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Fórum Nacional

Juízes federais e advogados se reúnem para debater Direito Penal brasileiro

Ministros, juízes e advogados se reúnem nesta semana para discutir grandes questões do Direito Penal brasileiro na atualidade durante o V Fórum Nacional Criminal dos Juízes Federais (Fonacrim). No foco do evento estão a corrupção e lavagem de dinheiro, a prisão após decisão de segundo grau, o combate ao contrabando e a jurisdição no ambiente digital.

O evento, promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), começa nesta segunda-feira (3/10), em São Paulo. Em três dias de discussões, o evento contará com participação de destacadas personalidades da área jurídica criminal — entre os quais quatro ministros do Superior Tribunal de Justiça, desembargadores, juízes federais e estaduais, advogados, procuradores e especialistas do governo.

“O Fonacrim será uma oportunidade de discussão dos temas atuais atribuídos aos juízes federais, em especial o processo e julgamento dos casos de corrupção”, ressalta Roberto Veloso, presidente da Ajufe. “As principais operações que ocorrem no Brasil estão sob responsabilidade da Justiça Federal, como lava a 'lava jato', acrônimo, zelotes, entre outras”. 

O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que julga os processos da operação "lava jato", será o palestrante do evento no dia 4, abordando o tema "Corrupção e lavagem de dinheiro”, dentro do quarto Painel do Fórum. Ele dividirá a mesa dirigida por Roberto Veloso com a procuradora da República Thaméa Danelon, coordenadora do Núcleo de Combate à Corrupção em São Paulo, e o advogado e professor Pierpaolo Cruz Bottini. 

Quatro ministros do STJ também participarão de painéis do fórum. Nesta segunda-feira, o painel sobre a prisão após o segundo grau será presidido pelo ministro Sebastião Alves dos Reis Junior. Ele contará com mais dois ministros do STJ: Maria Thereza Rocha de Assis Moura e Rogerio Shietti Machado Cruz, além do procurador geral de Justiça de São Paulo Gianpaolo Poggio Smanio. 

Ainda na segunda-feira, o ministro do STJ Reynaldo Soares presidirá o o painel sobre combate ao contrabando, que contará com os desembargadores federais Paulo Afonso Brum Vaz e Nino Toldo como expositores, além do presidente executivo do Fórum Nacional Contra a Pirataria (FNCP), Édson Vismona, e do subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal, Ronaldo Lázaro Medina. 

O último painel na segunda, conduzido pelo desembargador José Lunardelli, terá exposições do desembargador federal Ney Bello, da juíza federal Marcia Maria Nunes de Barros, da procuradora regional da República do Rio de Janeiro Neide Cardoso e do advogado Guilherme Rizzo Amaral, doutor em Direito pela UFRGS. 

A cerimônia de abertura, conduzida pelo presidente da Ajufe, Roberto Veloso, contará com a presença da presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora Cecília Marcondes, e conferência da juíza brasileira da Corte Internacional da Haia, Sylvia Steiner. Com informações da Assessoria de Imprensa da Ajufe.

Revista Consultor Jurídico, 1 de outubro de 2016, 17h10

Comentários de leitores

1 comentário

Dto Penal

ponderado (Funcionário público)

Ao q parece os arts 155 e 156 do CPP ñ vêm sendo observados. Já vi decisão onde constou "o acusado limitou-se a negar os fatos contra si imputados" dando a entender q o réu teria q provar q ñ cometeu ilícito (prova negativa). E com isso acabou por chancelar um crime fabricado. calunioso, ao fundamentar a sua decisão atribuindo o valor máximo probante exclusivamente na palavras dos policiais, contra quem ninguém se dispõe a contrapô-los, em razão dos seus argumentos q são bastante fortes (pistola .40).

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