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Grampo em debate

Uso de grampo entre Dilma e Lula divide opiniões de profissionais do Direito

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Comentários de leitores

8 comentários

Quando a escuta for jogar a bomba, vamos abrir inquérito?

Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

O Juiz Moro afirmou que o levantamento da ESCUTA se DEU ANTES dos MINUTOS em que ELA FOI FEITA! __ Disse que a OUVIU, mas AUTORIZOU sua DIVULGAÇÃO, pela GRAVIDADE do CONTEÚODO ! __ Querem saber? __ A posição de alguns especialistas jurídicos fazem me lembrar aquela história do PRESIDENTE que OUVIU um ASSESSOR dizer para seu AMIGO, num telefonema na sala ao lado, que a BOMBA SOBRE O PALÁCIO PRESIDENCIAL SERIA LANÇADA EM DEZ MINUTOS! __ ENTÃO, VOLTOU À SALA E RESOLVEU FAZER UM OFÍCIO PEDINDO À PROCURADORIA PARA ABRIR INQUÉRITO. __ SIM, REDIGIU O OFÍCIO E COMEÇOU A ASSINÁ-LO! __ AÍ, A BOMBA CAIU! ___ SÓ SE SOUBE O QUE HOUVE, PORQUE SE CONSEGUIU VERIFICAR, DENTRE OS ESCOMBROS, OS REGISTROS EXISTENTES NA MEMÓRIA DO COMPUTADOR QUE O PRESIDENTE USOU! __AH, MAS ELE MORREU CUMPRINDO A LEI!!! ___ DIRIAM TODOS, DIRIAM ??????

Ato ilegal do juízo?

Hélio Ferreira Ribeiro (Advogado Autônomo - Tributária)

O juiz que autorizou, e posteriormente suspendeu, não teria legitimidade para sanar eventual vício? É que a mim, parece irrazoável que eventual prova seja declarada nula por vício procedimental (e não formal). O mesmo juiz que autoriza e suspende determinada interceptação, pode e deve, entendendo pela imprescindibilidade da prova, aceitar gravações posteriores (em minutos), ao do decreto de suspensão. Aliás, razoável seria entender-se natural um atraso entre a hora do decreto e a do efetivo desligamento dos grampos, aceitando-se tudo o que até o DIA da suspensão se gravou. Apenas o que fosse gravado em dias posteriores (o mesmo valendo para situação de gravação anterior a decisão autorizativa) teria caráter de flagrante ilegalidade.

Comentaristas

C.B.Morais (Advogado Autônomo)

Aqui na CONJUR é quase que involuntário ler os comentários. São de todos os tipos. Há muitos que aproveitam o espaço para não comentar o conteúdo do artigo, mas para agredir, talvez achando que estão no anonimato. Se não há o que comentar, vira a página, ninguém vai sentir falta.

bandidos togados

vladimiru (Engenheiro)

A NSA deu o exemplo e alguns partidos políticos do Brasil assimilaram-na. Pode ou não pode?

Equívoco

Roberto Fernandes Rocha Barra Dias Moreira (Advogado Associado a Escritório - Criminal)

Não há presidenta em nossa lingua...é uma teratologia com a nossa língua....além da Dilma...somente os puxa sacos do PT e outros alienados falam a palavra no feminino...uma vergonha...ridiculo.. A Professora Marta Panunzio de Uberlândia escreveu uma carta aberta para a Dilma criticando a iniciativa e dando uma aula de português...

Ato da presidenta

D4NieL (Servidor)

A A presidenta bandida Roussef no mínimo violou os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições.

Ninguém esta acima da lei

Vladimir de Amorim silveira (Advogado Autônomo - Criminal)

A frase mais comentada da semana é que ninguém esta acima da lei. Ora, se ninguém está acima da lei, então moro deve ser processado?

Intimação no exato minuto...

Heleno Jr. (Serventuário)

Até eu que sou bobo sei que é impossível a empresa de telefonia saber do conteúdo da decisão judicial no exato minuto em que ela é proferida. Não existe isso de suspensão da ordem no exato minuto em que proferida. Depois de exarada a ordem, deve haver intimação e a execução do que foi determinado. Se nesse interregno algo relevante é interceptado cumpre ao juízo da causa (que é justamente quem tem poder para determinar ou não o próprio reinício das interceptações, decidir se houve descumprimento de sua anterior ordem de suspensão por quem quer que seja). Essa cortina de fumaça levantada por alguns já tá ficando chato.

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