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Momento hostil

"Hoje em dia, as arbitrariedades do Estado vêm travestidas de legalidade"

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Comentários de leitores

24 comentários

Leis e suas lavras

Péricles (Bacharel)

Se analisarmos a composição das casas de leis, desde o império, veremos que a maioria avassaladora foi de pessoas notadamente formadas no Direito e que exerciam a advocacia.
No geral, as leis processuais sempre foram facilitadas no quesito "brecha" para se ganhar causas e livrar os criminosos do colarinho branco.
Caso desse "zebra", ainda se previu que o portador de diploma universitário tivesse tratamento diferenciado no sistema prisional!!!
Considerando a ausência cultural brasileira, pela falta do hábito de ver milionários, grandes empresários e políticos presos e levados ao tribunais, verificamos um grande clamor dos colegas que sempre se tiveram facilidade em atuar para esses clientes, enriquecendo-se fartamente!
Encontrando alguma estrutura estatal que não facilitou as coisas, clamam com grande voz se dizendo vítimas de um processo "escroto"!
Peço desculpas aos colegas, mas se o Brasil chegou assim até hoje, sem impunidades, é por culpa e graça da falta de um pensamento maior, que não se amesquinha nos honorários pagos por esses corruptos, mas de enxergar um Brasil maior, mais ético e decente para todos!
Colaboremos com a verdadeira justiça ! Vamos parar de esculhambar quem está colocando o país num patamar diferenciado!
Vamos analisar mais o mérito e não favorecer os bandidos que destroem o nosso Brasil, simplesmente se atendo a quesitos de menor importância!!!
PRATIQUEMOS A VERDADE, E ELA NOS LIBERTARÁ!!!
DEUS SALVE O BRASIL!!!

Que bom ver os sobreviventes, com mais de 50 anos de luta!

Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Pois é..... Quando se ultrapassa um determinado número de anos de advocacia, o que mais nos faz feliz é ler e ouvir algo de alguém que tem mais de cinquenta anos. __ bom, eu tenho mais anos que o escritório, por isso fico mais feliz! __ mas fico triste por ver colegas, que advogam dizendo o que lhes vem ao espírito, sem constrangimentos afirmarem que a advocacia de hoje está limitada ou não defende o interesse de todos. __ não, ninguém defende o direito de todos, porque, aí, teríamos a unanimidade. __ e dizem que a unanimidade é burra... Mas o fato é que ideias todos temos e queremos defende-las. __ e o fato é que nem sempre podemos! Felizmente, retomamos o caminho do direito, ao fazer o condenado cumprir logo sua pena, ainda que pretenda usar o seu direito de entulhar os egs. Stf e stj com ações nas quais não há mais o acusador que provar nada, porque já o fez e o que fez condenou o réu! __ também fico feliz quando vejo que os exageros podem ser limitados e constrangidos à observância do bom direito. __ o bom direito não é, definitivamente, aquele que sustentamos. É nosso dever, sim, e parabéns aos colegas que o fazem, é tentar mostrar que o bom direito é aquele do seu cliente. ___ mas, por favor, vamos respeitar o fato que o bom direito possa não estar do nosso lado ou do lado do nosso cliente __ e, ao contrário, no colo e sob carinho do acusador! __ os processos mensalão e petrolão são uma viva demonstração do que afirmo. __ parabéns aos colegas, mas, um colega democrata mais velho, e ativo, vê sucesso na época dos que a denominam de "anos de ferro", e fica satisfeito com a firmeza atual do judiciário, do juiz moro e dos egrs. Stf e stj, que sustentam as posições do juiz moro.

Arbitrariedades do Estado

Fernando Luna (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Tais arbitrariedades estatais hoje em dia travestidas de legalidade não estão somente inseridas na esfera penal e sim em todas áreas jurídicas. A fome do Poder Executivo nas 3 esferas em punir para arrecadar sem criar tributos, já que essa capacidade já foi esgotada ainda no tempo de FHC, é de forma exponencial, com a desculpa que está cuidando do" bem-estar da coletividade", tratando a população como se fossem meros amentais que só devem pagar e dizer amém ao administrador público.

A cada dia mais surpreso

Luis Hector San Juan (Engenheiro)

Como disse, a cada dia me surpreendo com a incongruência das opiniões dos nobres advogados e juristas sobre a validade de dar andamento ao processo mediante provas "heterodoxas" (não sei exatamente se poderia chamar assim àquelas obtidas de forma como mínimo discutível conforme as leis, mas arrisco o qualificativo). Os especialistas ficam polemizando sobre esse objeto sem chegar a um acordo.
Afinal, os próprios magistrados também discordam entre si, em alguns casos passando ao cidadão comum impressão de agirem pelas suas próprias preferencias ou ideologia política já que, aparentemente, a letra da lei não definiria de forma cartesiana essa questão.
Nessas horas, costuma a reaparecer na minha memória a imagem do delegado federal e deputado Protógenes Queiroz, assim como a do banqueiro bandido Daniel Dantas, que de réu virou turista. O primeiro extrapolou as suas funções esquecendo que ainda não era juiz, daí se deu mal...
Devo estar muito errado, já que por não ter estudado Direito me custa avaliar a flexibilidade permissível na interpretação das leis.

Cumpre Distinguir:

Carlos Bevilacqua (Advogado Autônomo)

Uma coisa é defender presos políticos dissidentes com base em justas reivindicações, louvados na inegável e valorosa contribuição do grande jurista Heráclito Fontoura Sobral Pinto. Outra, bem distinta, é tratar de envolvidos no “propino duto” nacional e internacional – que se fazem passar por “presos políticos perseguidos”... A todos, indistintamente, cabe o direito de se defender de abusos, ilegalidades eventualmente praticadas, do mesmo modo que cabe ao cidadão-eleitor-contribuinte e à sociedade como um todo o direito à prestação de contas dos governantes e parlamentares, particularmente dos resultados tanto da boa, como da má gestão pública. Muitas evasões de divisas públicas com a realização de grandes obras no exterior, sem o respaldo parlamentar, que deveriam ser realizadas no Brasil, a bem do imprescindível efeito multiplicador do emprego a bem dos brasileiros, poderiam ser legalmente classificadas como delitos penais e improbidades administrativas facilitadoras da distribuição de propinas e lavagem de dinheiro. Mas é bem sabido que o Código Penal Brasileiro é arcaico e dificulta o combate à corrupção. Por outro lado, reeleições sucessivas podem tender ao abuso de poder autocrático (totalitário) e arrogante.

O neoliberalismo trocou a farda verde pela toga preta.

eletroguard (Consultor)

O capitalismo neoliberal é uma ditadura econômica que veio para substituir os regimes militares na América do Sul, em que bastava apoiar (corromper e comandar) as forças armadas de um país para assumir o controle...

Como foi a 'abolição da escravatura', o neoliberalismo é uma 'evolução' desse sistema de controle das colônias de exploração capitalista, onde o grande capital controla a formação de novos (e novas) capitais, utilizando-se, é claro, do dinheiro, da corrupção ativa das multinacionais em cima do poder executivo, legislativo e judiciário. Um discreto, permanente e eficiente lobby para criação de leis legalizadoras desses interesses, como revelam as listas de propina...

Com o neoliberalismo veio a 'neolegalidade'. A 'neojurisprudência', que troca a farda verde pela toga preta...

São esses princípios totalitários, com ar de legalidade, que visam nos manter colônia dos EUA, das multinacionais e do capital financeiro internacional. A luta do Estado Democrático de direito contra o 'neo' regime de exceção é a luta pela soberania do Brasil.

Antiguidade não é posto.

JALL (Advogado Autônomo - Comercial)

Cinquenta e cinco anos de atividade na advocacia, pode ter produzido mais distorções a que leva o apego ao passado. Tenho 53 anos de exercício da profissão e, não sendo criminalista, consigo trazer a hoje a evolução tecnológica e a necessidade de dinamismo nas investigações criminais. É natural que advogados criminalistas leiam a Constituição Federal em sua letra e que dela se afastem para uma interpretação teleológica, quando gritam que o acusado só pode ser preso após o trânsito em julgado de sua sentença. "Esquecem" que o que inspira esse principio, que não é pétreo, é a presunção da inocência até prova em contrário. Desdenham que após o segundo julgamento nos tribunais, a presunção que é juris tantum, dá lugar à inversão da prova. E prova invertida significa que o réu é culpado e, portanto, a presunção de inocência morre. Esse princípio que inspirou o constituinte e foi escrito por algum criminalista de causas nos tribunais de Brasilia, agora teve a interpretação de seu verdadeiro espírito dada pelo STF.

Um minuto com nossos patrocinadores

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Após esse intervalo voltaremos com as notícias do Brasil e do mundo.

Provas ilíciatas

EDSON (Bacharel)

A sociedade brasileira ao sair às ruas exigindo punição dos culpados por esta situação que se encontra o Brasil, não está propensa a observar as normas processuais feitas por estes representantes que ora ultrajam aos brasileiros. Como se pode aceitar que provas materiais reais, comprovadamente, sejam desprezadas porque as leis corruptas, afirmam, que a maneira como foram obtidas, foram ilegais. Ilegais são os atos praticados, comprovadamente, por isso devem ser provas robustas para a conclusão dos atos processuais.
É muito fácil denegrir o regime militar, porque isto foi feito desde sempre, entretanto, pior do que isso é se esconder atrás de um diploma para salvaguardar tantos atos corruptos. O Preço que a nação brasileira vem pagando por esta corrupção desenfreada é muito alto: hospitais falidos, com equipamentos de última geração se tornando obsoletos sem uso nenhum, porque nem espaço para instalá-los existe, mas foram comprados. Para que mesmo? Distribuição de comissão? Hospitais com mais de anos construídos e não inaugurados. Para que mesmo foram construídos? Recebimentos de propinas das construtoras? Segurança pública não existe, porque não há recursos. Porque mesmo? Para onde vão tantos impostos recolhidos? Falar em provas ilícitas a estas alturas do campeonato é querer achar que os bobos da corte não vão despertar nunca. Senhores ‘justiceiros” do antes mensalão/ petrolão o povo está despertando, não acredita mais nesta justiça processual, sem provas, sem auditorias, sem pesquisas. Este discurso acabou, como vão acabar todas estas leis de exceção para práticas abusivas por parte dos representantes.

Atualização

roberto teixeira (Auditor Fiscal)

Não vejo a desqualificação do advogado e sim que ele precisa se atualizar, constantemente, porque as defesas tem contidos fracos argumentos tanto é que elas não conseguiram, em sua maioria, e até agora, sucessos tanto no STJ quanto no STF.

Orgulho de ser brasileiro....

Pek Cop (Outros)

Todos comentários estão dando orgulho, estamos sobrevivendo com o que sobrou dos cofres públicos, chega de barcarmos os idiotas e como gado sermos levados por um punhado de milho!!!!o país esta maduro suficiente para enfrentar esses desonrados políticos. Gostaria de saber quando vai ser a próxima manifestação????

Momento hostil

Nelson (Advogado Autônomo - Tributária)

Concordo plenamente com a matéria, não existe democracia sem respeito as leis a nossa constituição. Não existe justiça sem o trabalho do advogado, principalmente, se não se respeita as prerrogativas a ele inerente. Aonde anda a OAB.?

Tanto...

Bellbird (Funcionário público)

Chororô travestido de artigos.

O Brasil está ótimo.
Vamos deixar como está.
É tudo golpe daqueles que não aceitam um Brasil corrupto.

Ainda bem que temos pessoas que fazem artigos como este que vão acabar com a roubalheira.
Pelo visto, esta sujeira vai continuar sujando nossa alma por várias gerações.

Falando em causa própria...

Gabriel da Silva Merlin (Advogado Autônomo)

Quanto mais o Direito Penal chegar aos figurões da república menos os advogados criminalistas vão conseguir faturar nas defesas.

Estão advogando em causa própria...

Ratinhos de laboratório do golpe!

Radar (Bacharel)

Aqui e no mundo há muitos exemplos de golpistas aplaudindo quando a polícia repressora vem buscar o vizinho, e mudando de ideia quando a mesma repressora vem buscar a seu filho. Parece que, como ratinhos de laboratório, os golpistas só aprendem com a dor, para em seguida esquecer.

Clamor

Rivadávia Rosa (Advogado Autônomo)

Há efetivamente, violência. Violência incontida e o país resignado, covarde, enquanto os bárbaros dissimulam a realidade – clamando nos foros por igualdade, justiça, [re] distribuição de renda, direitos humanos.
Há um clamor de justiça, mas não se respeitam as leis e os juízes; fala-se muito de ética, mas não se a exige de si mesmo. A Polícia sempre é apedrejada, mesmo quando age dentro da lei e no estrito cumprimento do dever legal.
Seguem-se a reiteração de episódios de violência – demonstrativos da vigência de situações que vão do grotesco, do degradante até a extrema barbárie, com o medo e intimidação diária que parecem não ter limites; democracia transformada em lenocínio eleitoreiro; princípio da amoralidade mafiosa – prevalece com a assimilação indiferente dos delitos de corrupção e corrupção eleitoral, com radicais e descarados “defensores” dessa conduta criminosa; os novos vândalos pisoteiam cotidianamente a Constituição, as leis e o Estado de Direito – rumo à barbárie e exclusão do País da ordem civilizada..
Porém, quando um Juiz resolve cumprir a Constituição e a Lei certo mundo jurídico fica indignado.

Só uma correção

Professor Edson (Professor)

Nós não vivemos em uma democracia, nós vivemos em uma cleptocracia, saímos da ditadura para cleptocracia.

por que

afixa (Administrador)

Será que existe o medo do desemprego? Deve ser porque a Globo exibe vale a pena ver de novo de segunda a sexta.

v=arbitrariedades

Nergal HOME (Advogado Autônomo - Criminal)

arbitrariedades e dos advogados da operação lavo jato querendo intimidar o Juiz que está conduzindo o processo. Deveriam ter vergonha na cara e devolver o dinheiro que foi roubado do povo Brasileiro. Enquanto Países vizinhos pagam 1 real no litro de gasolina , os trouxas Brasileiros mantém a roubalheira dos parlamentares . Além disso gastam o dinheiro que roubaram do povo Brasileiro para pagar advogados bem sucedidos para fazer a sua defesa e tentar sair impune dos crimes cometidos por tais. O Brasil deveria ter uma reforma política já e mudança urgente na Lei Penal, processual penal e improbidade administrativa. ah, dinheiro este que foi roubado do povo Brasileiro , que deveria ser investido em hospitais adequados , segurança e educação. Este exemplo geraria uma evolução no Brasil para o seu crescimento.

A propósito, não faltam figuras para velhos papéis

Ramiro. (Advogado Autônomo - Criminal)

O que não falta hoje são figuras novas para velhos papéis, como o de Jean-Paul Marat, "amigo do povo", feroz julgador de Luis XVI, inclusive no uso dos meios de comunicação de massa, resssalvadas as diferenças de época para época.
Quando na época da Constituinte, idos de 1986 a 1987, não lembro se foi Ulysses Guimarães ou outro político tarimbado da época, a falar da Assembleia Constituinte já formada e rachada entre Centrão e Progressistas, comentando que ainda se lutava por ideais da revolução francesa, foi crucificado pela imprensa.
A propósito a concessão de TV da Globo, segundo diversas fontes, vence em 2018, e como rede hegemônica é fundamental que consiga influenciar um congresso favorável em 2018.
O discurso do ódio e do medo caem bem para isso. São boa moeda de troca, arrastam a classe média e a classe média baixa que vive um eterno medo de perder emprego, de perder status social e econômico...

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