Consultor Jurídico

Textos de 14 de março de 2016

Liderança sem eleição

País não pode ir a reboque de vara no PR, diz presidente da OAB-RJ

Ministro da Justiça

Associações parabenizam Aragão por indicação para ministério

Denúncia aceita

Ex-deputado Pimenta da Veiga vira réu por lavagem de dinheiro

Dança das cadeiras

Vice-procurador Eleitoral, Eugênio Aragão será ministro da Justiça

Compra de MPs

Prisão de investigado na operação zelotes é mantida pelo Supremo

Quinto constitucional

Após processo polêmico, Marianna Fux toma posse no TJ-RJ

Volta às origens

Procurador Wellington Silva decide deixar Ministério da Justiça

Violação de prerrogativas

Advogado de Lula se irrita com perguntas e delegado recua

Agenda Brasil

Projeto que legaliza jogo do bicho e bingos avança no Senado

Opinião

Cezar Bitencourt: Pedido de prisão de Lula foi açodado e ilegal

Greve criticada

Juiz compara ação de sindicato de professores a "invasões bárbaras"

MP no Debate

Respeito aos direitos humanos exige acesso ao parto humanizado

Opinião

Quem adere à cultura punitivista pressupõe que nunca será vítima

Cobrança inadequada

Por cobrar taxa ilegal, sindicato terá de pagar dano moral coletivo

Leia na íntegra

Lula critica uso de delações premiadas em depoimento à PF

Direito e saúde

"Cápsula contra o câncer" é tema de audiência pública na OAB-SP

Batata quente

Juíza de SP decide que Sergio Moro deve julgar denúncia contra Lula

Questionamento inadimissível

Em ato, juízes do RJ criticam representação contra Moro no CNJ

Ausência de consentimento

Mentir sobre o estado civil não anula contrato de avalista, diz TJ-RS

Temas da semana

Legitimidade de acordo extrajudicial foi destaque no STJ

Novos rumos

Após 15 anos, Giovanni Nanni deixa TozziniFreire e funda sua firma

Íntegra dos documentos

Defesa de Lula pede acesso pleno a denúncia do MP de São Paulo

Advocacia em expansão

Macabu, Arnaldo Esteves de Lima e Galil abrem escritório em SP

Opinião

Trabalho dos policiais federais exige mais do que investigação

Direito Civil Atual

Vinda de Mota Pinto ao Brasil reforça debate sobre Direito Privado

Sem previsão

Militar em função de confiança não recebe bônus por nível superior

Novo CPC

TJ de São Paulo suspende prazos nesta sexta-feira (18/3)

Noticiário Jurídico

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda-feira

Ação de improbidade

MPF cobra R$ 7,3 bi da Odebrecht e de ex-funcionários da Petrobras

Indenização compensatória

Demissão em massa sem prévia negociação coletiva é abusiva

Opiniões e sugestões

CNJ inicia consulta pública sobre regulamentação do novo CPC

Tribunal do júri

Falta de remorso faz americano pegar 33 anos de prisão em vez de 8

Justiça Tributária

Protesto de dívida fiscal é totalmente ilegal e absolutamente imoral

Exceção à regra

Para STF, foro especial nem sempre é automático em caso de posse

Opinião

Nelson Willians: CLT precisa ser flexibilizada neste momento de crise

Opinião

Dalton Miranda: Carf flexibiliza regimento e prejudica o advogado

Dia anteriorProcurar por data