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Preso em Curitiba

Teori Zavascki nega pedido de liberdade de Eduardo Cunha

O ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki negou nessa sexta-feira (4/10) pedido do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para deixar a prisão. Cunha está preso desde o dia 19 de setembro na carceragem da Polícia Federal em Curitiba em função das investigações da operação "lava jato".

Na petição, os advogados afirmaram que Supremo decidiu que Cunha não poderia ser preso pelos fatos investigados contra ele na operação, ao entender que o ex-deputado deveria ser afastado da presidência da Câmara em maio. Para a defesa, os ministros decidiram substituir a prisão pelo afastamento e um novo pedido de prisão não poderia ser aceito pelo juiz federal Sérgio Moro.

Na decisão, o ministro decidiu manter a prisão do ex-deputado por entender que Moro não violou decisão da Corte. Os detalhes do despacho não foram divulgados porque a petição está em segredo de Justiça.

A prisão foi decretada na ação penal em que o deputado cassado é acusado de receber R$ 5 milhões, que foram depositados em contas não declaradas na Suíça.  O valor seria oriundo de vantagens indevidas, obtidas com a compra de um campo de petróleo pela Petrobras em Benin, na África. O processo foi aberto pelo Supremo, mas, após a cassação do mandato do parlamentar, a ação foi enviada para o juiz Sérgio Moro porque Cunha perdeu o foro privilegiado.

Medidas cautelares
Em outro pedido de Habeas Corpus, o ministro Teori Zavascki mandou soltar empresário Fernando Moura Hourneaux, condenado "lava jato". O empresário deverá cumprir medidas cautelares. Moura foi preso em maio por determinação do juiz federal Sérgio Moro por ter quebrado acordo de delação premiada, no qual citou o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.

Em janeiro, Fernando Moura admitiu, em depoimento ao Ministério Público Federal que prestou informações falsas durante interrogatório ao juiz Sérgio Moro. Ele chegou a ter um HC negado no Superior Tribunal de Justiça.

Revista Consultor Jurídico, 5 de novembro de 2016, 11h53

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