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Foragido desde junho

Ex-juiz federal João Carlos Rocha Mattos está preso em São Paulo

O ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos está preso na carceragem da Polícia Federal (PF) em São Paulo depois que o mandado de prisão expedido contra ele em junho deste ano foi cumprido nesta quarta-feira (5/10). Em abril de 2015, Rocha Mattos foi condenado pela Justiça Federal a 17 anos e cinco meses de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

A prisão do ex-juiz federal foi determinada em junho deste ano pelo STJ com base no novo entendimento do Supremo.
Reprodução

Segundo o Ministério Público Federal, Rocha Mattos recebeu valores sem origem justificada e enviou quantias para uma conta bancária na Suíça de forma ilegal. Os recursos, de acordo com o MPF, foram identificados em três ocasiões.

A primeira em 2003, quando investigadores encontraram US$ 550,5 mil na casa da ex-mulher do juiz, Norma Regina Emílio Cunha, e o equivalente a R$ 790 mil em contas no Brasil e no exterior. Na segunda, após quebra de sigilo bancário, as autoridades constataram um depósito de R$ 116 mil.

A terceira ocorreu com o fim do inquérito, que revelou movimentações de US$ 12 milhões em uma conta de Rocha Mattos no banco suíço BNP Paribas, sem conhecimento da Receita Federal. A ação de Rocha Mattos começou a tramitar em 2011 e, além da pena privativa de liberdade, ele foi condenado ao pagar multa de 303 salários mínimos.

A prisão do ex-juiz federal foi determinada em junho deste ano pelo Superior Tribunal de Justiça a pedido do MPF. A corte justificou a execução imediata da pena citando a mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre o trânsito em julgado, confirmada liminarmente nessa quarta-feira (5/10). Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 7 de outubro de 2016, 17h10

Comentários de leitores

7 comentários

E os outros ?

Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)

Ora, faça-me o favor !

Ao Daniel André Köhler Berthold (Juiz E

João B. G. dos Santos (Advogado Autônomo - Criminal)

Não há nada de curioso. A sociedade aguarda a exoneração e a prisão de todo e qualquer funcionário público que cometa ilícito penal, sem o regalo da aposentadoria como comumente ocorre com os magistrados.

Rocha Mattos foi INJUSTIÇADO!

Eduardo.Oliveira (Advogado Autônomo)

Depois que ele deixou de ser juiz, quantos outros foram igualmente expulsos e presos? Dos que cometeram irregularidades desde que Rocha Mattos foi expulso, quantos outros foram penalizados com a aposentadoria?
Se Rocha Mattos foi passível de expulsão, por qual motivos outros tantos são aposentados?

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