Presidente do TJ-SP critica déficit de recursos, mas mantém otimismo

"Jesus está andando sobre as águas. O repórter presencia o fato milagroso e escreve a manchete: 'Jesus não sabe nadar'." Foi com essa provocação que o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Paulo Dimas Mascharetti, encerrou sua fala em evento, nesta sexta-feira (11/03), do Instituto dos Advogados de São Paulo. Convidado pela associação para uma reunião-almoço, Paulo Dimas apresentou aos associados os principais projetos da gestão 2016-2017.

O novo presidente falou em acabar com a cultura do pessimismo, principalmente em relação ao que é noticiado sobre o Judiciário, que tem fama de ser moroso. Porém, como ser otimista diante de um orçamento de R$ 10 bilhões aprovado pelo Executivo estadual para 2016, quando o gasto só com pessoal, em 2015, foi de R$ 7,4 bi? O TJ-SP pretendia receber R$ 14 bi no total. O tribunal terá R$ 400 milhões a menos para gasto com pessoal, um déficit em relação ao ano anterior.

São várias as propostas da gestão do novo presidente para os próximos dois anos. Executá-las, porém, exigirá muito planejamento. “Devemos reconhecer as dificuldades, mas não podemos sucumbir a elas.”

Dimas procura olhar pra frente: “Apesar das dificuldades, temos que avançar. Vamos trabalhar com o apoio de todos que querem o bem de nosso Judiciário paulista. Valorizar nossos servidores para que tenhamos funcionários motivados para defender os nossos advogados. Vamos procurar dentro dos recursos que temos fazer os remanejamentos”.

Cumprir a data-base dos funcionários públicos (que é o reajuste salarial dos servidores) é um dos primeiros desafios. Para ele, uma das saídas da crise é conseguir qualificar melhor seu pessoal. Em vez de contratar, Dimas procura capacitá-los melhor. A criação da Escola Judicial dos Servidores tem propiciado que funcionários com funções burocráticas passem a adquirir conhecimento para auxiliar nos gabinetes dos juízes, elaborando minutas e relatórios.

Se o TJ sofre hoje com o problema do arquivamento de processos físicos, o armazenamento dos novos processos digitais também é uma preocupação. Dimas quer criar um novo data center. O projeto está sendo estudado e, se for o caso, será licitado. Caso a proposta não vá adiante, o antigo será ampliado. As transmissões online das sessões do Órgão Especial deverão começar em abril, com o processo licitatório quase concluído.

Por enquanto, as audiências de custódia para além da Grande São Paulo ainda não serão feitas. O presidente diz que ainda não há condições de se fazer em todo o estado pela dificuldade das secretarias da Administração Penitenciária e da Segurança de fazerem o trabalho de deslocamento do preso, e também de a estrutura das audiências ser cara. “Com as restrições orçamentárias, temos de dar prioridade onde tem um maior movimento de flagrantes para depois expandir para todo o estado”, disse Dimas.

A obrigação de fazer conciliação, prevista no novo Código de Processo Civil, também foi levantada por Dimas em sua fala. O presidente contou que, em alguns lugares do estado de São Paulo, ainda não há conciliadores para isso. Também disse que o tribunal vai precisar buscar recursos para pagar esses profissionais.

Por fim, Paulo Dimas brincou ao dizer que a denúncia contra o ex-presidente Lula encaminhada pelo Ministério Público de São Paulo à 4ª Vara Criminal já está no sistema pronta para que a juíza possa decidir. O comentário rendeu risos entre as mesas dos convidados, mas a intenção do desembargador era a de fazer propaganda da digitalização total dos novos processos. Segundo ele, pela atenção em torno da questão, a juíza deve dar uma resposta em poucos dias.