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Novo ministro

Nomeação de Lula para a Casa Civil é publicada no Diário Oficial da União

A nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil foi publicada há pouco em edição extra do Diário Oficial da União. Lula aceitou o cargo nesta quarta-feira (16/3). O antigo titular da pasta, Jaques Wagner, será chefe de gabinete da presidente Dilma Rousseff.

Ex-presidente foi nomeado nesta quarta-feira (15/3) como ministro da Casa Civil.

A nomeação de Lula como ministro havia sido adiantada na manhã desta quarta pelo líder do PT na Câmara, deputado Afonso Florence (BA). Nessa terça-feira (15/3), o ex-presidente se reuniu por mais de quatro horas no Palácio da Alvorada com Dilma e voltou ao local nesta manhã, por volta das 9h.

Um dos motivos apontados para que Lula assuma o ministério é que ele passaria a ter prerrogativa de foro por função e só poderia ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal. Assim, fugiria da jurisdição do juiz Sergio Moro, responsável pelos casos da operação "lava jato". O governo nega que a nomeação tenha ligação com o foro especial e ressalta que a experiência do ex-presidente contribuirá para a articulação política.

Veja o decreto:

DECRETO  DE  16  DE  MARÇO  DE  2016

A  PRESIDENTA  DA  REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o  art. 84, caput, inciso I, da Constituição, resolve NOMEAR LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, para exercer o cargo de Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República.

Brasília, 16 de março de 2016; 195º da Independência e 128º da  República.

DILMA  ROUSSEFF

Revista Consultor Jurídico, 16 de março de 2016, 19h23

Comentários de leitores

4 comentários

Ministerio ou quadrilha especializada ?

hammer eduardo (Consultor)

Na sequencia teremos a nomeação de Fernandinho Beira Mar para a secretaria de combate as drogas , Goleiro Bruno para a pasta de defesa das mulheres , Adolf Hitler para a pasta da igualdade racial, Herodes para a pasta da proteção a criança e por ai vai.

A nomeação deste calhorda que toma posse no dia de hoje é na moita uma CUSPARADA na cara de todos os Brasileiros , principalmente os que se dispuseram a ir para as ruas no ultimo domingo.

Se nada for feito a curtíssimo prazo , acabou o Brasil e o nosso povinho "inguinoranti" vai colher o que plantou através de sua covarde omissão sempre achando que "alguéns" iriam fazer algo por eles.

Não há problema em comunismo. A questão é o golpe!

Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Um golpe é uma ação súbita e inesperada! __ Perpetrava-se um golpe, mas uma ação audaciosa do Judiciário ativo e MORAL, com o apoio da Polícia Federal, garantidora da CIDADANIA, foi mais inesperado, apresentando uma JUSTA defesa, que pôs por terra a aparência do "bom direito"! __ O próprio partido do DESGOVERNO do PAÍS, o PT, por seu presidente, JÁ ANUNCIARA uma POSSE para o dia 22 de março, que era, sem dúvida, parte do "golpe". Era aquela história de DIZER-SE À PUBLICIDADE uma coisa, MAS FAZER-SE OUTRA! Mas o "golpe" da ELITE do PLANALTO imaginara um DIÁRIO OFICIAL EXTRA, com uma POSSE no dia imediatamente seguinte à publicação. __FOI DESFEITO o GOLPE, porque as ações adotadas na noite escura, densa, de conversas palacianas foi DESCOBERTO e, ANTES que o BENEFICIÁRIO fosse anunciado como BENEFICIADO por um ATO que SÓ TINHA VALOR quando se tornasse público, SOUBE AGIR e DEFENDER a DIGNIDADE de CADA CIDADÃO BRASILEIRO. ___ Parabéns DEMOCRACIA BRASILEIRA, porque você soube agir, atuar COM EFICIÊNCIA, MORALIDADE e PRESTEZA, atributos que estão enunciados no Artigo 37 da Constituição Federal!

Somente a dizer...

Flávio Marques (Advogado Autônomo - Criminal)

...Covardes e medrosos!

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