Crimes contra a mulher somam 138 mil ações na Justiça do Rio de Janeiro

O Rio de Janeiro tem 138 mil ações judiciais em andamento por violência doméstica, segundo levantamento do Tribunal de Justiça do estado divulgado nesta terça-feira (8/3), Dia Internacional da Mulher. Conforme a corte, somente em janeiro e fevereiro deste ano foram ajuizados 20 mil processos por crimes relacionados ao gênero.

A pesquisa mostra ainda que 7.585 processos por lesão corporal decorrentes de violência doméstica ingressaram na Justiça do Rio de Janeiro. A segunda ação penal mais recorrente foi por ameaça, com 6.428 ações distribuídas. Em terceiro lugar aparece o crime de injúria, com 1.795 novas demandas.

De acordo com os dados do Observatório Judicial de Violência contra a Mulher, criado pelo TJ-RJ, o Judiciário fluminense concedeu 3.311 medidas protetivas de urgência, para afastar os agressores das vítimas, nos dois primeiros meses deste ano. Em todo o ano passado, foram 21.668 deferimentos.

O levantamento revela também que apenas em janeiro foram efetuadas 84 prisões e proferidas 544 sentenças de mérito. Em todo o ano passado, foram registradas 1.208 prisões e 6.907 sentenças. Além disso, a Justiça fluminense tem 38 processos em tramitação enquadrados na Lei do Feminicídio (Lei 13.104), sancionada pelo governo federal em 9 de março de 2015.

Na avaliação de Elinar Silva de Souza, servidora da Diretoria-Geral de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais do TJ-RJ e responsável pela compilação dos dados do Observatório Judicial, os números são altos porque as mulheres estão se sentindo mais encorajadas e seguras para denunciar seus agressores.

“Por outro lado, percebemos que ainda existe uma quantidade significativa de mulheres que desistem de dar continuidade aos processos, seja por medo, vergonha, pressão familiar ou por depender financeiramente do acusado”, afirmou.

Dados na internet
O Observatório Judicial de Violência contra a Mulher é um portal disponível no site do TJ-RJ e contém informações sobre violência de gênero: legislação, orientações, estatísticas, relação dos órgãos de proteção, delegacias especializadas, crimes mais recorrentes, quantitativo de processos existentes e notícias, entre outros assuntos. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RJ.