Consultor Jurídico

Acima do teto

Judiciário tem interesse em corrigir distorções de salários, diz Cármen Lúcia

Retornar ao texto

Comentários de leitores

4 comentários

Basta!

Ferraciolli (Delegado de Polícia Estadual)

Ao chamarmos pendurichalhos de vencimento$, fechamos os olhos para a realidade de que o teto existe e de que a remuneração deve ser fixada em parcela única, o que constitucional e administrativamente se chama de SUBSÍDIO (no singular mesmo).
Teto é teto.
Reembolso só em vista de despesas comprovadas e devidamente auditadas caso a caso.
Senão por amor à ética (legitimar antes o que se legaliza), que seja ao menos por apego taxonômico.

TETO

O IDEÓLOGO (Cartorário)

Mas não se computam no teto verbas indenizatórias, que não constituem vencimento, mas vencimentos, dentro da ótica do Direito Administrativo.

Corporativismo

Alexpf (Procurador Federal)

Se no Brasil ainda não vigorasse o sentimento de castas e a privatização do patrimônio público, essa discussão não seria necessária.
Teto é teto e ponto. E quem infringir texto expresso da C.F. deveria sofrer ação de improbidade, pois está desviando recurso público em benefício próprio contra a C.F.
Impressionante que justamente os órgãos que deveriam fiscalizar e aplicar a Lei são os que estão lutando pela não aplicação de norma expressa da C.F. em benefício próprio.
Ou seja, existe uma moralidade seletiva, somente para "casa dos outros", pois dentro da minha vale tudo.

Entraram sem escolta?

mfontam (Advogado Sócio de Escritório - Administrativa)

Colegas advogados criminalistas, alguém já viu isso que foi afirmado? De que juizes "...entram em penitenciárias onde nem policiais entram..." (sic), ou seja, policiais não entraram, mas juizes entraram sem escolta.

Comentar

Comentários encerrados em 25/11/2016.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.