Volta às origens

Procurador Wellington Silva decide deixar ministério para continuar no MP

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14 de março de 2016, 18h44

O atual ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, decidiu deixar a pasta e voltar ao Ministério Público da Bahia. “Eu agradeci a gentileza do convite, mas devido às circunstâncias e aos meus 25 anos de carreira, optei por sair do ministério”, declarou à revista eletrônica Consultor Jurídico

Divulgação / MP-BA
Lima e Silva (à esquerda) teve de escolher se deixava ministério ou MP; na foto, ele discursa ao lado do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Divulgação/MP-BA

Ele manifestou sua escolha nesta segunda-feira (14/3) à presidente Dilma Rousseff (PT), depois de o Supremo Tribunal Federal concluir que nenhum membro do MP pode ocupar cargo político no âmbito do Executivo, como o de ministro de Estado e secretário, se tiver assumido depois de 1988. “O Supremo tem a última palavra, e sempre é a palavra certa”, declarou ao ser questionado sobre a decisão.

Entrará em seu lugar o subprocurador-geral da República Eugênio José Guilherme de Aragão. Embora o novo nome também seja membro do Ministério Público, Silva aponta que Aragão não tem “o mesmo embaraço que ocasionou meu impedimento”.

O subprocurador atua na carreira desde 1987 — só no ano seguinte a Constituição definiu que integrantes do MP não podem exercer, “ainda que em disponibilidade, qualquer outra função pública, salvo uma de magistério”, de acordo com o artigo 128 da Carta Magna (parágrafo 5º, II, d). Por isso, não há a mesma proibição para quem assumiu antes de 1988.

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Dilma escolheu como substituto Eugênio Aragão, subprocurador-geral da República.

Lima e Silva disse que ainda deve permanecer alguns dias no cargo, para dar tempo até que o novo ministro tenha condições de assumir. O STF deu 20 dias para que ele e quaisquer outros membros do MP escolhessem se cumpririam função no Executivo, pedindo exoneração da carreira de origem, ou atuariam como promotor ou procurador.

Segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao menos 17 membros do Ministério Público exercem hoje função de secretário estadual, em pastas como a de Meio Ambiente e da Segurança Pública. O memorial da Advocacia-Geral da União fala em 22. 

Nascido em Salvador e membro do Ministério Público baiano desde 1991, Wellington Lima e Silva comandou a instituição por quatro anos, até 2014, e antes de assumir o Ministério da Justiça era procurador-geral de Justiça adjunto para assuntos jurídicos. Ele havia se afastado das funções.

Eugênio Aragão é professor adjunto da Universidade de Brasília, onde se graduou em 1982. Tem mestrado em Direito Internacional da Proteção dos Direitos Humanos – University of Essex (1994) e doutorado em Direito (Rechtswissenschaft) – Ruhr-Universitaet Bochum (2004).

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