TJ-SP suspende expediente no Foro Regional do Butantã nesta quinta-feira

O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu o expediente no Foro Regional do Butantã nesta quinta-feira (31/3) devido ao ataque violento contra uma juíza ocorrido nesta quarta-feira (30/3). Todas as audiências agendadas foram canceladas e serão remarcadas.

Um homem, que tinha uma audiência marcada com a juíza Vara de Violência Doméstica do Fórum do Butantã, manteve a magistrada refém por cerca de 20 minutos dentro do fórum. Carregando líquidos inflamáveis, o homem ameaçou atear fogo na juíza. Na internet é possível encontrar vídeos que mostram as ameaças. Em um dos momentos ele diz que é inocente e, pressionando o pescoço da juíza, ele a obriga a afirmar que ele não é louco.

O homem foi preso enquanto ainda mantinha a juíza refém. A magistrada foi encaminhada ao Hospital Albert Einstein, no Morumbi, e passa bem. De acordo com o portal G1, o homem responde na Justiça por agressão à sua mulher, em 2013. Ele estaria sujeito à  Lei Maria da Penha, que protege mulheres vítimas de violência ou ameaças. O homem, que tinha uma audiência marcada com a juíza, estaria insatisfeito com a magistrada, que teria tirado dele a guarda do filho. 

Reação da magistratura
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Ricardo Lewandowski, e o presidente do TJ-SP, desembargador Paulo Dimas Mascharetti, repudiaram o ocorrido lembrando que episódios como esse têm se repetido em todo o país.

"O ódio, o ressentimento e a incompreensão não podem ser motivos para se atacar as instituições da República e, especialmente, o Poder Judiciário, que sempre garantiu a estabilidade democrática do país, executando com destemor o juramento de fielmente cumprir e fazer cumprir as leis e a Constituição da República", afirmam.

No entanto, apesar dos recorrentes episódios de violência, Lewandowski e Mascharetti asseguram que "a magistratura nacional continuará a exercer com coragem e destemor a relevantíssima missão constitucional de garantir a paz social, bem como os direitos e as garantias fundamentais por meio da aplicação firme das nossas leis e, sobretudo, da Constituição Federal".

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) também manifestou solidariedade à juíza e criticou a falta de segurança nos tribunais. "O episódio traz à tona uma problemática recorrente: a vulnerabilidade à qual juízes, servidores e cidadãos estão expostos diariamente no ambiente jurisdicional", diz a nota assinada pelo presidente da AMB, João Ricardo Costa. Segundo a entidade, em 2013, pelo menos 200 juízes foram ameaçados e submetidos a programas de proteção e cerca de 500 abandonaram a carreira, tendo como um dos principais motivos a falta de segurança para atuação jurisdicional.

Em nota, a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) classificou o incidente ocorrido nesta quarta-feira (30/3) como "grave e inusitado atentado" e cobrou a criação de uma política nacional de segurança para os magistrados. 

*Notícia alterada às 11h02 desta quinta-feira (31/3) para acréscimo de informações.