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Lupa nas regras

CNJ abre consulta pública sobre resoluções para tribunais do país

Foi aberta nesta quarta-feira (9/11) consulta pública sobre as cerca de 250 resoluções do Conselho Nacional de Justiça, que impõem regras para tribunais do país. Por ordem da ministra Cármen Lúcia, presidente do CNJ, um grupo de trabalho analisou todas as normas e as agrupou em 25 assuntos: gestão administrativa, condições para magistrados, precatórios e sistema carcerário, por exemplo.

Segundo o conselho, o objetivo é tornar os textos mais claros e diretos. O prazo vai até as 19h do dia 21 de novembro, e os interessados devem preencher cadastro informando nome, CPF e sugestão de redação para um ou mais dispositivos. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

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Revista Consultor Jurídico, 10 de novembro de 2016, 11h49

Comentários de leitores

1 comentário

iludido Advogado autônomo

Iludido (Advogado Autônomo - Civil)

Este assunto é longo e perturbador. Sem convite por falta de mérito, apenas observa-se mais uma vez e sem titulo de mestrado e outras coisas que enfeitam currículo, e nem sempre garante nada. (muito bem entendido) sente-se no vento que o CNJ deveria determinar aos tribunais que abrem suas portas às 8 horas e fecham-nas às 18 horas. Que trabalhe como EMPRESA e não como coisa pública mal explicada. Completamente mal querida do povo, até pela expressão. Juiz, só sentença, liminares e audiências. O resto, faz o escrivão que sobra tempo e você sabe disso. Um despacho leva de 3 a 8 meses. Conclusão, não se sabe pois, ai depende da boa vontade do escrivão. A vinda e volta de um processo às mãos do juiz AI, SÓ DEUS SABE. Para despachar um alvará também. Assim, o que adiantou o CPC 15 se os seus atos mutantes na espécie, já eram praticados pelos Tribunais Superiores via bloqueios por súmulas diversas, desvinculação, comparação e igualdade processual. (direito e mérito) decisão monocrática , relatoria, jurisprudências até de confronto, antecedentes extramuros e comparativos grassados de fato e etc..................... Enfim, filosofar e teorizar é bem diferente que praticar. Por ex. g. o artigo 186 do CC É de TANTA ABRANGÊNCIA, que nem precisaria falar mais em outra regulação em dolo e culpa que o mercado legislativo tem e a preços variados. Apenas, cumpre ao juiz ou tribunal intensificar o dolo e a culpa e aplicar a pena ou decotá-la all. O mundo escreve demais. Para fazer uma simples curva, eleva-se os batimentos cardíacos ao enfarte ..................... FAÇA ISSO!

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