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Com juristas, defesa de Lula pede anulação de decisão que mandou inquérito a Moro

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28 comentários

Sem Memória!!!

Pedro Fernando da Silva (Professor)

Dizer que "nos últimos 50 anos nunca tivemos uma crise desse tamanho", é no mínimo uma falta de respeito à nossa história política. Onde você estava quando os militares tomaram de açoite o poder, e aos poucos foram rasgando a nossa Constituição? Será que o senhor não estudou em Direito Constitucional que a Emenda nº 1, de 17 de outubro de 1969, na verdade era um grande apanhado dos inúmero Atos Institucionais, editados arbitrariamente com o fito único de contar as oposições do regime? Vamos ter um pouco mais de bom senso ao fazermos certos comentários!...

Até parece que somos ingênuos...

Pedro Fernando da Silva (Professor)

Ora, o Direito foi, é e sempre será operado segundo as conveniências. O jurista Rui Barbosa "brincava" quando era contrato: "é pra condenar ou absolver?" No caso em tela, o ministro Gilmar Mendes, por convencimento antecipado, o que fere o princípio da imparcialidade do julgador, outrora protegeu outras figuras com o manto do foro privilegiado, mesmo depois que esses ilustre já se encontravam anos afastados da função que lhes justificaria o privilégio. Penso que o Direito tem cumprir o seu nobre papel, que é dar a todos, e não apenas para alguns, todas as garantias de produzir de forma livre, e sem prejulgamentos, a sua defesa, valendo-se do seu direito ao contraditório, que é um direito constitucional. Isso é ponto mais que passível!

Sem dúvida

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Tentamos travar o bom combate. Fica difícil, entretanto, considerar a excepcionalidade apenas unilateralmente. EXPLICO: Ao que me consta, nos últimos 50 anos nunca tivemos uma crise desse tamanho, onde -no mínimo- duas instituições se acham absoluta e irremediavelmente e comprovadamente corrompidas: Legislativo e Executivo. Mais ainda, temos um ex-presidente (que na prática preside) corrupto, envolvido até o pescoço no escândalo de Petrobras. Uma presidente (que na prática não preside) corrupta, que irá responder a um Impedimento Constitucional. Um presidente da Câmara dos Deputados, corrupto (pilhado pela Lava Jato) e sendo processado. Um presidente do Senado corrupto (citado em delação na Lava Jato e em vias de ser igualmente indiciado. Um ministro da Justiça escolhido a dedo (para por o dedo) na Lava Jato - e isso praticamente já foi até por ele confessado- Um ministro da Casa Civil bandido, lá empossado para obter privilégio de Foro e nada mais do que isso (tanto assim que a própria presidente se comprometeu a dar-lhe o MINISTÉRIO QUE QUISESSE) a comprovar o desvio de finalidade do ato administrativo impugnado. Um STF que a par de ter se comportado até o momento a contento, começa dar a entender que isso não vai perdurar. Logo, estamos vivenciando uma total EXCEPCIONALIDADE e querem tratar os bandidos num ambiente de TOTAL NORMALIDADE ? Os advogados aí estão para defendê-los , mas, considerando tais aberrações poderiam ficar caladinhos. Que tal ? E.T: Um processo também pede a cassação do próprio partido da presidente, envolvendo também o vice ! - Tragédia Grega, sem dúvida-

Hi, hi, hi.... Os ânimos estão exaltados...!

Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Calma, Colegas, vamos com calma. Nossos Colegas estão trabalhando, estão fazendo por merecer os honorários que lhes são pagos. Cumprem o seu dever, tão somente. Bom..... é verdade que, imagino, não lhes é fácil defender certos Clientes.. cuja prova vai se tornando muito mais difícil de ser produzida. Mas...., vamos com calma. Continuemos, Amigos. Todavia, estou com vocês, no sentido de que NADA é FÁCIL. Um exemplo é o caso do Ministro da Justiça. O Eg. STF, recentemente - ADPF 388 - , já disse que MINISTRO da JUSTIÇA não pode ser PROCURADOR, membro do MP. E NÃO HÁ QUE SE FALAR EM DIREITO ADQUIRIDO NESTES CASOS... MAS..., TEMOS UM MEMBRO DO MP QUE É MINISTRO!!! LEIAM: " ... O Plenário acompanhou por maioria o voto do relator da ação, ministro Gilmar Mendes, para quem a vedação ao exercício de cargos públicos por membro do Ministério Público, prevista expressamente no artigo 128, artigo 5º, inciso II, “d”, da Constituição Federal, serve para fortalecer a instituição e garantir a sua autonomia, a qual é derivada do próprio princípio da separação entre os Poderes. O dispositivo coloca como exceção apenas a atuação no magistério. No entendimento do relator, a participação de membros do MP na administração, em cargos sob influência política e sujeição a hierarquia no Poder Executivo, pode comprometer os objetivos da instituição, como a fiscalização do poder público...." ACHAM QUE PODE HAVER QUALQUER DÚVIDA? NESTE CASO, A AGU NÃO ESTÁ FUNCIONANDO COMO ADVOGADO DE LULLA, MAS JÁ NOTARAM QUE ISSO ERA COMUM? E CONTRA A LC 73 E A PRÓPRIA CONSTITUIÇÃO? PORTANTO, UM GOVERNO QUE VIVE DESCUMPRINDO A LEI E A JURISPRÛDÊNCIA NÃO TEM AUTORIDADE QUALQUER, PARA RECLAMAR DE NADA A NINGUÉM ! Portanto, NÃO VAMOS nós brigar, deixem que eles briguem!!!

Banca Jurídica

Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)

Pois que tirem todo o dinheiro dele ...

Prezado dr. Roberto rocha

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Fecho consigo em gênero número grau e "crença'. Parabéns nobre colega. A propósito, fui indagado ainda na semana passada por um cliente muito humilde, honesto na mesma proporção e com problemas jurídicos do mesmo tamanho, com a seguinte questão:

Doutor, me desculpe perguntar. Sei que não tem nada a ver com o meu caso mas é que estou desempregado (como o senhor sabe) e agora, para completar, também adoentado e me preocupa muito o futuro do meu filho. O que o senhor acha, será que vamos poder ver este país melhorar quando tudo isso (que está sendo apurado) acabar ? E eu "ousei" lhe responder com um sonoro e alegre "S I M" !

Porque, se não for desta vez, não teremos mais tempo para outra tentativa. Sds.

Tese acadêmica de piso

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Princípio comezinho de direito ensinado no engatinhar do curso de Direito (1º OU 2º ANO) e em relação ao qual os signatários do H.C. parecem desconhecer. Evidente. Não havia mesmo que se requerer a volta do processo ao Juiz Moro.Óbvio. Uma vez "anulado" o ato pelo qual tomou posse o ex-Ministro Lula voltou esse a condição de "cidadão comum", portanto sem Foro Privilegiado e, se é assim, a consequência lógica (o assessório) é a volta automática dos autos ao Juízo de origem (seguindo o principal). Não adianta convocar um batalhão de insignes juristas (pagos com o dinheiro público -furtado por Lula- ou dos amigos -o mais provável-) para defender uma tese acadêmica, buscando provar o contrário. Como o dinheiro dos "amigos" não é problema para Lula, essa quadra está afastada. Agora que sairia bem mais em conta contratar um simples estagiário primeiro-anista para dirimir essa dúvida cruel, sairia.

Divogadios e comediantes , o Panico que se cuide....

hammer eduardo (Consultor)

A cada dia que passa fico mais chocado em constatar sem maiores dificuldades a verdadeira e acachapante esculhambação que tomou conta do Brasil. Esta "intrépida trupe" de divogadios do meliante-molusco então tem tiradas de fazer o saudoso Chico Anisio dar voltas na sepultura. Agora querem porque querem tirar o Juiz Moro , remover do caminho o Ministro Gilmar Mendes e de preferencia pedir uma "carta de recomendação" ao STF para o molusco 9 dedos , juntamente com um pedido formal de desculpas pelo incomodo causado. A nomeação do novo "seu esselença" ministru da Justiça?????também chega a ser patética pois depois da lambança com o sisudo baianinho que já voltou para Salvador , cataram mais um "alinhado" ideológico com os petralhas para preencher a vaga , faço votos que o desastrado novo "seu esselença" que já chegou falando BESTEIRAS , esteja plenamente consciente de que no ritmo frenético que as coisas tomaram , sua desastrosa vilegiatura no Ministério deverá ser de curtíssima duração em vista da queda iminente daquela "coisa" de olheiras que fala de maneira histérica e acuada na televisão. As ameaças contra a Policia Federal e a ideia da troca de seu Diretor Geral são absurdos que so ocorrem quando uma pessoa sem qualificação é alçada a um posto desses sem compromisso com nada , apenas com os esquerdopatas que estão vendo sua vaca ir para o brejo. Sua biografia sairá manchadíssima desta lambança que se ofeereceu para protagonizar. Lembrando que entrando Michel Temer , TODA a equipe/quadrilha nomeada pelos petralhas , deverá ser imediatamente alijada da vida publica de volta ao merecido limbo de sempre. O que vira depois , temos que aguardar. Paiszinho nojento esse não acham ????

A força do dinheiro

Bel. Antonio Alves (Policial Militar)

Parabens aos ilustres juristas e defensores de Lula, pois na hipótese do STF, talvez acovardado, conforme dito pelo próprio Lula, aceitar o pedido feito nesse domingo próximo passado, indicando o Ministro Teori para tratar dos assuntos referente ao ex presidente, abrir-se-á precedentes para que qualquer cidadão, digo qualquer fundado na Constituição Federal, possa escolher o juiz que irá julga-lo. No entanto fico me perguntando, será que esses nobres causídicos, preocupados com os direitos dos cidadãos fariam o mesmo pedido caso o acusado fosse um pobre lavrador que recebesse míseros R$ 880,00 mensais e a justiça os nomeasse defensor dativo? Fica a incógnita se o que vale em nosso país é realmente a necessidade de se garantir um direito constitucional ou se o dinheiro fala mais alto. Tem-se inúmeros casos de presos com penas ja vencidas, com direito a progressão de regime, etc., etc., e etc., mas até hoje não vi ou ouvi nenhum desses nobres defensores de Lula se manifestar em prol desses pobres condenados. Só falta agora a Suprema Corte aceitar tais pedidos, pois estará concretizando o alegado pelo ex-presidente.

A preferência já foi explicitada por ofensas...

Valentin (Advogado Sócio de Escritório - Internacional)

Investigado perdeu o foro privilegiado. O inquérito só poderia voltar ao juiz prevento, no caso de 1o grau. Pleiteiam – juristas (contratados?) & advogados da defesa - direito de escolha, pelo investigado, do juiz “natural” e do promotor “natural”?! Decisão prudente caberá ao plenário do STF, por ministros “acovardados” – conforme desabafo do investigado, contrariado em suas pretensões nada republicanas.

Parabéns...Parabéns

roberto rocha (Advogado Associado a Escritório - Tributária)

Parabéns ao Dr. Janot e a todos os Procuradores Federais...Parabéns ao Dr. Sergio Moro e a todos os Juízes Federais..Parabéns aos nossos destemidos Delegados Federais...Parabéns ao Policiais Federais e demais funcionários das instituições envolvidas na apuração das denúncias da Lava Jato. Parabéns pelas ações, pela firmeza, pela determinação, pela coragem, pela dedicação, pelo sacrifício e muito mais que os Senhores têm feito para limpar o nosso país dessa mancha terrível da corrupção sistêmica comandada por um banco que se apoderou do poder. Parabéns, que o nosso Deus continue a iluminar as suas mentes para com brilhantismo, honradez, espírito público seguirem em frente, sem intimidação, que tenham muita saúde e muita sabedoria em cada ato, em cada gesto, mas retroceder nunca. Estamos orgulhosos dos Senhores. Muito Obrigado por tudo..Deus os abençoe. Lamentamos os colegas que são contra.

Afronta- dr. Ricardo cubas

roberto rocha (Advogado Associado a Escritório - Tributária)

Dr. Ricardo, apenas para parabenizá-lo pela brilhante peça. Não há comentários a fazer, esgotou a matéria.Parabéns..
Por outro lado, nunca se viu tamanha torpeza, tamanho autoritarismo, o governo em peso, usando a máquina pública para afrontar o Poder Judiciário, que nós como advogados militantes e muito ativos conhecemos muito bem.Uma Presidente que se diz Presidenta, em um erro de Português gritante, incompetente, despreparada, mal humorada, revoltada com a vida, apadrinhada por um indivíduo desequilibrado,manipulador, mentiroso, dissimulado e sem educação, que usa um vocabulário chula, xingando todo mundo e depois em gesto de tamanha desfaçatez, manda um outro imbecil escrever uma carta que nada mais é do que a sua confissão, que em nenhum momento pediu desculpas pelo descalábrio que falou.Uma vergonha para o nosso país, pensar que esse indivíduo foi Presidente da República....Estarrecedor. O Min. Gilmar está correto e ninguém pode escolher o juiz que vai julgar o seu processo, porém os ditadores do PT querem exigir, vão cair do cavalo, depois que disse que o STF é acovardado...

Incrível , fantástico , espetacular !

Luiz Pereira Neto - OAB.RJ 37.843 (Advogado Autônomo - Empresarial)

Ninguém se assusta com o tamanho do ROUBO-ROMBO ! Sequer comentam ! Porém , invocam posturas , direitos e garantias , PARA OS QUALIFICADOS E SUBREPTÍCIOS LADRÕES ! Ou seja , com exceção dos advogados criminalistas , QUE DEFENDEM OS LADRÕES , ALÉM DE TODOS OS CÚMPLICES DA ROUBALHEIRA, A SOCIEDADE BRASILEIRA QUE DE DANE !
NÃO É INCRÍVEL , FANTÁSTCO , ESPETACULAR ?

Ricardo cubas

Valdecir Trindade (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Dr. Ricardo, meus parabéns pelo brilhante, elucidativo e culto comentário. Conquanto as pessoas sadias possuam discernimento para compreender sua contribuição, o fato é que aqueles que são adeptos do petismo jamais o conseguirão. E justifico a afirmação transcrevendo parte de um artigo do jornalista Paulo Briguet publicado na Folha de Londrina de 18 de março de 2016 - Folha Cidades, p. 3, verbis: "NÃO VAI TER GOLPE, MESMO. VAI TER CADEIA PARA TODOS OS PSICOPATAS QUE SE INTRINCHEIRARAM NO PALÁCIO E DE LÁ PRETENDEM FAZER A VIDA DO PAÍS UM INFERNO. PSICOPATAS, COMO SE SABE, NÃO CONHECEM OS SENTIMENTOS DA COMPAIXÃO E DA CULPA. MAS TEMEM A LEI, A JUSTIÇA, A HUMILHAÇÃO, VÃO SER HUMILHADOS E JULGADOS PELA LEI."

juristas que assinam HC

Daniel (Outros)

entendido...a defesa não foi feita pelo "Estado" e sim por advogados particulares.

juristas que assinam HC

Daniel (Outros)

pode um jurista assinar defesa de Lula sem que sejam contratados para isso ? Se foram contratados, não há licitação ?

Porque tamanho desespero?

Gabriel da Silva Merlin (Advogado Autônomo)

Eu fico me perguntando porque tamanho desespero para nomear o Brahma como Ministro. Primeiro a cerimonia de posse seria apenas nessa semana, depois resolveram antecipar às pressas na semana passada.

Segundo, fizeram desesperadamente um termo de posse que foi levado ao Brahma no próprio aeroporto, para que ele usasse "apenas em caso de emergência".

Agora tentam a qualquer custo derrubar todas as liminares concedidas para que fosse sustado os efeitos do ato que nomeou o Brahma como Ministro.

Nunca pensei que o Advogado-Geral da União iria se transformar num verdadeiro advogado criminal defendendo bandido.

Conjur, me poupe...

Johnny1 (Outros)

..."juristas"? São apenas petistas com "diploma de doutor", como cantava o "Paralamas do Sucesso".

Decisão politica

Ricardo LSQ (Procurador da Fazenda Nacional)

LEI 12.016/2009 (LEI DO MS)
Art. 22. (...)
§ 1o (...)
§ 2o No mandado de segurança coletivo, a liminar só poderá ser concedida após a audiência do representante judicial da pessoa jurídica de direito público, que deverá se pronunciar no prazo de 72 (setenta e duas) horas.

Desconstruindo um HC (continuação)

Ricardo Cubas (Advogado Autônomo - Administrativa)

Sétimo: seria um precedente desastroso para o próprio STF permitir que, em sede de habeas corpus, houvesse a possibilidade de atacar decisão liminar de outro ministro do próprio STF. Alargar a via estreita do HC para um casuísmo em favor de Lula, seria uma aberratio jurisdicional, essa sim, passível de invalidação via ADPF, cujo autor seria o próprio Gilmar Mendes.
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Oitavo: salta aos olhos a tentativa desvirtuada de tentar, por quaisquer meios, invalidar a decisão liminar de Gilmar e de forma o mais urgente possível. Se esquece que a Casa Civil possa ser ocupada por qualquer outro cidadão com características iguais ou melhores que Lula. Dito por outras palavras, inexiste perigo reverso com a mantença da liminar de Gilmar.
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Nono: parte de nossos juristas não admitem que perderam a batalha, sendo que a grande batalha ainda vai se dar no STF em composição plenária, no dia 30 de março. E a guerra final é o deslinde do próprio processo de impeachment que irá dar perda de objeto de todos esses processos.
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DÉCIMO: por fim, o STF tem que ter plena convicção que a estabilidade macroeconômica do país está intrinsicamente ligada à permanência ou à extirpação desse governo. Dólar, juros e bolsas piorando a qualquer ato pró-governo.
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Enfim, lamentável que juristas de porte se ponham a serviço do pior futuro possível.

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