Revista de Direito tem menos de 25% de artigos escritos por mulheres, diz IBCCrim

Uma das principais publicações acadêmicas na área do Direito Penal, a Revista Brasileira de Ciências Criminais teve, em um período de quatro anos, apenas 23,5% de seus artigos escritos por mulheres. A estatística foi divulgada pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, responsável pela publicação, que é bimestral, na edição de março de seu Boletim, dedicado ao Dia Internacional da Mulher. A intenção é chamar a atenção para a necessidade de haver uma maior participação das mulheres na produção acadêmica.

Segundo o IBCCrim, esse baixo percentual tem relação direta com a quantidade de artigos enviados por mulheres para a revista — de 2011 a 2015, período consultado, apenas 24,6% da produção remetida à instituição era de autoria feminina. A participação é ainda menor no Boletim: somente 17,5% dos textos que chegaram, no mesmo período, foram escritos por mulheres.

“Os dados acima apontam para um primeiro diagnóstico: a baixa participação de mulheres nas publicações tem direta ligação com o desequilíbrio no envio de textos. Por que as mulheres mandam tão menos textos que os homens? Certamente a desigualdade estrutural de gênero está refletida nesses números e é importante agora levantarmos novas questões na busca de uma análise mais elucidativa”, defende o IBCCrim, em editorial.

O instituto constatou que a participação masculina na revista foi bem maior de 2011 a 2015 — 68,3% dos textos foram escritos por homens, e 8,2% de autoria mista. Apesar dos números, a entidade acredita ser possível mudar esse quadro. “Isso porque bastou divulgar nas redes sociais e mídias do IBCCrim a convocação ao envio de artigos para o Boletim especial de março, para recebermos 104 artigos de diversas temáticas enviados por 137 mulheres (25 em coautoria) de todas as regiões do país, inseridas em diferentes áreas profissionais e de produção de conhecimento.” 

A seleção dos artigos é feita por meio do padrão duplo cego, que oculta os dados capazes de identificar a autoria. Para março, o instituto recebeu 46 textos sobre técnicas sob perspectivas criminológicas, penais e processuais e 58 sobre questões relacionadas a gênero, em especial à participação feminina no Direito e na academia, sistema de Justiça criminal e mulheres, criminologia feminista, violência de gênero e feminismo negro. Treze deles foram selecionados para esta edição, e outros 25, classificados para edições futuras.

Um dos textos publicados é de Priscilla Placha Sá, intitulado As ciências penais têm sexo? Tem, sim senhor!, pelo qual defende que “a produção de mulheres e do feminino não precisa estar adstrita e ser reconhecida quando e somente se tratar de 'questões de gênero', pois isso implicaria a um só tempo privar os homens e o masculino e limitar às mulheres a escreverem apenas sobre ele”.

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