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Violência em alta

TSE aprova envio de militares a 459 cidades para reforçar segurança na eleição

O Tribunal Superior Eleitoral autorizou o envio de reforço de tropas das Forças Armadas a 459 municípios do país para garantir a segurança das eleições municipais, que acontece neste domingo (2/10). Ao todo, 14 estados contarão com o apoio de tropas federais para garantir a ordem e a segurança nas eleições de domingo.

De todos os pedidos julgados pelo TSE até esta sexta-feira (30/9), somente dois foram indeferidos, que solicitavam tropas em cinco cidades de Rondônia: Porto Velho, Guajará-Mirim, Costa Marques, Vilhena e Colorado D´Oeste. Ao justificar o indeferimento, o relator, ministro Herman Benjamin, afirmou que não houve a oitiva do chefe do Poder Executivo e que não viu "necessidade tão clara para o envio de tropas federais”.

O número de municípios que receberão o reforço na segurança, no entanto, pode aumentar. Acatando uma sugestão do ministro Henrique Neves, o TSE decidiu que os pedidos que chegarem sejam analisados pela Presidência, ad referendum do Plenário. “Eu verifiquei que ontem (quinta-feira) para hoje (sexta-feira) houve um acréscimo do número de pedidos. Como não teremos sessões plenárias até o término das eleições, proponho que os pedidos que eventualmente cheguem ao TSE sejam decididos pela Presidência, com posterior distribuição, para que possamos ter agilidade na análise desses casos”, explicou o ministro.

Durante a sessão, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, agradeceu o esforço dedicado pelos ministros da corte para garantir a segurança e a ordem nas eleições municipais. “Infelizmente, nós temos tido episódios que nos preocupam. Nós estamos em diálogo com os Ministérios da Justiça e da Defesa e, também, com todos os governadores de estado para que possamos tomar todas as providências no sentido de atender todos os pedidos de apoio das tropas federais que nos foram requeridos. Nesse sentido, eu gostaria de agradecer a colaboração de todos os colegas ministros que atenderam a esses pleitos e contribuíram nesse esforço de pacificação das eleições”, afirmou.

Neste sábado (1/10), o ministro Gilmar Mendes segue para o Maranhão, onde irá conferir de perto as medidas que estão sendo adotadas para garantir a segurança e a ordem durante as eleições municipais de amanhã. O ministro da Defesa, Raul Jungmann, também deve participar, em São Luís, com o presidente do TSE, de reunião com o governador do Maranhão, Flávio Dino. Na noite da última quinta-feira (29/9), bandidos promoveram uma onda de ataques em São Luís. Ônibus foram incendiados na capital e no interior, e até escolas foram queimada pelos criminosos.

De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, desde junho, ao menos 45 aspirantes a cargos eletivos foram alvos de ataques a tiros. Desses, 28 morreram, sendo 15 em plena campanha. A maioria das mortes aconteceu no Rio de Janeiro.

Veja os estados que terão reforço das Forças Armadas:
Acre - 8 municípios
Alagoas - 14 municípios
Amazonas - 34 municípios
Goiás - 1 município
Maranhão - 52 municípios
Mato Grosso do Sul - 2 municípios
Mato Grosso - 9 municípios
Pará - 70 municípios
Paraíba - 12 municípios
Piauí - 142 municípios
Rio de Janeiro - 11 municípios
Rio Grande do Norte - 87 municípios
Sergipe - 13 municípios
Tocantins - 4 municípios

Clique aqui para ler o relatório de pedidos feitos ao TSE.

Revista Consultor Jurídico, 1 de outubro de 2016, 14h33

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