Diário de defesa

Advogado conta bastidores da operação que prendeu policiais do Senado

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5 de novembro de 2016, 8h05

A prisão de quatro policiais do Senado, ordenada por um juiz de primeira instância e cumprida pela Polícia Federal gerou polêmica no mundo jurídico e na política nacional. Juristas se manifestaram contra a prisão, que foi revogada por liminar do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal.

Foi a partir de uma petição do advogado Ivan Morais Ribeiro, do Morais Ribeiro Advogados, que Teori suspendeu a investigação para, em posse de todo o material, analisar se houve invasão de competência. E Ribeiro registrou cada passo seu, em uma espécie de diário, que mostra o desenrolar da situação aos olhos do advogado, que a ConJur publica com exclusividade.

No texto, além de narrar os fatos, ele faz observações sobre da pressão da imprensa sobre o caso: "Parece que a mídia é uma onda muito forte e você é o banhista que leva aquele 'caixote'. Fica tonto mas consegue se recuperar. É necessário ter técnica, uma boa assessoria de imprensa, saber aguentar a pressão e uma experiência (musculatura) para suportar a força da onda", compara.

Ao fim de seu "diário", o advogado exalta a alegria da profissão: "A vida do advogado criminalista é intensa, linda, artesanal e deslumbrante (…) Advogado criminalista é o profissional que vai estar ali na frente do cliente recebendo todas as balas. Seja capaz. Seja advogado!", encerra, pedindo a valorização da profissão que tem sido cada vez mais atacada.

Leia o texto:

Os bastidores da operação métis

Recentemente nosso escritório foi o responsável pela Reclamação que suspendeu a operação métis. Vou contar um pouco dos bastidores, resguardando, logicamente, o cliente, bem como as informações sigilosas.

Sexta-feira, 21, 8h30: Tudo começou em uma manhã de sexta-feira, acordei e fui olhar as notícias. Vi que estava em curso uma nova operação da Polícia Federal, contudo, essa mais incisiva, em pleno Congresso Nacional. No mesmo instante me interessei por tal Operação. Quando aprofundei as leituras, descobri que um amigo houvera sido preso. Corri e liguei para ele. Desligado. Pensei: possivelmente o celular dele houvera sido apreendido e ele não tem meu número de cabeça. Pouco tempo depois, ele me liga e pede minha ajuda imediata. Apenas me visto e vou diretamente ao Congresso Nacional.

Sexta-feira, 21, 10h: Eu já trabalhei em outras operações como a zelotes, mas essa realmente me impressionou. Ao descer uma das rampas que dava acesso à Delegacia do Senado, virei para a direita e, em um piscar de olhos, surgiram mais de 50 repórteres, mais de 30 câmeras com as diversas iluminações e parafernálias. Todas se viraram para mim ao mesmo tempo. Levei um susto, mas continuei no meu intento de transpor a barreira de câmeras, fios, microfones, luzes e repórteres famintos por alguma nova informação. Todos se perguntavam: quem é esse? Por sorte minha, uma pessoa já esperava minha chegada e me conduziu para um acesso reservado. Na imagem abaixo, já estou na frente do exército da informação em imagem que correu todos os sites de notícias, pouco antes de me levarem para a entrada reservada:

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Ao chegar, solicitei uma conversar reservada com o Cliente, assim como a não exposição dele na saída para a Superintendência da Polícia Federal. Um dos delegados me informou que a PF já estava com o plano de sair por uma saída reservada para despistar os repórteres. Assim foi feito. O cliente foi levado para a Superintendência. Aí começa a maratona.

Sexta-feira, 21, 11h: Cheguei na PF. Meu cliente chegou e foi direto para o IML em outro local, já que a superintendência não possui um. Enquanto isso o delegado já havia começado o interrogatório dos 04 presos, momento em que acionei o escritório para começarmos a trabalhar com o turbilhão que viria. Eu estava sentindo a onda chegar e que iríamos tomar o velho “caixote” como todo caso midiático. “Pega fôlego aí que a onda é grande.”.

Sexta-feira, 21, 17h30: Depois de seis horas e meia de espera, começou o interrogatório do meu cliente. Fomos os últimos. Durante todo o momento de espera, estive ao lado do cliente, conversando e orientando-o. Não tinha sequer almoçado. Por sorte, um amigo, por volta de 17h, trouxe um fast-food. Um interrogatório longo, exaustivo, cansativo, extenuante, duro e incisivo. Todavia, nossa intenção era realmente colaborar com as investigações. Fomos ao nosso limite. A Autoridade Policial reconheceu nosso esforço e entendeu que as declarações tinham sido suficientes e satisfatórias e excepcionalmente decidiu liberar o cliente. Ou seja, ele não precisaria cumprir os 05 dias de prisão temporária. Um grande alívio para quem nunca tinha sido preso. Para alguém que por mais de 20 anos tinha sido um policial exemplar. Para uma pessoa inocente.

Sexta-feira, 21, 19h45: Autoridade Policial expede:

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Sexta feira, 21, 20h45: Uma grande vitória. Deixei o cliente e amigo em casa já por volta de 21h e, enquanto dirigia, dava entrevistas por telefone. Já estava trabalhando por 12 horas sem parar. Terminei e fui ainda atender outro cliente que precisava conversar comigo urgentemente. Cheguei em casa 23h30, exausto. Fui direto para cama.

Sábado, 22, 7h: Já estava de pé para outros compromissos. Descansei no sábado no final da tarde. Porém a mente estava turbinada. Mil ideias passando pela cabeça. Sábado à noite, mandei mensagem no WhatsApp:

Sábado, 22, 21h10:

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Sábado, 22, 22h15: Todos prontamente aceitaram. Enquanto isso, nossa assessoria de imprensa estava acompanhando todas as notícias e nos passando as mais importantes, filtrando e analisando. Ainda estava bastante forte a onda. Estávamos com medo de uma briga institucional.

Domingo, 23, 10h: Acordamos prontos e animados com a ideia da Reclamação. Trocamos o final de semana com a família para trabalhar. Mais um. Passamos domingo trabalhando. Advogado criminalista é advogado criminalista.

Segunda, 24, 10h: Depois de 24 horas, a reclamação estava pronta e revisada. Todavia, o cliente pediu para protocolar à noite, depois de uma reunião que teríamos com ele para explicar a situação processual dessa Peça.

Segunda, 24, 21h: À noite, foi assinada a procuração. Foi dado o sinal verde. Nesse período, nossa assessoria nos passa um relatório: situação complicada. É a crista da onda. O presidente do Senado compra a briga e dá declarações polêmicas. A discussão institucional entre Legislativo, Judiciário e Executivo começa. Nossa preocupação é a fragilização do cliente frente a tudo isso. Concluímos que entraríamos o quanto antes com essa Reclamação e faríamos isso ainda de madrugada para não chamar muita atenção e quem sabe dar tempo de a decisão cautelar sair.

Segunda, 24, 22h30: Entrei no sistema de peticionamento eletrônico do STF e lembro que cada arquivo deve ter 10mb, lá vou eu cortar PDF e tratar tudo. O sistema eletrônico do STF infelizmente ainda apresenta uma série de dificuldades para o advogado. Os arquivos do inquérito são pesados, o que dificulta o upload.

Terça, 25, 1h: Termino o peticionamento de madrugada com o feelling de que iríamos ganhar. A adrenalina pulsando. Demoro para dormir.

Terça, 25, 10h: A Presidente do Supremo rebate as declarações do Presidente do Senado. O Executivo está acuado por conta da PEC 241. Os Poderes estavam no ringue. Pensamos: que o Supremo julgue logo isso.

Terça, 25, 13h: Para minha surpresa, antes até mesmo da distribuição, vaza a notícia que entramos com a reclamação. A grande mídia dá a notícia que entramos com a reclamação. Ponto máximo da pressão. Telefone tocando, repórteres querendo falar comigo e decidimos que não nos pronunciaríamos sobre nada até a decisão da liminar. “Vamos aguardá-la”.

Terça, 25, 16h: Na distribuição, entende-se que o Teori seria o Relator prevento. Pensamos: “Até sexta temos uma decisão da liminar”.

Quarta, 26: A briga institucional continua, mas já sentíamos que a onda estava perdendo força.

Quinta, 27, 12h: Mais uma vez, a mídia conseguiu o furo antes mesmo do advogado. Mas o gostinho não foi menor por conta disso: Ganhamos a liminar!

Cliente me liga em uma felicidade incomparável e contagiante. Nesse instante, telefone começa a tocar sem parar. Pensei: “Momento para dar entrevistas”. Nossa assessoria de imprensa já estava trabalhando incansavelmente. Que sensação gostosa é a da vitória. Só advogado pode sentir isso. Só advogado! Demos algumas entrevistas. Passamos o dia felizes e planejando os próximos passos.

Quinta, 27, 14h30: Todavia, ao mesmo tempo dos elogios, advogado criminalista também tem que aguentar as críticas. Nesse instante, começam os ataques. “Quem pagou o advogado do policial?” foi um dos mais baixos: “Por falar em método, muito interessante usar um dos policiais legislativos investigados pela PF para acionar o STF, alegando "usurpação de competência". Quem está pagando o advogado do policial? Não acabou por aí.

Notícias infundadas e inverídicas, ditas de modo irresponsável. Nenhum desses jornalistas sequer me procurou para comentar o caso, para esclarecer sobre os fatos ditos.

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Sexta, 27: Últimos suspiros da mídia. Já estávamos não só respirando da onda que passou, como aproveitando-a para chegar à areia da praia.

Sábado, 28: O turbilhão passou. Agora podemos atuar preocupados exclusivamente com o Judiciário. Não só na defesa do cliente, mas nas ações indenizatórias e direito de resposta contra os meios de comunicação.

Não é a primeira vez que atuamos em casos midiáticos e sempre é a mesma coisa para a defesa. Parece que a mídia é uma onda muito forte e você é o banhista que leva aquele “caixote”. Fica tonto mas consegue se recuperar. É necessário ter técnica, uma boa assessoria de imprensa, saber aguentar a pressão e uma experiência (musculatura) para suportar a força da onda.

A vida do advogado criminalista é intensa, linda, artesanal e deslumbrante. Tem que aguentar a pressão. Será você contra toda a mídia, contra todos os jornalistas, principalmente aqueles maldosos, querendo vender notícia a todo custo. Aliás, tive que ameaçar processar um jornalista em um dos maiores programas da TV brasileira: “Vocês não estão abrindo espaço para a defesa falar, se vocês disserem a velha máxima, que estão acostumados a dizer, de que “os advogados não foram encontrados para comentar o caso”, vocês receberão um processo, inclusive, você que está se negando a responder minhas mensagens.

As inúmeras câmeras e os milhões de holofotes que me cegaram quando eu cheguei, agora vão procurar outro caso para se deliciarem. Já eu me recolho para trabalhar agora apenas no Inquérito e no judiciário e provar a inocência do meu cliente.

A vida é do teimoso, do persistente, do que quer. Advogado criminalista é o profissional que vai estar ali na frente do cliente recebendo todas as balas. Seja capaz. Seja advogado!

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