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Briga de classe

Direção do MPD rebate dissidentes, mas não fala sobre mudança em texto

Alegando que a associação não se alinha a grupos ou pensamentos político-partidários, a direção do Movimento do Ministério Público Democrático (MPD) rebateu as acusações feitas por um grupo de dissidentes que deixou a entidade. Por meio de nota, a instituição disse que mantém visão crítica das posições estatais e de políticas que venham a ampliar a desigualdade social.

No domingo (13/11), um grupo de 12 promotores anunciou a saída da entidade, sendo o principal motivo uma nota pública que escreveram para criticar o que entendem ser um processo de precarização de direitos fundamentais no Brasil e, especificamente, no Judiciário. Eles alegaram que o texto apresentado ao Congresso, ao Supremo Tribunal Federal e à Presidência da República foi alterado, sem aviso prévio.

O MPD afirma que tratou o texto como sugestão e que a diretoria tinha autonomia para escrever uma nova nota, que exemplifica bandeiras pelas quais o grupo luta: “O MPD posicionou-se contrário a alteração legislativas na Lei Maria da Penha, ou sobre a precarização do modelo de licenciamento ambiental, criticou a proposta de redução da maioridade penal e mostrou a inconveniência da realização de acordos de leniência sem intervenção do Ministério Público e do Tribunal de Contas. Manifestou-se, ainda, de forma incisiva, sobre o combate à corrupção como elemento essencial para garantia de uma sociedade justa e democrática”.

Clique aqui para ler a nota do MPD. 

*Título alterado pela última vez às 16h32 do dia 18/11/2016 para correção de informação.

Revista Consultor Jurídico, 16 de novembro de 2016, 18h50

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