Anuário da Justiça Rio de Janeiro 2017 será lançado no dia 23 de novembro

A publicação traça o perfil dos 180 integrantes do tribunal e de suas 35 câmaras de julgamento. Mostra como pensam, como trabalham em seus gabinetes e como a jurisprudência da corte se movimentou nos últimos 12 meses.

A equipe do Anuário da Justiça também fez uma seleção das decisões de maior impacto econômico e social da corte em 2016 e preparou um levantamento das cidades que mais editam leis inconstitucionais, com base em decisões do Órgão Especial.

Ao longo de 2016, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro investiu nas audiências de custódia. E inovou ao entender que adolescentes apreendidos em atos infracionais também devem passar por uma audiência com o juiz.

Nas câmaras especializadas em Direito do Consumidor, para conter o número de casos repetitivos, a corte fez um acordo com lideranças do mercado imobiliário para oferecer segurança jurídica às empresas e banir dos contratos de compra e venda de imóveis cláusulas que frequentemente são derrubadas por impor multas e indenizações, agravando ainda mais os prejuízos decorrentes de um imóvel vendido e depois devolvido.

Líder desde 2009 no ranking de produtividade criado pelo Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro trabalha agora para se aproximar da população do estado, com projetos que facilitam casamentos, divórcios, ações de alimentos, reconhecimento de paternidade e registro de quem ainda não tem. Mantém também um programa de acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica e outro no qual oferece cursos de conhecimento gerais de Direito e de Ciências Sociais para lideranças nas comunidades ditas “pacificadas”.

“Se o cidadão não consegue chegar ao Judiciário, é preciso que a Justiça encontre modos de ir até ele”, afirma o presidente da corte, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho. “Justiça e informação a quem precisa” é como resume a linha que procurou imprimir nos dois anos de atuação à frente do tribunal.

Serviço
Lançamento do Anuário da Justiça Rio de Janeiro 2017
Quando: quarta-feira (23/11)
Onde: sede do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, no 10º andar
Horário: 17h
Clique aqui para comprar o seu exemplar

Conheça os apoiadores da cerimônia de lançamento e os anunciantes do Anuário da Justiça Rio de Janeiro 2017

Apoiadores do evento
Cesar Asfor Rocha Advogados
Décio Freire & Associados

Anunciantes
Ancelmo Advogados
Barros Ribeiro Advogados Associados
BMA – Barbosa, Müssnich, Aragão
Cesar Asfor Rocha Advogados
Dannemann Siemsen Advogados
Décio Freire & Associados
Fernando Fernandes Advogados
Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
Fux Advogados
Instituto Innovare
Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
Marcelo Leonardo Advogados
Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
Moraes Pitombo Advogados
Paulo Lins e Silva Advogados
Pinheiro Neto Advogados
Porto Farias e Advogados
Sergio Bermudes Advogados
Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
Teixeira, Martins Advogados