Revista Harvard Law Review dedica edição de novembro a Antonin Scalia

A Harvard Law Review, mais tradicional revista jurídica dos Estados Unidos, dedicou sua edição de novembro deste ano ao justice Antonin Scalia, da Suprema Corte dos EUA, morto em fevereiro. A publicação reúne uma série de artigos de ex-colegas de tribunal e professores de Harvard sobre o jurista e suas posições.

Publicada desde 1887, a Harvard Law Review é mantida por alunos da Faculdade de Direito de Harvard de forma independente da universidade. Ela tem edições mensais e circula entre junho e novembro, todo ano, desde sua fundação. Todos os números podem ser baixados gratuitamente neste link.

A edição especial de homenagem a Scalia pode ser acessada aqui. Entre os autores está o presidente da Suprema Corte, John Roberts, que descreve o colega como “um homem de paixões vivas, humor jovial, lealdade abundante e generosidade de espírito”. “Ficava tão à vontade vestido de toga e envolvido em discussões vigorosas ou com calças de pesca”, descreve Roberts. “Ele triunfava em confrontos enérgicos de ideias e não se ofendia com defesas aguerridas de argumentos diferentes.”

Outro dos autores é o professor de Harvard Cass Sunstein, um dos principais constitucionalistas dos EUA. Para ele, Scalia era “espirituoso, afetuoso, engraçado, capaz e cheio de vida”. “Conhecê-lo era amá-lo. Ele não era apenas o justice mais importante da história do país, era também um dos melhores.”

Scalia era conhecido por ser um grande defensor de uma tese chamada “originalismo”, que prega que o texto da Constituição deve ser seguido de acordo com o que ele diz, e não conforme o intérprete. Mas Sunstein explica que Scalia, por diversas vezes, defendeu a “Constituição viva”, que defende a evolução dos princípios constitucionais conforme as transformações da sociedade a que ela serve.

“Se o maior defensor do ‘originalismo’ era também um praticante do ‘constitucionalismo vivo’ é porque ele era tão grandioso. Ele continua multitudes”, escreve Sunstein. “Parte de sua grandeza consistia em sua compreensão da complexidade da vida legal, no seu gosto pela discordância razoável e em sua habilidade, em ocasiões importantes, de falar e chegar a termo com pessoas que não viam as coisas como ele.”