Evento em Portugal reunirá grandes nomes da Justiça e do Direito brasileiros

A partir da próxima terça-feira (29/3), grandes nomes da Justiça e do Direto brasileiros se reunirão em Lisboa (Portugal) para debater assuntos envolvendo a Constituição e a crise política e econômica que atinge o Brasil.

Promovido pela Escola de Direito de Brasília do Instituto Brasiliense de Direito Público e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, o IV Seminário Luso-Brasileiro de Direito vai até o dia 31 deste mês e será dividido em seis painéis:

• Remédios institucionais para bloqueios críticos do sistema político;
• Governabilidade e segurança jurídica como pressupostos da atividade empresarial e do desenvolvimento socioeconômico;
• Os sistemas políticos em avaliação: custos e benefícios dos sistemas e perspectivas de transição;
• Globalização e regulação supranacional – Beps (Base Erosion and Profit Shifting) da OCDE: vigência da Beps nos países europeus e no Brasil e governabilidade e controle do poder; e
• Direito Constitucional da crise.

O encontro contará com a participação do vice-presidente Michel Temer; dos ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e Dias Toffoli, do Superior Tribunal de Justiça João Otávio Noronha e Ricardo Villas-Bôas Cuevas, do Tribunal Superior do Trabalho Guilherme Caputo Bastos, do presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Aroldo Cedraz, e do subprocurador-geral da República, Paulo Gonet Branco.

Também estarão presentes os professores da Faculdade de Direito da USP Heleno Torres e Manoel Gonçalves Ferreira Filho, o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Antônio César Bochenek, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, o ex-advogado-geral da União Luis Inácio Adams e o ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Marcus Vinicius Furtado Coêlho, além dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG), José Serra (PSDB-SP) e Jorge Viana (PT-AC), e do deputado federal Paes Landim (PTB-PI). Também vão participar do seminário os advogados Leandro Schuch, Gil Gama e Carlos Henrique Girão, todos do escritório Nelson Wilians e Advogados Associados.

Representando o país anfitrião estarão o professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Carlos Blanco de Morais, o presidente do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICPJ), Jorge Miranda, e a vice-presidente do Tribunal Constitucional Português, Maria Lúcia Amaral.

Nações irmãs
Para o ministro Gilmar Mendes, coordenador acadêmico e científico do evento, além de sócio-fundador do Instituto Brasiliense de Direito Público, o seminário “pode unir as duas nações irmãs mais ainda”. Ele também destaca que o evento discutirá “a crise econômica da qual Portugal ainda está se recuperando; a crise econômica que o Brasil parece ingressar cada vez mais; e as crises políticas, relacionadas ao sistema de governo português, que é o semipresidencialismo, e ao nosso malfadado presidencialismo de coalisão”.

Apoiam o evento a FGV Projetos, o Conselho Federal da OAB, a Fiesp, as associações Paulista dos Magistrados (Apamagis) e dos Magistrados Mineiros (Amagis), a Ajufe, o Instituto de Direito Brasileiro e a Fundação Peter Häberle. Os patrocinadores do encontro são a Itaipu Binacional, a Confederação Nacional da Indústria e o Sistema Fecomércio do Rio de Janeiro, que engloba o Sesc e o Senac.

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