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Autonomia do Direito

Lenio Streck e Dierle Nunes analisam mudanças trazidas pelo novo CPC

Comentários de leitores

6 comentários

Eis o grande problema, o busílis do direito brasileiro!

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Amíude encontramos na doutrina jurídica expressões com a seguinte estrutura: "na dúvida" aja deste ou daquele modo. "Na dúvida, absolva o réu ("in dubio pro reo"); "na dúvida, julgue em favor do devedor"; "na dúvida, julgue em favor da parte mais fraca".
O problema é que os juízes brasileiros são sempre cheios de certeza de tudo, e nunca reconhecem ter dúvida de nada. Trata-se de uma falha da integridade moral de toda uma comunidade de pessoas. Mas a culpa não é delas. Essa falha é um problema cultural brasileiro que afeta a todos, senão à maioria dos brasileiros sem distinção de estrato social. Por aqui não se cultiva a honestidade intelectual responsável pela suspensão de todo juízo de valor quando o espírito é perturbado pela dúvida. Não se sabe lidar, nem usar ou aplicar a lógica na construção de bons argumentos para demonstrar que certas conclusões devem prevalecer a partir de determinadas evidências como resultado dedutivo além de qualquer dúvida razoável. Os que desconhecem a lógica e sua força como instrumento da razão menosprezam-na e até caçoam dela com o reto intento de diminuir-lhe a importância e a necessidade como mecanismo que deve governar a boa razão.
Enquanto prevalecer a empáfia cabotina que faz com que os juízes sejam sempre cheios de dcerteza de tudo, sem vacilação cognitiva, nunca haverá espaço para a aplicação de mecanismos criados menos para superar a dúvida do que para garantir o juízo a partir do humildade reconhecimento delas. O problema é que para aplicar esses mecanismos o juiz precisa ter a humildade de reconhecer e declarar o estado de dúvida de seu espírito. Mas isso é tudo do que fogem como o diabo foge da cruz.
(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito pela USP – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

Parabéns

George Rumiatto Santos (Procurador Federal)

Parabéns aos autores e organizadores. Promete ser relevante obra para a compreensão desse novo Código.
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Só gostaria que fosse vendido também em "epub". Pelo que vi na pré-venda, não é disponibilizado o formato eletrônico.

o novo com os olhos do novo

R. G. (Advogado Autônomo)

O Novo CPC, particularmente com alguns artigos com o 10, 926 e o 489, permitem olharmos o novo com os olhos do novo, como já dizia o poema de Brecht. As exigências de fundamentação e respeito máximo aos princípios do devido processo e contraditório inseridos no novo código podem ser um salto paradigmático contra a discricionariedade judicial, se não forem flexibilizadas pelo Judiciário.

De verdade e Consenso ao Ânimo e Desânimo

Guilherme Advedo (Estudante de Direito)

Lênio! Pare de escrever! Eu tbm tenho a consciência e o bom senso suficientes para fazer análises precisas como e no mesmo diapasão q as suas! Semelhante inquietude tbm paira em minha jovem mente! Meus olhos estão bem abertos também! Juro! Eu só preciso de tempo! Pare um pouco de publicar, deixe eu falar algo antes q tu diga exatamente oq eu tinha em mente e com maior precisão. Dê uma chance a nós, "anões lúcidos"! Nós tbm enxergamos longe, embora "pequenos"!

De minha parte, tenho apenas 24 anos, recém pleiteando vaga em mestrado, empolgado com a pesquisa e com as descobertas, pulsando bradar oq me soa óbvio, mas que paradoxalmente poucos parecem ver. Temendo, por hora, a reles repetição do q já foi melhor dito pelos grandes.
Brincadeiras à parte, parabéns pelo legado preciso e cirúrgico q sempre nos deixou! Misto de alegria e tristeza, por sempre mostrar-nos q 1-não estamos sozinhos, mas simultaneamente q 2-tbm não somos inéditos. Suas obras são um verdadeiro ode ao bom senso acima de tudo e me alegra pensar q cada frase sua parece dizer tudo aquilo que sempre esteve em minha essência. Neste sentido, se algo posso dizer q lhe retribuo, que ao menos fique a colocação: somos poucos, mas existimos e não estamos sós! Força!

estranho

afixa (Administrador)

Invocar o artigo 93, IX e despreza-lo diante de uma norma infraconstitucional no caso de se levantar o sigilo de escutas telefônicas que demonstram perigo contra a ordem nacional

Código dos advogados

O IDEÓLOGO (Outros)

Esqueceu-se da sociedade e se fortaleceu o art. 133 da Constituição Federal. O Novo CPC é o almanaque dos advogados, porque perdem, diariamente, importância social e jurídica.

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