Jayme Martins de Oliveira é eleito presidente da AMB para triênio 2017-2019

Jayme Martins de Oliveira Neto será o próximo presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para o triênio de 2017 a 2019. Candidato da da chapa 1, “AMB Forte, Independente e Representativa”, foi eleito com 49,52% dos 11.182 votos apurados. 

Divulgação/Apamagis

Natural de Monte Aprazível (SP), Jayme de Oliveira, 51 anos, é juiz da 13ª Vara da Fazenda Pública (SP) e presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis). Foi eleito para o biênio 2014-2015 e reeleito para o biênio 2016-2017 da entidade paulista. O juiz foi fundador do Instituto Paulista de Magistrados (Ipam) e presidente nos biênios 2000-2001, 2002-2003, 2010-2011 e 2012-2013.

Jayme já havia ocupado cargo na AMB como coordenador da Escola Nacional da Magistratura (ENM), nomeado pelo Ato Executivo 40/2012. Também ocupou cargos na Escola Paulista da Magistratura (EPM), entre os quais coordenador adjunto de Assuntos Internacionais (Bélgica, França e Chile), coordenador de Direito Internacional.

Trajetória nas cortes
A carreira na magistratura teve início em novembro de 1991, por concurso de provas e títulos. Desde então, ocupou o cargo de juiz substituto na Comarca de Campinas; juiz de Direito de 1ª entrância no Foro Distrital de Cerquilho/Comarca de Tietê, 2º entrância na Comarca de Rancharia e 3ª entrância da Comarca de Santos e da capital.

Prestou serviços junto ao Gabinete do Decano; foi nomeado membro do 1º Colégio Recursal da Capital – Turma Especial; compôs a 9ª Câmara de Direito Privado A do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP); integrou a 1º Turma do Colégio Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Pública; e fez parte da 9ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP.

Jayme também exerceu a profissão de docente. Foi professor de Legislação Tributária da Faculdade Capital; de Teoria Geral do Estado da Universidade São Marcos; de Direito Administrativo no Curso de Direito da Universidade São Marcos, tendo recebido homenagens das duas primeiras turmas de formandos, nos anos de 2000 e 2001; e professor monitor de dois cursos lato sensu da Escola Paulista da Magistratura (EPM).

De 2002 a 2006, foi nomeado membro do Conselho de Coordenadores do Curso de Direito da Universidade São Marcos, período no qual também coordenou e ministrou aulas nos cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Civil e Direito Processual Civil.