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Interpretação equivocada

"MP errou ao citar meu livro para justificar prisão de Lula", diz professor

Comentários de leitores

17 comentários

Aos queridos anônimos.

Adrpass (Outros)

O anonimato, sem dúvidas, é a principal característica dos covardes. Expressar sua opinião, é garantida em lei, fazê-la sem codinomes, é para poucos. Percebo alguns comentários infundados, direcionados por pura paixão partidária, e que ainda, tem a audácia de opinar contra a compreensão do próprio autor, no que ele mesmo quis dizer, ou então ao Dr. Sérgio Moro, que achou totalmente infundada tal ação. Aos anônimos apaixonados por siglas, lembrem-se, um dia poderão estar em uma posição desfavorável, alvo de tudo e de todos, e neste momento, o estado de direito, por meio dos seus parâmetros definirá imparcialmente os fatos. Que venham aos corruptos a pior pena, se o ex-presidente Lula for um deles, que a justiça seja feita, porém à sociedade democrática, mantenha-se o devido processo legal, bem como os direitos constitucionais. A paixão partidária não pode sobrepor a Justiça.

"Aconteça o que acontecer, fique bem na foto"

Luiz Fernando Cabeda (Juiz do Trabalho de 2ª. Instância)

Neville Chamberlain, primeiro-ministro britânico antes da Segunda Guerra, passou à História como o "homem do guarda-chuva", tanto porque costumava portar essa peça como porque mostrou incrível ingenuidade ao assegurar que "o Sr. Hitler" não tinha ambições de conquista ao invadir parte da Checoslováquia (e, em seguida, toda) apenas para preservar ali os seus nacionais de língua alemã. Lendo o texto ora comentado, vemos que ele não tem nenhuma vinculação com o título. Não há erro semântico, exegético ou de adequação entre o que foi recomendado no livro (e está citado) e a peça acusatória. Dizer em tese que não há risco de destruição de provas é, além da absoluta impertinência quanto ao fundamento dos promotores, um absurdo a priori e mesmo em tese. O HC recém negado pelo TRF-4 a João Santana e sua mulher mostra bem que existem registros eletrônicos, que exigem longo trabalho de verdadeira lavra para serem descobertos, mas são passíveis de destruição em segundos. O verdadeiro motivo apresentado pelo MP (risco à ordem pública) está baseado em fatos concretos de incitação, documentados, filmados e não se enquadram em nenhum "exercício de futurologia". Logo, serão examinados como se apresentam objetivamente pela juíza do caso, que apreciará sua motivação, relevância, repercussão, etc. Na verdade, há um "bom-mocismo" de algibeira, como talvez dissesse Eça de Queiroz, que parece mal esconder a pretensão ao sobranceiro voo da águia do "doutrinador". Também parece sempre que a realidade é suja e, quando nela se instala a refrega e tudo o que pretende o jurista é estar "au dessus de la mêlée". "Política não se faz com roupa branca", dizia Lenin. Enfrentar a prática do Direito - denúncia, condenação, cadeia, desprestígio, fraude processual, má fé - também não.

O ensino através de cursinhos.

Rogério Maestri (Engenheiro)

Willson identifica muito bem o que está ocorrendo no Brasil nos dias atuais em termos de concursos públicos.
Não só na área das ciências jurídicas, como em outras áreas há uma profusão de "cursinhos" de treinamento para concursos. Isto leva que os que se submetem a estes exames, que na prática deveriam recrutar os melhores, terminam verificando o conhecimento superficial obtido através de apostilas e sinopses.
Os professores destes cursinhos sabem perfeitamente quais são os temas e a profundidade necessária para os candidatos serem aprovados nestes concursos.
Como professor universitário há uns vinte anos fui consultado por um excelente aluno de engenharia sobre um concurso que ele realizaria na minha área. Como a banca deve ser publicada com antecedência, para verificar se não há impedimentos legais de algum dos seus componentes (grau de parentesco, por exemplo), eu e o candidato pegamos os nomes dos professores, como eu conhecia a atuação profissional dos membros da banca e conhecia o desempenho do candidato, simplesmente o tranquilizei, pois fui citando a onde cada um dos membros da banca poderiam basear as provas.
O candidato saiu tranquilo e simplesmente reforçou o que ele já sabia nas áreas que chamei atenção. O que aconteceu foi mais do que lógico, ele que já era um excelente profissional pontuou muito acima dos demais concorrentes.
Neste caso o candidato já tinha capacidade de vencer sozinho, mas certamente se outro meu ex-aluno que não fosse tão brilhante como o do caso, se viesse a mim com a mesma pergunta eu mostraria a onde ele deveria de reforçar o seu estudo e ele poderia chegar em primeiro junto com outros com melhor capacidade.
Concursos nos dias atuais são uma indústria e quem conhece o "fabricante" leva vantagem.

Vários outros casos....

Edgar Bortoleto (Advogado Autônomo - Civil)

Em que pese o saber e o respeito ao digno autor, basta realizar uma rápida pesquisa na jurisprudência para verificar que sua foi obra como fundamento tanto para "soltar" quanto para "prender" inúmeras vezes, sendo alguns casos, relativamente ao "prender", desprovidos de adequação e proporcionalidade, a obra é utilizada para justificar o excesso de prazo com a batida citação "concretamente, não existe nada em termos de limite temporal das prisões cautelares". Houve críticas do autor em relação a outros casos?

Como bom pai, explicaste novamente, aprendam meninos

Esmael Leite (Outros - Civil)

O apressado come cru, eles ainda não entenderam que não basta ler, tem de entender da maneira correta, mas fazer o que? Ainda não será desta vez e havendo justiça, nunca acontecerá.

Desespero pegando!

rode (Outros)

O jurista pode interpretar a lei, sem ter a palavra final, aliás. Mas nunca poderá interpretar à luz do fato concreto, pela infinidade de hipóteses. Então não há erro algum de interpretação da obra.

E o comentarista anterior, a própria LOMAN prevê o AM.

Motivos da Prisão Preventiva

Marco Antônio de Sousa Luna (Advogado Assalariado - Civil)

O ilustre professor "Aury Lopes Jr." só errou ao citar o 3º motivo: "...lavagem de dinheiro e falsidade ideológica — são provados por documentos, e os arquivos do caso já foram coletados pelo MP-SP". NÃO EXISTEM ESSES DOCUMENTOS! - vide declaração do Promotor Conserino em (http://www.netcina.com.br/2016/03/prisao-preventiva-de-lula-o-crime-e-de-ocultacao-claro-que-nao-ha-documento-diz-promotor.html), 10/03/2016, onde ele cita: “O crime é de ocultação, claro que não há documento”!. O que existe: são "indícios" segundo o próprio Cássio Conserino e sua equipe!.

Garantismo

O IDEÓLOGO (Outros)

O Garantismo defendido por alguns juristas retira a proteção da sociedade contra os desviantes, desfalcando-a do necessário equilíbrio.

Se todos as submetem à lei...

AMIR (Outros - Administrativa)

O discurso é que qualquer pessoa, inclusive o ex-presidente, se submete à lei.

Mas onde está o MP para questionar o auxílio-moradia fora das hipóteses da LC 75?

Onde está quando um órgão concede auxílio-alimentação retroativo, num país onde muitos não têm nem o que comer?

Que a lei seja realmente para todos!

Mp não errou ao citar aury

Advogado.Cidadão (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Com o devido respeito ao Dr. Aury, o MP não errou ao citá-lo na denuncia oferecida contra o ex-presidente Lula e outros. Não se pode confundir um termo técnico de processo penal com a ideologia do autor da obra. Isso é absurdo. Se o Dr. Aury não concorda com o pedido do MP isso não significa que o pedido não proceda e que não possa ser citado nos termos que foi. Totalmente desnecessário o que foi dito a respeito dessa citação.

Hilton

Hilton Fraboni (Administrador)

O autor do livro é sua tese não é por si só verdadeira e absoluta, nas que o MP paulista se precipitou é fato.
Não podem agir pela consciência subjetiva mas pela apresentação de fatos irrefutáveis. Caso oposto só fortalece o meliante.

Mp da geração sinopses?

Willson (Bacharel)

São desculpáveis os que não cursaram Direito e, por isso, talvez não saibam que o Aury Lopes é dos mais proeminentes processualistas penais brasileiros da atualidade, e que sempre teve perfil garantista. Seus livros estão aí, para comprovar. Não há nenhuma incongruência entre o que ele fala e que escreve há tantos anos, de forma independente e intelectualmente honesta, concorde-se ou não com ele.

A questão é que esses promotores aí devem ter estudado direito penal pelo Damasio ou Mirabete, cujas obras, já anacrônicas, estão mais em linha com a Constituição anterior. E perseverado nessas doutrinas.

Ou seja, provavelmente, os promotores não faziam a menor ideia do que diziam quando citaram Aury Lopes, e muito menos leram Engels ou Hegel. Talvez "O Príncipe", de "Machiavel". Mas também acho que não.

Holofotes

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Busca por midiatismo dá nisso. De qualquer forma, é uma pena que o povo brasileiro não tenha nível cultural para perceber a gravidade da situação.

Direito = política?

Marcos Pocharski (Administrador)

Tive o privilégio de ser aluno do Prof. Aury, e em sua aulas todos os temas sempre foram tratados da ótica processual, independentemente de ideologias. A grande questão é que a grande maioria não consegue distinguir política e direito, e ficam vagando nesse limbo incoerente.

AVAL

Rivadávia Rosa (Advogado Autônomo)

Buenas, o ilustrado jurista avaliza a conduta do sr. Da Silva, também conhecido por Lula e, interdita seu livro à eventuais citadores que ultrapassem a régua predeterminada pelo autor.

Não é a Justiça Estadual que vai prender o Lula...

Gabriel da Silva Merlin (Advogado Autônomo)

Quem vai prender o molusco vai ser o MPF e o Sergio Moro, na operação lava jato. Acho que são bem grandes as chances da justiça anular esse processo do MP-SP, porque aparentemente tem haver sobre os mesmos fato do MPF.

Sem querer ser o dono da verdade

Professor Edson (Professor)

Mas o professor não passa de mais um petista hipócrita, é chato mais é a verdade, faz parte de um segmento de parciais defensores do PT, nada mais.

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