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Presunção flexível

STF confirma que prisão pode ser decretada antes do fim do processo

Comentários de leitores

65 comentários

Causa finita est

Prætor (Outros)

O STF REITEROU o entendimento já esposado no sentido de que o princípio da presunção de inocência não resta violado com a prisão após DOIS JULGAMENTOS de um condenado criminalmente, pendentes recursos de natureza extraordinária ou HC a Cortes Superiores. O Brasil afinou-se um pouco com o Direito Penal moderno e afastou-se um pouco do lenga-lenga de quem não tem argumento e cuja única estratégia é empurrar o processo ao máximo possível visando prescrição. Pronto! Virem a página, mudem de assunto. Ou só respeitam a decisão do SUPREMO quando concordam com ela? OEA? Faz-me rir...

Lamentável!

Vander (Outros)

2 + 2 é 5 no STF.

Prevaleceu o bom senso...

Gabriel da Silva Merlin (Advogado Autônomo)

Felizmente a realidade pesou e os Ministros perceberam o absurdo que é está exigência de trânsito em julgado para se decretar a prisão de alguém.

Porém os bandidos, especialmente os de colarinho branco, devem estar bastante receosos com esta decisão.

Triste

Professor Edson (Professor)

Agora os defensores vão ter que trabalhar sem procrastinar, tenho certeza que conseguem.

Dentro do esperado

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Tenho há muitos anos dito que a fraqueza da OAB e o total descaso da Entidade de Classe em relação ao regime da legalidade iria nos levar a uma situação como essa: com a o núcleo da Constituição sendo revogada por juízes sem legitimidade popular. No caso, a OAB até ingressou com a ação, muito bem fundamentada e com apoio de juristas de quilate, mas tardiamente, ao estilo apagar incêndio. No entanto, não teve a capacidade técnica de mobilização, até mesmo porque a própria Ordem vem se esforçando nos últimos anos para semear a discórdia entre os advogados. Agora, creio que há duas providências a adotar: a) encampar um pedido coletivo de renúncia ao advogado que ilegitimamente ocupa o cargo de Presidente do Conselho Federal da OAB, após ele demonstrar toda sua fraqueza e inaptidão para comandar a Instituição; b) levar o caso imediatamente a OEA.

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