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Supremo Tribunal Federal cada vez mais revela seu papel político

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4 comentários

Dois pesos duas medidas

ABSipos (Advogado Autônomo)

No caso da prisão antes do trânsito em julgado, se foi além e contra o texto legal em decorrência dos “anseios da sociedade” e ainda excluindo o acusado da sociedade, solidificando o direito penal do inimigo.

Já quando o tema foi desaposentação, utilizou-se como desculpa a necessidade de interpretar de maneira estrita a lei, mas com o objetivo claro e ao mesmo tempo subterrâneo de evitar um aumento nos rombos das finanças públicas (rombo o qual tem outras causas, que não estão sendo combatidas pelos ministros).

No terceiro caso, temos o aumento dos gastos públicos ao se utilizar o caríssimo e pouco eficiente sistema dos cartórios, em detrimento do combalido “contribuinte”.

Não me parece que o STF atual busca atender aos anseios sociais, pois ao menos em dois dos três casos em tela, os anseios atendidos não são, nem em tese, sociais, mas sim estatais que, nessas terras, quase sempre são contra a sociedade em prol da manutenção de privilégios de uma “casta” desconectada do restante da população.

A respeito do citado “colapso econômico” pelo Ministro, talvez ele fosse mais eficientemente evitado se as ações em trâmite no STF contra políticos fossem julgadas mais rapidamente, trazendo à população paz ao saber que os criminosos estão sendo punidos.

Princípio da praticidade?! Eficiência da administração pública? Prevejo o Prof. Streck tendo convulsões ao ler isso.

No fim, vejo apenas argumentos utilitaristas nesses julgamentos, enquanto passam ao largo da constituição federal que juraram ser protetores. Faltou uma nota de rodapé no texto do juramento dos ministros do STF, informando que seriam os guardiães, não os editores.

O STF cada vez mais revela seu papel político

Carlos Magno Silva dos Santos (Procurador do Município)

Parabéns pela coragem e objetividade do artigo. Excelente!

Na origem

Hilton Fraboni (Administrador)

A origem do STF é política uma vez que são indicados por ela e comumente trabalham como tal e para tal. Mas i pau que dá em Chico nem sempre dá em Francisco, há muitos pesos para uma mesma medida.

Cumprimentos

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Inicialmente quero cumprimentar o Articulista pela coragem de escrever um artigo com essa riqueza, e abordando tema tão fundamental que a grande maioria dos juristas da terra da bananeira evitam. No mais, ele está com total razão, valendo ressaltar que é muito difícil fazer com que as pessoas comum entendam essa problemática.

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