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Comentários de leitores

7 comentários

A Justiça e o Povo

Rejane Guimarães Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Também "Tô bege" como o Vander. O Poder corrompe e o Poder absoluto corrompe absolutamente, já diziam há séculos. Na minha maneira de ver, só uma reforma constitucional para estender o Júri Popular para TODAS as causas, inclusive o julgamento de "autoridades" pode garantir legitimidade a imparcialidade.

Muito lúcido!!!

Luis Feitosa (Advogado Associado a Escritório - Criminal)

Não há de se estranhar se alguém falar que o artigo fora encomendado por Renan Calheiros[risos].
Dito isso, uma coisa não podemos discordar: o PL 280/16 é EXTREMAMENTE NECESSÁRIO!!!
A única coisa inoportuna, que podemos alegar, é com relação ao MOMENTO.
TODO PODER NECESSITA DE LIMITES MUITO BEM ESTABELECIDOS!!!

To bege!

Vander (Outros)

Eu vi essa semana o pessoal dizendo que nao é o momento pra incluir ou votar a lei que responsabiliza autoridades pelos abusos cometidos. Iria enfraquecer a operaçao lavajato. Ora, mas, se não é o momento criar medidas para responsabilizar autoridades, tbém nao é o momento de suprimir direitos ou votar medidas que enfraqueçam a ampla defesa! Se vale pra um, tem que valer para o outro.

A Lei de Abuso deverá nascer para todos!

Costajus (Funcionário público)

O PL 280, em trâmite no CN, não deverá contemplar 'reservas funcionais'.

Ou se aprova para valer para todas as autoridades públicas ou deixa como está.

Como excluir da incidência da possível Lei de Abuso de Autoridade autoridades como juízes, promotores e procuradores da república.

Como me disse um nobre promotor, vivemos numa 'República', ninguém está acima da lei.

Então, que a pretendida Lei de Abuso, caso aprovada, atinja a todos, sem distinções.

Avante.

Excelente!

Marcelo-ADV (Outros)

Pela aprovação do projeto.

E o projeto que trata do Abuso de Autoridade ainda é tímido. Penas até 4 (quatro) anos. Deveriam aumentar algumas penas e tornar o Abuso de Autoridade crime hediondo.

Paradoxo...

Paulo Cabral (Advogado Sócio de Escritório)

É um paradoxo mesmo o comportamento de alguns juízes e promotores. Corrupção? Somente dos outros. Teste de integridade? Somente para os outros? Novos tipos penais e recrudescimento das penas? Pode, desde que fique de fora o abuso de autoridade. Como bem pontuaram os articulistas: "Decerto, não há prisões ilegais, não existem denúncias sem justa causa, não existem excessos do servidor, não existe desídia consciente que possa sofrer limitação por meio de uma modernização da lei que sanciona as autoridades que abusam do poder que foi conferido a elas".

Haha.

Luciano L. Almeida (Procurador do Município)

Blá, blá, blá.
Mi, mi, mi.

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