Problema protelado

Repercussão geral joga processos no "limbo", diz presidente do TST

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8 de março de 2016, 16h42

A repercussão geral, do Supremo Tribunal Federal, e os recursos repetitivos, do Superior Tribunal de Justiça, não reduziram o número excessivo de processos que tramitam na Justiça, disse nesta terça-feira (8/3) o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho.

Para ele, o sobrestamento de “milhares de recursos” por causa da adoção do rito, a espera de uma decisão das cortes superiores, empurra os processos para o “limbo” e não resolve o problema. “Em vez de dizer que um recurso vai para o céu e outro para o inferno, como ocorria antes quando o sistema era o da arguição de relevância, no STF, todos agora vão para o purgatório, um lugar de sofrimento.”

Segundo o ministro, que participou do evento de lançamento do XIII Prêmio Innovare, em Brasília, os tribunais superiores e o STF, pela quantidade de recursos que são admitidos, tornaram-se instância “ordinaríssima”. Para ele, é necessário valorizar as decisões de primeiro e segundo graus.

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