Consultor Jurídico

Notícias

Explosão carcerária

Com presunção de culpa STF pode antecipar 50 mil prisões por ano

Comentários de leitores

19 comentários

Brasil - onde o crime compensa

O IDEÓLOGO (Outros)

Não é a toa que bandidos internacionais procuram o Brasil, conseguem uma mulata tipo "Sargentelli", seguem uma das máximas bíblicas "Crescei e multiplicai-vos", são convocados por jornalistas brasileiros para narrarem detalhes do crime, convertem-se em celebridades, são garotos-propaganda de roupas, perfumes, bebidas e alimentos e, ricos, ficam desfilando em praias do Rio de Janeiro e até orientam bandidos "tupiniquins" sobre o como se "dar bem na vida".

Judiciário lento e afronta a lei maior

Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)

Se os juízes de todas as instâncias trabalhassem mais um processo criminal poderia ser finalizado em menos de um ano. Mas não ! Ficam os feitos "estacionados" nos gabinetes, enquanto que Suas Excelências circulam palestrando, participando de eventos sociais e comemorações sem a menor função social, inclusive no exterior. Stop, gente, mais trabalho, porque a inércia dos senhores é que dá a impressão de impunidade ! Vamos acabar com o que se registra nas atas de julgamento como "ausente, justificadamente".

A impunidade no quarto da empregada

Macaco & Papagaio (Outros)

Pessoas do bem são contra bandidos, mas também não abrem mão de regras inscritas na Constituição.
Não interessa se ricos ou pobres, pretos ou brancos, se os recursos demoram, que mudem a lei, ou que abusem das preventivas. ah..mas os canalha não sabem distinguir isso.
A CONJUR teve a façanha de se transformar no maior espaço de beócios e apedeutas: os pitaqueiros de assuntos jurídicos; são economistas , estagiários, administrativos, e outra ruma de imbecilóides que só não conseguem superar os deuses de barro que tratorizaram a CF, em sua literalidade.
Daqui a pouco, vão considerar normal e legal a violabilidade de domicílio...aí quem tiver suas esposas, mães e filhas estupradas, não têm o que reclamar.
Abaixem as calças e ofereçam-se também para as cenas dos próximos capítulos, cambada de canibais inconsequentes...
É por isso que é esse povinho do carnaval metido a sabichão intelectual.. amanhã você vai para guilhotina e não adianta invocar qualquer garantia escrita !!!

A treva dos criminosos

Augustus (Outros - Consumidor)

Hoje foi um dia nefasto para os criminosos que agem impunemente no Brasil. E agora os colegas criminalistas vão ter que suar o terno para os seus clientes, e não apenas procrastinar o processo com recursos infinitos...

tchau querida, impunidade

Augustus (Outros - Consumidor)

Tchau Querida. Dogma distorcido era um estímulo para o crime. Caiu a viga-mestra da impunidade no Brasil, o resto é conversa de bar.

Um dia triste para o crime organizado

LeandroRoth (Oficial de Justiça)

O STF acabou de reiterar entendimento de fevereiro autorizando a execução da pena após esgotadas as instâncias ordinárias.
.
Independentemente da correção técnica de um ou outro entendimento, hoje é um dia triste para o crime organizado e para a criminalidade do colarinho branco. Tudo fica bem mais difícil pra eles agora.
.
E para os advogados também, claro, pois agora terão que se esforçar mais no mérito e contar menos com os recursos infinitos.
.
E a Lava-Jato segue. Corruptos, bandidos de colarinho branco e ladrões da criminalidade de elite, que se vayan todos!

Defensores de quem ???

Sersilva (Advogado Associado a Escritório - Administrativa)

A defesa do condenado, bem como a esperada “justiça”, devem seguir juntas. Os recursos continuam, mas não descasados da sentença. Absurdo é o contrário, sentenciados e parentes das vítimas saírem dos tribunais juntos, pela mesma porta, muita das vezes, como se nada ocorrerá.

Um termômetro do G1

Observador.. (Economista)

Só de hoje de tarde. Mostrando como lidamos com a relação crime/impunidade. Se acham que estamos no caminho certo, onde réus confessos ficam soltos, então continuemos nossa jornada para o abismo da violência desmedida e desumana.Bandido é coitado.Vítima é esquecida. Isso é justiça?

http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2016/10/justica-revoga-prisao-e-manda-soltar-suspeito-de-matar-ex-mulher-em-sp.html

http://g1.globo.com/goias/noticia/2016/10/juiz-manda-soltar-mae-acusada-de-matar-bebe-e-esconder-corpo-em-go.html

http://g1.globo.com/sp/ribeirao-preto-franca/caso-joaquim/noticia/2016/10/pai-de-joaquim-espalha-outdoors-para-encontrar-padrasto-foragido-em-sp.html

Um país tem que estar muito doente para não notar o que está sendo feito com nossa sociedade.
A impunidade deve acabar. Para ricos e pobres, pois não se trata de luta de classes. Se trata de escolhas. Quem escolheu trilhar o caminho do crime, quem não tem apreço pelo semelhante, deve saber que será banido do convívio social.

Mais uma falácia da Conjur

Winfried (Outros)

Estudo da FGV, citado no voto do Min. Fachin, reduz a pó este argumento estapafúrdio da Conjur, segundo o qual uma avalanche de presos irá aportar no sistema penal caso o STF mantenha o seu entendimento:
.
"As críticas que seguiram a mudança jurisprudencial
decidida pelo plenário do Supremo frequentemente aludiram a
um caos no sistema prisional resultando dos novos mandados
de prisão a serem expedidos. Segundo o último Levantamento
Nacional de Informações Penitenciárias produzido pelo
Ministério da Justiça, existem atualmente 622.202 presos no
país. A expedição de mandado de prisão de réus condenados
em segunda instância a pena igual ou maior a 8 anos e com
recurso tramitando no STF e STJ significaria um aumento de
0,6% no número de apenados no sistema prisional. Longe,
portanto, de previsões catastróficas propaladas pelos críticos do
novo entendimento do Supremo sobre a execução da pena após
condenação em segunda instância”. (HARTMANN, Ivar
Alberto e KELLER, Clara Iglesias e VASCONCELOS,
Guilherme Guimarães e NUNES, José Luiz e CARNEIRO,
Leticia e CHAVES, Luciano e BARRETO, Matheus e CHADA,
Daniel Magalhães e ARAÚJO, Felipe e CORREIA JR, Fernando.
O Impacto No Sistema Prisional Brasileiro Da Mudança De
Entendimento Do Supremo Tribunal Federal Sobre Execução Da Pena
Antes Do Trânsito em Julgado no HC 126.292/SP - Um Estudo
Empírico Quantitativo. Disponível em SSRN:
http://ssrn.com/abstract=2831802 http://ssrn.com/abstract=28318
02http://ssrn.com/abstract=2831802 http://ssrn.com/abstract=283
1802http://ssrn.com/abstract=2831802, acesso em 06.09.2016)."
.
Portanto, temos mais uma falácia desmontada por um estudo sério e criterioso.

O que foi que você disse?

Direto do Plenário (Estudante de Direito)

A pessoa comete crime e deve ficar solta porque a população carcerária está aumentando demais?
A população de bem fica como? Refém?

Preocupação Excessiva

Juarez Araujo Pavão (Delegado de Polícia Federal)

Os patrocinadores do Conjur estão preocupadíssimos com a prisão dos seus clientes, depois das decisões de segunda instância. Por que tanta preocupação se são pessoas de bem?

Parcial

Direto do Plenário (Estudante de Direito)

Texto bem parcial.

Será ?

Professor Edson (Professor)

Presunção de culpa com dois julgamentos atestando a culpabilidade, fora a chance de impetrar pelo menos 50 recursos ? Será?

Alterando a chamada da matéria

Heleno Jr. (Serventuário)

Deveria ser a seguinte:

"Com salvo-conduto à impunidade, decisão do STF pode deixar por ano 50.000 criminosos já condenados em liberdade".

"Corte volta a julgar nesta quarta (5/10) se criminosos mais abastados que já foram condenados pelo Tribunal de Justiça competente podem permanecer em liberdade zombando da cara da sociedade a partir da interposição de infindáveis recursos procrastinatórios".

Desespero argumentativo...

Gabriel da Silva Merlin (Advogado Autônomo)

Só pode ser desespero argumentativo esse artigo, pois quer dizer então que o Brasil tem que deixar de prender criminosos só porque a população carcerária vai aumentar?

E a população como que fica? Quem cometeu crimes e já teve a sentença condenatória deve sim ser preso.

Não me censure

afixa (Administrador)

Alguém já teve a curiosidade de ver no site do conjur quem são os patrocinadores?
Explica muita coisa

Raciocínios muito forçados

Daniel André Köhler Berthold (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Ordem de "Habeas Corpus" (HC) concedida não significa, necessariamente, absolvição. Se a Defesa pede redução de uma pena de 20 anos, e a pena é reduzida para 19 anos e seis meses, contará, na estatística, como ordem concedida.
“Não importa se são duas pessoas ou duas mil. Se alguém está preso injustamente ou mais do que o necessário, isso fere a Constituição”. Ora, mesmo após o trânsito em julgado, pode-se obter a absolvição mediante Revisão Criminal e até “Habeas Corpus”. Então, não se prenda mais ninguém, já que, em tese, o Direito Processual Penal brasileiro dá, sempre, uma chance, ainda que bem remota, de absolvição, mesmo após o trânsito em julgado.
Se o problema são os chamados furtos de bagatela, o próprio Supremo Tribunal Federal pode resolver editando súmula vinculante a respeito, ou se pode aprovar lei federal a respeito.

A reportagem é patética

Prætor (Outros)

Considera o número de HC perante as cortes superiores como o número de pessoas que, supostamente, estariam presas, como se no Brasil HC não fosse utilizado a torto e a direito para qualquer coisa. E, pior, como se cada um destes HC fosse necessariamente ser provido com a liberação de um acusado, o que é falso pois: nem todo HC é provido (bem ao contrário) e nem todo HC refere-se a réu efetivamente preso em regime fechado ou semiaberto.
Os exemplos citados na reportagem são aleatórios e exemplos diametralmente opostos poderiam ser oferecidos à exaustão se fosse o caso de levar a sério esta insana luta pela impunidade no Brasil.
Que o STF não se curve a esta cruzada obscurantista.
O Brasil precisa avançar.
O Brasil precisa deixar de ser o país da impunidade.

excelente iniciativa do STF.... menos 50 mil bandidos nas ru

daniel (Outros - Administrativa)

excelente iniciativa do STF.... menos 50 mil bandidos nas ruas......

Comentar

Comentários encerrados em 13/10/2016.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.