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Parte interessada

"No processo penal, o Ministério Público não fala em favor da sociedade"

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Comentários de leitores

79 comentários

CF art. 120, III

nato azevedo (Administrador)

Toron, Toron, Toron
O art. 120, III, da CF diz: " Haverá um TRE (...) por nomeação, pelo PRESIDENTE DA REPÚBLICA , de dois juízes dentre seis advogados de...."
Nada como uma mão amiga da Dilma, não é nobre advogado!?

CF art. 120, III

nato azevedo (Administrador)

Toron, Toron, Toron
O art. 120, III, da CF diz: " Haverá um TRE (...) por nomeação, pelo PRESIDENTE DA REPÚBLICA , de dois juízes dentre seis advogados de...."
Nada como uma mão amiga da Dilma, não é nobre advogado!?

Parei de ler no...

Luciano L. Almeida (Procurador do Município)

"um juiz querendo derrubar um governo".

Fantástica entrevista

Ruy Samuel Espíndola (Advogado Sócio de Escritório - Eleitoral)

Parabéns ao conjur e ao entrevistado, Doutor Alberto Toron, pela firmeza das colocações, pela lucidez da perspectiva e pela riqueza de dados, análise e experiências expostas. Como advogado com atuação criminal no Estado de SC, em operações promovidas pela Gaeco-SC, vejo que as suas críticas feitas ao Juiz Moro e a atuação ministerial e policial, muitas vezes, se aplicaria aqui também, em alguns casos divulgados pela nossa imprensa.

Entrevista fraca

Aiolia (Serventuário)

Não vi nada demais, comentários de cunho político, pensamentos do senso comum, interpretações jurídicas pessoais, etc. Fraquíssima.

Cumprimentos

Rogério Taffarello (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)

Excelente entrevista! A sociedade e a advocacia precisam discutir o combate à corrupção sem abrir mão das garantias fundamentais tão duramente conquistadas, sem abrir mão da amplitude do direito de defesa de todo cidadão. O combate à corrupção é mais que bem-vindo, mas deve ser feito - sempre - dentro dos limites legais e constitucionais.

Nada mais oportuno, portanto, que ouvir (ler) as palavras de um de nossos maiores advogados criminais, defensor intransigente das prerrogativas do advogado e do direito de defesa do cidadão! Parabéns à Conjur pela feliz escolha do entrevistado e a ele por suas palavras e pelo notável exercício de sua advocacia!!

Contem-me outra história, esta eu já conheço!

Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Colegas, não vamos misturar as coisas. O Colega Toron tratou de coisas diferentes numa mesma entrevista. Deu demonstração de sua visão ! Todavia, uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. A Lei no Brasil é falha. O processo, no Brasil, é lento e aos Advogados cabiam vários recursos e meios para, NÃO sendo impossível produzir as provas da ABSOLVIÇÃO, conduzi-lo a um termo de prescrição. Está no Código, e só seguir o rito. A outra coisa é o processo LAVA-JATO, o MENSALÃO, a notícia que hoje está no JORNAL VALOR, sobre o desvio de recursos na área de RECURSOS HUMANOS da PETROBRÁS, num montante de aproximadamente 15 bilhões. E outra coisa são os demais processos de USINAS ATÔMICAS, BNDES, PERDÃO de DÍVIDAS, sem autorização do CONGRESSO, desvios e aplicações comprometidas nos FUNDOS de PENSÃO, etc, etc, etc..., porque não daria para mencionar tudo. Ah, sem esquecer aquela história de ASSINAR ATAS de CONSELHO de ADMINISTRAÇÃO da VALE, SEM SABER O QUE ESTÁ ASSINANDO ! Juiz Moro? Tem sido íntegro, jurídico e atuado, na maior parte das ocasiões, sem qualquer mácula. Tanto assim que, mesmo os que "!SÃO GRATOS!", para usar a expressão de Lulla, NÃO CONSEGUIRAM revogar seus despachos e suas decisões. Bom, agora eles querem que baste. Chega. Mas, como, se temos um ESPÚRIO MINISTRO da JUSTIÇA, se tomarmos a RECENTE DECISÃO do STF na ADPF 388, em que foi dito que " ... No entendimento do relator, a participação de membros do MP na administração, em cargos sob influência política e sujeição a hierarquia no Poder Executivo, pode comprometer os objetivos da instituição, como a fiscalização do poder público...."? Portanto, estamos vivendo um momento complicado em que o PODER faz o que QUER e o JUIZ MORO cumpre a LEI como PODE e DEVE !

Bravo!!!

Caio Arantes - www.carantes.com.br (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)

Parabéns Toron, ícone da Advocacia e incessante lutador em prol das prerrogativas dos Advogados!

Quem te disse?

Péricles (Bacharel)

Quem te disse isso?
A crise moral, ética e social em que vivemos tem uma grande responsabilidade pela atuação hipócrita daqueles que trabalhar apenas para livrar os verdadeiros bandidos por falhas processuais, não levando o mérito das questões.
Se o estupro ou o assassinato fosse de um ente seu, quereria a pena de morte no Brasil. Já que não é consigo, faz-se valer apenas dos honorários maculados pelo ato criminoso, deixando de se imputar o crime ao autor, atacando todas as instâncias da polícia, da justiça e do MP.
A isso atribuo como sendo DESONESTIDADE INTELECTUAL!!!
Por isso o Brasil está uma verdadeira Criminolândia, onde quem se assenta no Poder está protegido por uma horda de vendilhões, que não medem seus esforços para abocanhar um tanto da recompensa do crime. Por causa desses, digo: no Brasil o crime compensa!!!
Os hipócritas ainda haverão de chorar, ao verem o destino que darão ao país, se Deus assim o permitir que o façam.
Que Deus apareça antes!!!
Que vençam os verdadeiros abnegados policiais federais, promotores e juízes que conduzem o processo da Lava-Jato!
A vitória desses significa a vitória de 200 milhões de brasileiros!!!
Pense nisso!!!

56 aninhos, 50 aninhos

CHORBA (Bancário)

Senhor Citoyen!

O MP e Juízes em sua maioria querem holofotes e pirotecnia sim.

Se o Senhor quer uma prova de fato, escreva para meu e-mail chorbamatrix@gmail.com que posso lhe falar do que aconteceu comigo e ainda peno por arrogância, petulância e falta de preparo de um delegado da PF que hoje galga um dos maiores cargos na instituição, citando na posse a operação que envolveu minha pessoa.

O MPF por sua vez me acusou de algo que o próprio "autor" disse o contrário, ou seja, queriam me transformar e insistem até hoje qu sou suspeito de algo que uma terceira pessoa cometeu. Até o nome da pessoa foi citada e ainda assim o MPF insiste.
Exemplo: O Patrão de Jacó diz ao MPF que quem "mexeu no sistema" foi Jacó e apresenta provas. O MPF ainda assim insiste em dizer que o suspeito é Jorge.

Senhor Cityen. O Senhor me parece uma pessoa honesta e humilde que não mede esforços para ajudar os menos favorecidos e então me entendera:
Precisamos que os homens que representam a Lei muito mais preparados para não viverem emoções em ações de suas alçadas e muito menos emoções políticas.

Justiça, simplesmente justiça, é o que espero, para mim e para todos, na vigência plena do estado de direito democrático.

Jorge

E para não dizerem que não falei do JUIZ MORO.

Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Meu amigo me conta a seguinte história.
Ele visitava, pela 1a vez, a MIUGAOJ. País fantástico, pela tradição de seu líder, presidente, cumprir a Lei e observar o devido processo. Tinha segurança, lógico. Um dia, saindo da sua sala, para ir ao banheiro, no corredor, ouviu um assistente contar para um amigo dele que sua seita iria "explodir" o presidente, porque ele era muito legalista, em trinta minutos. O presidente voltou para a sala e redigiu um documento para manda-lo ao presidente da Corte Constitucional, para que eles abrissem um inquérito de apuração. A LEI mandava assim! Redigiu o documento e o imprimiu. Aí, descobriu que não tinha usado a folha com o brasão de sua república. Voltou e colocou o papel para que ficasse impresso o documento no papel da república. Ato contínuo, colocou o papel por sobre a mesa e começou a assiná-lo! Só começou.... O resto foi contado ao Amigo pela Polícia local. Eles descobriram, na memória do computador, o ofício do presidente. Num braço, a mão do presidente portava uma caneta. E uma folha solta foi encontrada. Todos choraram a morte do presidente. Tão legalista, tão bacana. Observava sempre o devido processo. Bom, deixou a Vida, dura e injusta, para "passar à história"! Cumpriu a Lei, mas os OPONENTES, que não mediam nada, explodiram uma bomba sobre o palácio. E tudo porque ele preferira privilegiar o devido processo a demandar da polícia palaciana o devido apoio. Os que o conheciam disseram que ele JAMAIS ultrapassaria o processo legal, chamando ou clamando por ajuda. Primeiro, exigiria apurar que 1) não ouviu mal; 2) depois, que ele não ouviu o que pensava ter ouvido de quem pensava; 3) depois, que o que ele pensava ter ouvido foi dito, sim, por quem ele suspeitava! __ FICOU na HISTÓRIA, embora sem VIDA!

Para não dizerem que não falei dos excessos....!

Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Sim, a OMISSÃO do ESTADO está levando o CIDADÃO a exacerbar sua convicção por segurança e, clamando pela SEGURANÇA, propiciada por qualquer grupo que substitua o Estado, para obter o que o Cidadão local quer. Convivendo-se com os mais humildes, o que só é possível quando se oferece a eles um pouco do que lhes podemos propiciar, em termos humanos, bem se sente isso. Um dos exemplos ocorreu com um dos meus auxiliares. Vivendo num dos subúrbios de sua Cidade, em dado momento a violência, antes inexistente, chegou lá, quando o Estado começou a "combater" os núcleos de droga e de assassinatos que atuavam na sede da Cidade. A fuga levou os bandidos para o local em que vivia o meu auxiliar. Em pouco tempo, depois de alguns assaltos e assassinatos, em que o Prefeito da região foi procurado, para coibir, uma milícia começou a atuar. Cidadãos comuns, como o meu auxiliar, reuniram-se e propuseram um plano de combate. E assim foi feito. Os "bandidos" foram "banidos" e a tranquilidade voltou! Perguntados sobre o que pensavam, disseram que eram os heróis. E é verdade e NINGUÉM vai lhes subtrair essa convicção, porque voltaram a VIVER em PAZ! Leis concessivas, provocaram o que vivemos. E não adianta, mesmo, pois não conseguirão muito mais, no momento. Por acaso, algum de vocês sabe me informar QUEM buscará trabalhar na P.M.? Como policial, o "perfil" já não começa a se alterar? O problema que vivemos NÃO É o da quebra dos PRINCÍPIOS JURÍDICOS mas, ao contrário, A BUSCA da SEGURANÇA e do BEM VIVER, que são VALORES CONSTITUCIONALMENTE VALORIZADOS. Mas o debate, que aqui se faz com os Advogados, tem que começar com os SOCIOLÓGOS, ASSISTENTES SOCIAIS e atividades correlatas, que terão que atuar SERIAMENTE e INTENSAMENTE!

Só trinta e sete aninhos, pois eu tenho mais de cinquenta!

Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

POIS Ééééééééé... Tenho mais de cinquenta anos de atividade jurídica intensa e internacional! __ Jamais vi os Advogados, em outros países, lutarem por tantas concessões a seus Clientes, como no Brasil. ! Aqui, os Advogados querem que TUDO lhes seja concedido, esquecendo-se de que a simples LICENCIOSIDADE do Cliente há que ser punida! O Cliente que quer "pecar", "infligir" a Lei, busca nos Advogados os meandros e armadilhas pelas quais possa eventualmente "escapar" à Lei, e ao devido processo legal. Tive um Cliente que, certa vez, autuado, NO EXTERIOR, por um determinado valor, que NÃO CONSIDERAVA excessivo, num País próximo ao seu, de origem, preferiu NÃO SE DEFENDER e NÃO PRODUZIR a PROVA que PODERIA, pela qual venceria a questão, porque SEUS ADVOGADOS consideraram que, SE APRESENTASSEM DEFESA, DEVERIAM FAZER PROVA de FATOS e RELAÇÕES, que PODERIAM PROVOCAR MUITOS MAIORES DISSABORES à EMPRESA, sua Cliente, PORQUE SERIA DISCUTÍVEL em OUTRAS RELAÇÕES JURÍDICAS, o que TINHAM a apresentar ! E eles tinham me convidado a visita-los, naquela oportunidade, para "APRENDER a LIÇÃO com NOSSOS ADVOGADOS na sede!", porque vocês são muito "belicosos", no Brasil ! BELA ENTREVISTA, mas o FATO é que a LEI, no BRASIL, ainda se atrela a uma CONSTITUIÇÃO imprecisa, com conceitos que, ORIUNDOS do EXTERIOR, NÃO TÊM, em absoluto, o CONCEITO que se quer dar, no Brasil. Se as condições socioeconômicas, no Brasil, recomendam OUTRA INTERPRETAÇÃO, o FATO é que o LEGISLADOR CONSTITUINTE NÃO DEVERIA tê-las inscrito OU escrito. A NORMA ou o PRINCÍPIO que seria desejável que fosse aplicado com vestimenta "tupiniquim", teria que ter outro sentido!

posição peculiar do órgão acusador

William Charley (Defensor Público Federal)

Até a CF/88, o acusador público fazia parte do executivo, como em variada gama de países. Na ordem vigente, o MP sai do executivo e passa a autonomia. Assim, seria parte imparcial, se é que isso existe, no processo penal (posição de vários doutrinadores), em decorrência do artigos 127 e 129. Mas o articulista chama a atenção para o fato notório desta parcialidade, ainda mais em tempos de lava jato (sintoma que este conceito de parte imparcial tem de ser revisto em prol da igualdade entre as partes). Boa entrevista, mas como o causídico atua no feito, também não deixa de ser parcial.

Sistema aberto

Skeptical Eyes (Engenheiro)

Quem assistiu o filme de Eco , "O nome da Rosa" , ou leu o livro conseguirá traçar o paralelo daquele enredo com a pretensão dos que reprovam a atuação do MP, epecialmente MPF atuantes no TRF1. Acordem maus brasileiros porque o Brasil daqui para frente jamais será o mesmo (incluindo a revolução da informática).
Manter os juízes e promotores sob pressão para manter sigilo diante de matéria de interesse público é condenar-lhes à eterna crise de consciência e traição aos interesses nacionais, digo, aos direitos das pessoas vitimadas.

Panos quentes

Skeptical Eyes (Engenheiro)

Em que pese o elevado conhecimento do entrevistado acredito que estejamos diante de uma nova pretensa fase na justiça brasileira, ou seja, "judge on demand", ou ainda "judge delivery" , para não dizer "law delivery on demand".
A lei está posta o foro definido, mas se o juiz parece ser muito cumpridor da lei pretende-se eleger outro mais próativo, mais conveniente. A lei está posta: não à bebida alcoólica então existe o instrumento de aferição: o bafômetro mas que eu saiba ainda não está no mercado o maconhômetro nem o cocainômetro portanto não caiamos na antijuridicidade que prevê os índices de transparência das películas dos vidros dos carros mas não equipa as forças policiais com os devidos instrumentos de medição e o Estado dificulta a idenficação dos bandidos dentro dos carros, além é óbvio dos prejuizos à visibilidade para o condutor infrator. A ação que precisa ser imediata no país é a restituição do cumprimento correto das funções ou seja, com reforma constitucional acabar com as medidas provisórias (executivo legislando a todo vapor), judiciário legislando ( regrando o que a meu ver é de alçada legislativa) e por fim o legislativo com o excesso de CPI´s fazendo o papel de MP, polícia e judiciário. Está a meu ver uma baderna mas ficará pior sob o efeito da erva maldita.

Omissão e reação

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Desde há muito, há uma ferida aberta no Ministério Público. Onde há holofotes, lá estão os "bravos" procuradores e promotores. Quando não há interesse, como nos milhares de assassinatos contra negros de periferia, o MP passa longe. O Ministério Público, sistematicamente, descumpre os preceitos mais básicos de funcionamento da instituição, centrando suas atenções na busca por popularidade ou por vezes atuando visando ideologias, combate àqueles que considera como "inimigos" e tudo o mais. Confrontado, persegue aqueles que acusam. O mais curioso nessa história é que Lula e o PT tiveram longos anos para começar a debelar os históricos problemas do MP. Não o fizeram. Agora, pagam a conta.

Análise lúcida e sensata

Rafael Serra-Oliveira (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)

Com muita coragem, Toron colocou o dedo na ferida e levantou a bandeira da resistência jurídica contra os abusos do Estado.
Em suas palavras, deixou evidente que todos são favoráveis ao combate à corrupção, mas que tal empreitada não poder ser realizada sem atenção à legislação e às garantias fundamentais.
Com exemplos, demonstrou os excessos e ilegalidades praticadas na condução da "lava jato" e a maneira conivente e omissa com que os Tribunais têm atuado.
Essa entrevista é um oásis no deserto da justiça penal atual. Parabéns!!

Incrível , fantástico , espetacular !

Luiz Pereira Neto - OAB.RJ 37.843 (Advogado Autônomo - Empresarial)

Ninguém se assusta com o tamanho do ROUBO-ROMBO ! Sequer comentam ! Porém , invocam posturas , direitos e garantias , PARA OS QUALIFICADOS E SUBREPTÍCIOS LADRÕES ! Ou seja , com exceção dos advogados criminalistas , QUE DEFENDEM OS LADRÕES , ALÉM DE TODOS OS CÚMPLICES DA ROUBALHEIRA, A SOCIEDADE BRASILEIRA QUE DE DANE !
NÃO É INCRÍVEL , FANTÁSTCO , ESPETACULAR ?

Guerra assimétrica

Observador.. (Economista)

Acho muito interessante falarem em arbítrio.
Como se os áudios não tivessem sido claros; quem tem as rédeas do sistema usa o sistema à seu bel prazer, em uma guerra assimétrica e desleal, penalizando o povo brasileiro.
Desconsiderar isto não me parece democrático e leal para com a nação.

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