MP-SP denuncia Lula por lavagem de dinheiro e ocultação de bens

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ex-primeira-dama Marisa Letícia e outras 14 pessoas foram denunciados, nesta quarta-feira (9/3), pelo Ministério Público de São Paulo, por crimes envolvendo lavagem de dinheiro e falsidade ideológica ao ocultar bens, como o famoso triplex no Condomínio Solares, em Guarujá (litoral paulista).

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Também estão na lista de acusados executivos da empreiteira OAS e ex-dirigentes da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop), como o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto — já preso na operação “lava jato”.

O caso entrou na 4ª Vara Criminal de São Paulo e, se aceito pelo juiz de primeiro grau, tornará Lula e os demais acusados em réus. Os promotores Cássio Conserino, Fernando Henrique Araújo e José Carlos Blat afirmam que há irregularidades envolvendo mais oito empreendimentos. Eles pretendem dar mais detalhes da denúncia nesta quinta-feira (10/3), em entrevista à imprensa.

É nessa investigação que os promotores pretendiam ouvir o ex-presidente no Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo, depoimento que acabou suspenso pelo Conselho Nacional do Ministério Público. Depois, Lula preferiu apresentar defesa por escrito.

Denúncia não se sustenta
Questionada pela ConJur, a defesa do ex-presidente, feita pelo advogado Cristiano Zanin Martins, declarou que vai esperar a citação para responder a todos os apontamentos em juízo. Também destacou que levará “todo o histórico que revela a parcialidade do promotor Conserino” e que questionará a violação do princípio do promotor natural, já reconhecida pelo Conselho Nacional do Ministério Público em julgamento recente.

Segundo Zanin, a denúncia apresentada apenas formaliza a antecipação de juízo de valor que o promotor Conserino mostrou quando concedeu entrevista à revista Veja. O advogado diz ainda que não sabe se moverá nova representação contra Conserino no CNMP. “Vou avaliar”, afirma.

“Vamos mostrar a fragilidade dessa acusação, que não se sustenta. Decidiram transformar a visita a um imóvel em ocultação de patrimônio. A família do ex-presidente jamais escondeu que detinha uma cota-parte de um empreendimento da Bancoop, e no fim de 2015, depois de constatar que não tinha interesse em utilizar o crédito decorrente das parcelas dessa cota, pediu pelo resgate dos investimentos, não tendo recebido nenhum valor até a presente data. A família do ex-presidente apenas investiu e nada recebeu desse empreendimento”, finalizou Zanin.

Cota-parte
O ex-presidente e sua mulher, Marisa Letícia, são investigados por supostamente serem donos de um triplex em Guarujá. As apurações também questionam a participação de empreiteiras envolvidas na operação “lava jato” na reforma do imóvel. Os mesmos motivos são citados pelo Ministério Público Federal para investigar o ex-presidente.

Sobre o triplex, a defesa de Lula argumenta que, mesmo se o imóvel realmente fosse do ex-presidente, a investigação deveria ser feita pelo Ministério Público de São Paulo, porque casos envolvendo sociedades de economia mista são de competência da Justiça comum. O argumento foi levado ao Supremo Tribunal Federal para pedir que as investigações pelos órgãos estadual e federal sejam suspensas até que o STF decida quem é o responsável.