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Bastidores maranhenses

Promotor que investiga Roseana Sarney diz ter combinado estratégia com juíza

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O promotor que acusa a ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney de participar de um esquema de desvios de verbas disse ter combinado estratégias do processo com a juíza do caso. Advogados se mostraram incomodados com a situação e o Ministério Público maranhense já saiu em defesa do servidor público.

Foi durante uma coletiva de imprensa na última quinta-feira (3/11) que o promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos fez referência trato com a juíza Cristiana de Sousa Ferraz Leire, da 8ª Vara Criminal da Comarca da Ilha de São Luís. Questionado se havia pedido cautelarmente a prisão de alguém, o promotor afirmou: “Eu não disse que não fiz. Eu fiz. Eu só não quero antecipar, porque perde o sentido. Já que vai ser decidido na sexta, até pelo acordo que fiz com a juíza, então vou esperar a manifestação em respeito a ela”. (Veja o vídeo abaixo)

No início da coletiva, o procurador-geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho, chegou a dizer que a força tarefa que investigou o esquema, coordenada por Ramos, teve a participação de magistrados. Segundo Coelho, a investigação era integrada pelo “procurador-geral do Estado, a Secretaria de Fazenda, por magistrados, por delegados e delegacias especializadas, enfim, por vários organismos”.

As falas incomodaram a advocacia. O procurador nacional de defesa das prerrogativas do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Charles de Menezes Dias criticou: “Se for verdadeira a afirmação do procurador-geral, já se pode perceber o total aniquilamento do direito de defesa e o absoluto desequilíbrio da paridade de armas”.

Por causa da repercussão, o MP-MA já saiu em defesa de Ramos e defendeu que a investigação foi imparcial. Em nota publicada no site do órgão no sábado (5/11), o MP diz que denúncia foi fruto de investigação que teve 11 meses de duração. “Qualquer tentativa de desqualificação do promotor de Justiça configura mera estratégia para tirar o foco dos fatos investigados e que agora estão submetidos ao crivo do Poder Judiciário”, diz a nota.

A denúncia que envolve ex-secretários de Fazenda do Maranhão, ex-procuradores gerais, advogados e a ex-governadora Roseana foi aceita na última sexta-feira (4/11). O MP investiga a compensações ilegais de débitos tributários com créditos de precatórios  que podem ter gerado, segundo a acusação, prejuízo de mais de R$ 400 milhões aos cofres públicos.

De acordo com a denúncia, acordos judiciais reconheciam a possibilidade da compensação de débitos tributários do ICMS com créditos não tributários oriundos de precatórios. Além disso, diz o MP, foram criados filtros para mascarar compensações muito acima dos valores estabelecidos no acordo homologado judicialmente.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 7 de novembro de 2016, 19h20

Comentários de leitores

7 comentários

Parabéns

Serpico Viscardi (Professor)

Parabéns ao MPMA.

Investigação difícil, contra tudo e contra todos, envolvendo grandes figurões, detentores de poder político e/ou econômica. Pessoas que normalmente estão acima da lei.

Se tem culpa ou não, somente ao final do processo se saberá!

O resto é mimimi!

"Data máxima vênia"

João Corrêa (Estagiário - Previdenciária)

Tenho vontade de chorar sempre que leio tais absurdos gramaticais.
Não se pior é o "máxima" ou "venia" com acento circunflexo.

Discordo!

Neli (Procurador do Município)

Discordo!
Data máxima vênia o Ministério Público é parte(acusadora), então, jamais poderá combinar estratégia com Juiz, porque este ,necessariamente, deve ser imparcial.
Tanto o advogado, quanto o membro do MP, tem a atuação parcial.
Na defesa ou na acusação
Cabe ao magistrado analisar ambos argumentos e decidir imparcialmente.
Sob pena de eventual parcialidade quebrar o Estado de Direito!
Promotor de Justiça na investigação deve ser,essencialmente,parcial, porque busca provas, para acusar alguém.
O magistrado deve ser sempre, sempre e sempre, imparcial.
Penso que deve ter havia aí uma palavra mal colocada, porque o Juiz de Direito é sempre imparcial.
Data máxima vênia.

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