mattos começou a tramitar em 2011 e, além da pena privativa de liberdade, ele foi condenado ao pagar multa de 303 salários mínimos.

A prisão do ex-juiz federal foi determinada em junho deste ano pelo Superior Tribunal de Justiça a pedido do MPF. A corte justificou a execução imediata da pena citando a mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre o trânsito em julgado, confirmada liminarmente nessa quarta-feira (5/10). Com informações da Agência Brasil.

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