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Comentários de leitores

6 comentários

Se o governo não arrecada

João Afonso Corrêa (Advogado Autônomo)

Com o fabrico e a venda de drogas, como se pode dizer que ele é responsável por curar os enfermos drogaditos?

Divulguem este artigo!

Simone Andrea (Procurador do Município)

A tese e sua fundamentação são precisas, quanto às imunidades que favorecem igrejas, partidos políticos, entidades sindicais, bem como instituições educacionais e de assistência social que se dizem sem fins lucrativos. E vou além: a jurisprudência do STF erra, ao alargar tais imunidades, contrariando o texto constitucional. Imunidades são regras de exceção, que devem ser interpretadas restritivamente. Porém, hoje o Min. Dias Toffoli diz o contrário, colhendo o que plantou o então Min. Pertence no RE 237.718-6. Este artigo do Prof. Haidar precisa viralizar.

Teleologia

Aloisio Segundo (Advogado Sócio de Escritório - Tributária)

A revisão, para ser eficiente, não envolveria simplesmente a extirpação de todas as imunidades. Uma reanálise, no entanto, é fundamental: das instituições imunes, poucas são as que realmente o deveriam ser. A imunidade existe por conta da inexistência de finalidades lucrativas - e, no instante em que a finalidade lucrativa é verificada na prática [como no caso de algumas instituições religiosas e educacionais], a imunidade perde sua razão de ser. A partir do momento em que as imunidades puderem ser reinterpretadas de maneira séria e pragmática, respeita-se o princípio constitucional sem preservar os absurdos que todos sabemos que existem nessas situações.

Concordo em parte

limkf (Contabilista)

Sendo direto, como a exemplo, do governo pagar a empresas exemplos hospitais etc tendo um subsidio do SUS, nesta, demonstra que a responsabilidade da saude esta sendo repassada a terceiros, isto claro, mediante a capacidade e estrutura da instituição em atender pessoas do SUS.

No caso da igreja, onde se faz o trabalho de libertação de drogados etc... que outrora é responsabilidade do governo, que em partes fica a quem do esperado, assim a igreja faz o trabalho que é do governo.

Assim por que não isentar? Se de uma forma esta contribuindo.

Imunidades Fiscais

Sidnei Alves (Contabilista)

Concordo em partes. Ainda acho necessária a imunidade para livros. Jornais e revistas devem arcar com os tributos.
O que deveria ser imune são os produtos da cesta básica e material escolar, como este tipo de material entenda-se, composto por caderno, lápis e borracha.
Dessa forma não se penaliza a camada mais pobre da população.

Excelente pauta para manifestação

Kelsen da Silva (Outros)

O FIM das imunidades apontadas pelo articulista é totalmente razoável e factível.
Um ótimo exemplo para ser pauta das manifestações que clamam por mudanças nesse país. Não adianta só chiar genericamente, pois assim nada muda.
Acabar com privilégios injustificáveis seria um bom começo.

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