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Prefeito na corte

Eduardo Cunha convoca Guido Mantega e Eduardo Paes como testemunhas

O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, foram indicados por Eduardo Cunha como testemunhas de defesa. A petição foi protocolada na sexta-feira (11/11) junto à Justiça Federal no Paraná e é uma mudança na estratégia, já que os novos nomes vêm para substituir os inicialmente indicados Pedro Augusto Cortes Xavier Bastos, ex-gerente da Petrobras, e João Paulo Cunha, ex-deputado e ex-presidente da Câmara.

Prefeito do Rio, Eduardo Paes foi indicado como testemunha de defesa do ex-presidente da Câmara Eduardo CunhaReprodução 

Segundo a defesa de Cunha, a troca será feita pela dificuldade de localizar Pedro Bastos e João Paulo Cunha. As primeiras audiências de testemunhas de defesa de Eduardo Cunha estão marcadas para ocorrer nos dias 23 e 24 de novembro, quando serão ouvidos, entre outros, o pecuarista José Carlos da Costa Marques Bumlai, o ex-senador Delcídio do Amaral Gomez, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cunat Cerveró e o lobista Hamylton Padilha.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve prestar depoimento no próximo dia 30. As testemunhas de acusação indicadas pelo Ministério Público Federal são o ex-gerente da Petrobras Eduardo Musa e o auditor da estatal Rafael de Castro Silva.

Lula e Temer como testemunhas
No início do mês, o juiz federal Sergio Fernando Moro intimou o presidente Michel Temer (PMDB) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para prestarem depoimento como testemunhas de defesa do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB). Segundo o artigo 206 do Código de Processo Penal, eles não podem se recusar a atender a decisão — só os advogados de Cunha podem avaliar se dispensam ou não as testemunhas solicitadas.

Operação estrangeira
Réu na “lava jato”, Cunha é acusado de ter recebido US$ 1,5 milhão em uma conta na Suíça em troca de sustentação política para Jorge Luiz Zelada, sucessor de Cerveró no setor internacional da Petrobras. Esses valores, segundo o Ministério Público Federal, foram desviados de um contrato da estatal no Benin (África). O ex-deputado também responde por lavagem de dinheiro, pela suposta movimentação financeira no exterior.

A denúncia havia sido recebida pelo Supremo Tribunal Federal, em junho, e chegou às mãos de Moro depois que Cunha teve o mandato cassado. De acordo com a defesa, deputados federais não têm poder de indicar diretores da Petrobras, pois a tarefa cabe ao Conselho de Administração. Afirma ainda que a denúncia erra nas datas dos contratos relatados e não demonstra ingerência de Cunha nos contratos da petrolífera.

Enquanto o processo tramita em Curitiba, o ex-deputado está preso desde 19 de outubro. Com informações da Agência Brasil. 

Revista Consultor Jurídico, 13 de novembro de 2016, 14h32

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