TJ de São Paulo suspendeu prazos esta semana devido a falhas no sistema

Os prazos processuais no Tribunal de Justiça de São Paulo não andaram esta semana. Isso porque a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil na última sexta-feira (18/3) causou instabilidade no processo eletrônico durante toda a semana útil.

Considerando que a corte já havia suspendido o prazo no dia em que o novo CPC entrou em vigor, o tribunal está com os prazos parados desde 18 de março. Como há o recesso de Páscoa nesta quinta-feira (24/3) e sexta-feira (25/3), os prazos só devem voltar a correr na próxima segunda (28/3). Isso se não houver novas instabilidades no sistema.

O Tribunal de Justiça de São Paulo explica que para se adequar ao novo CPC foram necessárias diversas mudanças no sistema. Porém, as atualizações apresentaram alguns problemas ao longo da semana que causaram a interrupção do peticionamento eletrônico em 1º e 2º graus por mais de 60 minutos, o que gera automaticamente a prorrogação dos prazos para o próximo dia útil.

Na segunda-feira (21/3) foi o dia que o sistema apresentou maior instabilidade. Por esse motivo, a Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo pediu a suspensão dos prazos. Segundo ofício enviado ao TJ-SP em alguns casos houve até mesmo erro de login, aparecendo nome de outro usuário.

Nos outros dias o sistema funcionou melhor, mas o sistema ainda ficou indisponível por mais de 60 minutos, o que gera a prorrogação dos prazos conforme determina a Resolução 185/2013 do Conselho Nacional de Justiça — que regulamenta o processo judicial eletrônico. Os avisos do TJ-SP estão disponíveis no site da corte, na área Avisos de Indisponibilidade do Sistema.